Processo minerário

815.934/1995

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/09/2010 e 03/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 15/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 02/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 19/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 08/05/2017 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos — página do DOU de 08/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 24/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 22/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 12/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 07/10/2024 Seção 1

    Requerimento de Lavra protocolizado em 16/11/2010/ - Cessionario:815.160/2023-Amilton — página do DOU de 07/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 30/01/2026 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 30/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 03/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 03/09/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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