Despacho · Relação nº 140/2021

Despacho

Relação nº 140/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.873/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°15114/2021/DIREM-MG/ANM

832.720/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°15369/2021/DIREM-MG/ANM

830.681/2017-MJ GRANITOS EIRELI-OF. N°15378/2021/DIREM-MG/ANM

832.135/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°14307/2021/SECOR-MG/ANM; Braspedras - Comércio, Importação e Exportação Eireli

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME- Área de 335,18 ha para 247,08 ha.-ARGILA (uso industrial).-BAMBUÍ/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.720/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME- AI N°1728/2021/GER-MG/DIREM-MG - ( Processo Referência: 48054.931448/2021-19 )

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.871/2013-LUIZ CARLOS PEREIRA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.-OF. N°15208/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.- AI N° 1721,1723,1724 e 1726 /2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc. Referência Processo Referência: 48054.931431/2021-53 - 931.432/2021 - 931.433/2021 - 931.434/2021 )

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORA LTDA- Nome da Fonte: Itajiporã -Marca: Itajiporã - Volumetria:10L e 20L, sem gás- OURO FINO/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Aceita defesa apresentada(2227)

832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°15108/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

835.004/2010-CERÂMICA SANTANA LTDA - ME-OF. N°15149/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-PRATA/MG - Guia n° 193/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil- Vigência da Guia:3 ANOS ( á partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

833.807/2006-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 196/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:02/10/2022 ( á partir de sua publicação.)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.559/1985-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS-OF. N°15138/2021/DFMNM-MG/ANM

830.881/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°15146/2021/DFMNM-MG/ANM

831.145/1997-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°14642/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.292/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-OF. N°15018/2021/DFMNM-MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente