Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.442/1990-AMAL - EMPREENDIMENTOS E MINE- RADORA ALVORADA LTDA.-OF. N°1670/2015-DGTM 831.797/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°1698/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- N° do Termo de desinterdição:04/2015, de 24/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°0260/2015-GAB/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.517/2005-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME RELAÇÃO N o- 479/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 834.290/2006-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- Publicado DOU de 03/09/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.900/2013-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME- Registro de Licença N°4318/2014-Onde se lê:''..validade indeterminada ...'' Leia-se :''...validade até 18/03/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.189/2011-DURCO E DURCO LTDA- DOU de 12/06/2014 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA RELAÇÃO N o- 480/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITA- DA-Água Mineral PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 205/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.046/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.960/2014-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LT- DA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.479/2004-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 851.002/2005-VALE S A 850.941/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES 850.235/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.456/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.847/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.848/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.851/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.853/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.783/2009-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LT D A . 850.687/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT- DA 850.310/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 850.668/2014-MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO 850.001/2015-GREIPHIL MINAS LTDA 850.009/2015-GREIPHIL MINAS LTDA 850.010/2015-GREIPHIL MINAS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.016/2015-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA ME Defere pedido de reconsideração(182) 850.288/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.238/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA- OF. N° 1798/2015 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.238/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1798/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.903/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.907/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.908/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.914/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.915/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.917/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.918/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.919/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.920/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.924/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.925/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.929/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.930/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.931/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.932/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.933/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.934/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.794/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA 850.681/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 851.656/2011-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS- AREIA-Registro de Licença N°033/2006, DOU de 24/05/2010 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 850.071/2006-JOSÉ CORREA DE BRITO FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 851.087/2008-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.609/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.705/2010-PEDRO & VIANA LTDA EPP 850.002/2011-VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA & MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 851.238/2011-VALE DO PIRIÁ CERÂMICA E TRANS- PORTE LTDA ME 851.639/2011-LEVI PEDRO SEVERINO 850.196/2014-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA EPP 850.420/2014-WILIA RICARDO VIEIRA PAIANO 850.900/2014-JULIANO DIAS SOARES IND. E COM. ME 850.085/2015-MINERAÇÃO FAGUNDES LTDA 850.113/2015-JOSE MACENA DE SOUSA 07002766619 850.149/2015-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.087/2008-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA 850.434/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 851.170/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA 850.784/2014-DENISAR M.SAMPAIO COMERCIO ME RELAÇÃO N o- 206/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.239/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA- OF. N° 1799/2015 851.028/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.- OF. N° 1797/2015 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.239/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1799/2015 851.028/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°1797/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.159/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1814/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 857.003/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.006/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.038/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.190/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.214/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.215/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.216/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.217/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.218/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.219/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.220/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.221/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.222/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.223/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.224/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.225/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.226/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.227/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.228/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.229/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.230/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.231/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.232/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.233/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.234/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.235/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.236/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.237/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.238/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.239/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.240/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.241/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.242/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.243/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.244/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.245/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.246/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.247/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.248/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.249/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.250/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.251/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.252/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.253/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.254/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.255/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.256/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.257/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.258/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°659/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.423/2006-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARÁ-OF. N°620/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.923/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA-OF. N°688/2015 e 221.44.006/2015/PA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 851.923/2013-H. Veloso Soares & Cia Ltda- AI N°409/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)