Processo minerário

815.934/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 184/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44452/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43115/2025/DIVFIS-SC/ANM

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3. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 225/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41275/2024/DIFIS-SC/ANM

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4. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 62

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5. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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6. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 179

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7. 08/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/07/2016 Seção 1

   Página 455 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

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12. 15/09/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 122, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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13. 30/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 35

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