Despacho · Relação nº 138/2021

Despacho

Relação nº 138/2021

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-OF. N°4196/2021/UAGV-MG/ANM-DOU de 04/03/2021

831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°596/2020/DFMIM - MG/GER - MG-DOU de 15/12/2020.

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°597/2020/DFMIM - MG/GER - MG-DOU de 15/12/2020.

830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°598/2020/DFMIM - MG/GER-DOU de 15/12/2020.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho publicado(2251)

832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO- DOU de 13/05/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.586/2011-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 493/2016, Seção 1, pág. 08/09/2016- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 08/09/2016, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia e Argila consignando as reservas conforme abaixo indicadas, em uma área de 49,61ha. - Areia - Reserva Medida: 885.553 t - Argila Reserva Medida: 710.472 t - leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia, Argila e Cascalho, consignando as reservas conforme abaixo indicadas em uma área de 49,61ha. - Areia Reserva Medida: 885.553 t - Argila - Reserva Medida: 710.472 t - Cascalho - Reserva Medida : 275.942 t

832.082/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 13/03/2015, Relação n° 173/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Manga/MG". Leia-se: "... Manga/MG, Juvenília/MG".

830.058/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/05/2001, Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Coronel Pacheco, Chácara e Rio Novo / MG. " "Leia-se: ... Goianá, Chácara e Coronel Pacheco, em Minas Gerais. "

831.727/2001-ACD MINERACAO EIRELI - Publicado DOU de 17/07/2015, Relação n° 430/2015, Seção , pág. - Onde se lê: "... Douradoquara/MG, Grupiara/MG, Monte Carmelo/MG". Leia-se: "... Douradoquara/MG, Monte Carmelo/MG".

830.056/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 04/05/2001, Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Coronel Pacheco, Chácara e Rio Novo / MG. " - "Leia-se: ... Goianá, Chácara e Coronel Pacheco, em Minas Gerais. "

832.124/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LTDA EPP - Publicado DOU de 25/04/2018, Relação n° 14/2018, Seção 1, pág. 68- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 281,07 ha para 50,00 ha. Areia - Reserva Medida: 33.293 t Texto a ser retificado", - leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº 32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia e Argila, consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 281,07 ha para 50,00 ha. -Areia Reserva Medida: 33.293 t -Argila - Reserva Medida: 2.489.371 t

JANIO ALVES LEITE

Gerente