Processo minerário

815.121/1995

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/09/2010 e 10/10/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 13/05/2013 Seção 1

   Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 12/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 17/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

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5. 17/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 08/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/06/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/01/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 25/04/2016 Seção 1

    ALVARÁ N°11072/2008 — página do DOU de 25/04/2016

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 10/10/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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