Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 14/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 196
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
896.246/2016 — VISTA MAR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Registro de Licença N° 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 17/09/2023.
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.062/2018-JOSE ELIAS GAVA- Cessionário:DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.769.029/0001-93- Alvará n°4.702/2018
896.456/2003-J.R. DONNA MECANICA LTDA.- Cessionário:R. C. FARDIN PEDRAS EIRELI- CPF ou CNPJ 39.347.943/0001-20- Alvará n°12.950/2005
896.059/2008-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001-20- Alvará n°6.371/2009
896.093/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001-20- Alvará n°15.733/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.062/2018-JOSE ELIAS GAVA-OF. N°13400/2021-SEREM-ANM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.034/2018-CERÂMICA BELLACER EIRELI- Alvará n°3.930/2018 - Cessionario:896.217/2020-CERÂMICA BOA ESPERANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 11.087.571/0001-21.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.117/2019-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-charnoquito- Vigência da Guia:Três anos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
896.156/2014-MARCOS KUSTER-OF. N°14814/2021-SEFAM-ANM/ES
896.161/2015-DELFINO PLASTER-OF. N°15037/2021-SEFAM-ANM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.013/2013-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME-OF. N°15085/2021-SEFAM-ANM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-"Indeferimento do requerimento de pesquisa complementar protocolizado em 24/08/2016".
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.542/1989-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 8.483/2005 - Cessionário: ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.948.557/0001-33.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.246/2016-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-Registro de Licença N° 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 17/09/2023.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.178/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.177/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
896.175/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.024/2019-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°15060/2021-SEREM-ANM/ES
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 20/05/2021, p. 196