Diário Oficial da União · Seção 1 · página 36
Página 36 do DOU de 30/09/2010 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 36
66 processos citados nesta página
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Decisão publicada na página anterior
815.418/1999 PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.324/2003OLINDO DE SOUZA VITORETI-JAGUA-RUNA/SC, LAGUNA/SC - Guia n° 76/2010-18.000t-Areia- Valid a d e : 2 2 / 0 9 / 2 0 11
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Relação nº 73/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
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Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa
Código ANM 1409
Fase de Disponibilidade
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Torna sem efeito Auto de Infração.
Código ANM 1848
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Torna sem efeito Auto de Infração.
Código ANM 1848
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Relação nº 70/2010
Fase de Licenciamento
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Retificação de despacho
Código ANM 1391
878.079/2008 ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDAPublicado DOU de 18/08/2010, Relação n° 52/2010, Seção I, pág. 59- Onde se Lê:`" Indefere Pedido de Renovação do Registro de Licença(7.44) Leia-se:" Determina a Baixa do Licenc./Art. 35 da Portaria DNPM nº 266/2008, de 10/07/2008, DOU: 11/07/2008. Área Livre a partir de 11/06/2010- 878.079/08 - Licenc. nº 034/2009 de 03/03/2009-DOU: 03/04/2009.
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Relação nº 156/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.063/2008 MARCIO SCARAMUSSA- Cessionário:A.C.M.2 MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 07.064.284/0001-29Alvará n°14.196/2008
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.630/2009 JULIO CÉSAR TAVARES PORTELA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA LIMPA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.788.531/0001-07Alvará n°14.338/2009
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.737/2009 ANDERSON HOLZ- Cessionário:VEN-GRAM - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA - ME-CPF ou CNPJ 36.408.011/0001-52Alvará n°2.935/2010
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Relação nº 136/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
806.089/2010CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-Registro de Licença n°038/2010 de 22 DE SETEMBRO DE 2010-Vencimento em 22 DE SETEMBRO DE 2019 RELAÇÃO N o- 137/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Processos citados (66)
- 815.418/1999
- 815.121/1995
- 815.934/1995
- 815.341/2003
- 815.324/2003
- 864.058/2003
- 864.059/2003
- 864.060/2003
- 864.047/2005
- 864.076/2005
- 864.077/2005
- 864.078/2005
- 864.090/2005
- 864.091/2005
- 864.093/2005
- 864.094/2005
- 864.095/2005
- 864.096/2005
- 864.097/2005
- 864.098/2005
- 864.099/2005
- 864.100/2005
- 864.101/2005
- 864.102/2005
- 864.103/2005
- 864.104/2005
- 864.105/2005
- 864.106/2005
- 864.107/2005
- 864.108/2005
- 864.109/2005
- 864.161/2005
- 864.212/2005
- 864.214/2005
- 864.215/2005
- 864.216/2005
- 864.217/2005
- 864.218/2005
- 864.226/2005
- 864.230/2005
- 864.231/2005
- 864.232/2005
- 864.234/2005
- 864.236/2005
- 864.238/2005
- 864.239/2005
- 864.240/2005
- 864.354/2005
- 864.356/2005
- 864.358/2005
- 864.359/2005
- 864.382/2005
- 864.523/2005
- 864.014/2005
- 864.045/2005
- 878.079/2008
- 896.701/2007
- 896.857/2009
- 896.063/2008
- 896.630/2009
- 896.737/2009
- 806.089/2010
- 806.110/2010
- 806.186/2010
- 806.215/2010
- 806.218/2010
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 30/09/2010, p. 36