Despacho · Relação nº 59/2021

Despacho

Relação nº 59/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

866.879/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Publicado DOU de 22/07/2016

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

866.788/2018-BRITANOP MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/07/2020, Relação n° 56/2020, Seção 1, pág. 162- Onde se lê:"...CNPJ 33.880.156/0001-88..." - Leia-se:"... CNPJ 33.880.156/0001-63..."

866.106/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- oNDE SE LÊ:"... Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"... Vencimento 01/02/2026 - Prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..."

866.105/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 01/12/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..."

866.104/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 01/12/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..."

866.103/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 01/12/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..."

866.101/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 01/12/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..."

866.137/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 15 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 28/01/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Nobres-MT..."

866.102/2017-REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 01/12/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..."

866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA - Publicado DOU de 27/09/2017, Relação n° 153/2017, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 07/10/2025 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Cocalinho-MT...".

866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA - Publicado DOU de 27/09/2017, Relação n° 153/2017, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 07/10/2025 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Cocalinho-MT...".

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

866.072/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 19/07/2018

866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A- DOU de 19/07/2018

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente Regional