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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 220

Página 220 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
220
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Seu processo

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347 Relação nº 205/2015

    857.242/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

120 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    831.442/1990 AMAL - EMPREENDIMENTOS E MINE-RADORA ALVORADA LTDA.

    OF. N°1670/2015-DGTM

  • Decisão publicada na página anterior

    831.797/2005 GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.

    OF. N°1698/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina a desinterdição da lavra

    Código ANM 444

    005.736/1960

    COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-N° do Termo de desinterdição:04/2015, de 24/07/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    005.736/1960 COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA

    OF. N°0260/2015-GAB/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    831.517/2005 DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME RELAÇÃO N o

    479/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

    Código ANM 191

    834.290/2006 TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.

    Publicado DOU de 03/09/2014

Fase de Licenciamento

  • Despacho de retificação do Registro de Licença

    Código ANM 741

    831.900/2013 CASCALHO DO CERRADO LTDA ME

    Registro de Licença N°4318/2014-Onde se lê:''..validade indeterminada ...'' Leia-se :''...validade até 18/03/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

    Código ANM 1669

    830.189/2011

    DURCO E DURCO LTDA-DOU de 12/06/2014

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Relação nº 480/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    830.134/2009

    AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITA-DA-Água Mineral

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Relação nº 205/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    850.046/2014 CMGM MINERAÇÃO LTDA.

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    850.960/2014

    LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LT-DA ME

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.479/2004 GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    851.002/2005 VALE S A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.941/2007 JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.235/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.456/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.847/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.848/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.851/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.853/2008 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.783/2009 MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LT D A .

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.687/2011

    BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT-DA

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.310/2013

    ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-CURSOS MINERAIS LTDA.

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.668/2014 MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.001/2015 GREIPHIL MINAS LTDA

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.009/2015 GREIPHIL MINAS LTDA

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.010/2015 GREIPHIL MINAS LTDA

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 170

    850.016/2015 ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA ME

  • Defere pedido de reconsideração

    Código ANM 182

    850.288/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.903/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.907/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.908/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.914/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.915/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.917/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.918/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.919/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.920/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.924/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.925/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.929/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.930/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.931/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.932/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.933/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.934/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.794/2010 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    850.681/2011 COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS

Fase de Licenciamento

  • Autorizo o aditamento de substância mineral

    Código ANM 770

    850.345/2006

    AELSON RODRIGUES DOS SANTOS-AREIA-Registro de Licença N°033/2006, DOU de 24/05/2010

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1202

    850.071/2006 JOSÉ CORREA DE BRITO FILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1147

    851.087/2008 MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.609/2010 CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.705/2010 PEDRO & VIANA LTDA EPP

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.002/2011

    VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA & MA-TERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    851.238/2011

    VALE DO PIRIÁ CERÂMICA E TRANS-PORTE LTDA ME

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    851.639/2011 LEVI PEDRO SEVERINO

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.196/2014 CERÂMICA CONSTRULAR LTDA EPP

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.420/2014 WILIA RICARDO VIEIRA PAIANO

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.900/2014 JULIANO DIAS SOARES IND. E COM. ME

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.085/2015 MINERAÇÃO FAGUNDES LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.113/2015

    JOSE MACENA DE SOUSA 07002766619

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    850.149/2015 BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    851.087/2008 MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    850.434/2010 H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    851.170/2012 CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    850.784/2014 DENISAR M.SAMPAIO COMERCIO ME RELAÇÃO N o

    206/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

    Código ANM 237

    850.239/2012 VEGAS MINERAÇAO LTDA

    OF. N° 1799/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.159/2015 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

    OF. N°1814/2015

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.003/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.006/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.038/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.190/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.214/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.215/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.216/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.217/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.218/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.219/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.220/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.221/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.222/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.223/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.224/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.225/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.226/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.227/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.228/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.229/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.230/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.231/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.232/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.233/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.234/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.235/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.236/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.237/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.238/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.239/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.240/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.241/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.242/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.243/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.244/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.245/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.246/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.247/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.248/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.249/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.250/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.251/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.252/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.253/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.254/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.255/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.256/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.257/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 347

    857.258/1996 WALTER JACINTO DE MESQUITA

    OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    950.038/2009 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

    OF. N°659/2015

Fase de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 530

    850.423/2006 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARÁ

    OF. N°620/2015

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    851.923/2013 H.VELOSO SOARES & CIA LTDA

    OF. N°688/2015 e 221.44.006/2015/PA

  • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 761

    851.923/2013 H. Veloso Soares & Cia Ltda

    AI N°409/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

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Processos citados (120)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.442/1990-AMAL - EMPREENDIMENTOS E MINE- RADORA ALVORADA LTDA.-OF. N°1670/2015-DGTM 831.797/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°1698/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- N° do Termo de desinterdição:04/2015, de 24/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°0260/2015-GAB/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.517/2005-DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME RELAÇÃO N o- 479/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 834.290/2006-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- Publicado DOU de 03/09/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.900/2013-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME- Registro de Licença N°4318/2014-Onde se lê:''..validade indeterminada ...'' Leia-se :''...validade até 18/03/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.189/2011-DURCO E DURCO LTDA- DOU de 12/06/2014 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA RELAÇÃO N o- 480/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITA- DA-Água Mineral PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 205/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.046/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 850.960/2014-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LT- DA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.479/2004-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 851.002/2005-VALE S A 850.941/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES 850.235/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.456/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.847/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.848/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.851/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.853/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.783/2009-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LT D A . 850.687/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT- DA 850.310/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 850.668/2014-MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO 850.001/2015-GREIPHIL MINAS LTDA 850.009/2015-GREIPHIL MINAS LTDA 850.010/2015-GREIPHIL MINAS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.016/2015-ANDRADE RODRIGUES AREIAS DO RIO CAPIM LTDA ME Defere pedido de reconsideração(182) 850.288/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.238/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA- OF. N° 1798/2015 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.238/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1798/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.903/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.907/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.908/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.914/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.915/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.917/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.918/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.919/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.920/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.924/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.925/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.929/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.930/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.931/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.932/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.933/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.934/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO 850.794/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA 850.681/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU 851.656/2011-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 850.345/2006-AELSON RODRIGUES DOS SANTOS- AREIA-Registro de Licença N°033/2006, DOU de 24/05/2010 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 850.071/2006-JOSÉ CORREA DE BRITO FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 851.087/2008-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.609/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.705/2010-PEDRO & VIANA LTDA EPP 850.002/2011-VALE DO CANAÃ CONSTRUTORA & MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 851.238/2011-VALE DO PIRIÁ CERÂMICA E TRANS- PORTE LTDA ME 851.639/2011-LEVI PEDRO SEVERINO 850.196/2014-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA EPP 850.420/2014-WILIA RICARDO VIEIRA PAIANO 850.900/2014-JULIANO DIAS SOARES IND. E COM. ME 850.085/2015-MINERAÇÃO FAGUNDES LTDA 850.113/2015-JOSE MACENA DE SOUSA 07002766619 850.149/2015-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.087/2008-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA 850.434/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME 851.170/2012-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA 850.784/2014-DENISAR M.SAMPAIO COMERCIO ME RELAÇÃO N o- 206/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.239/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA- OF. N° 1799/2015 851.028/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.- OF. N° 1797/2015 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.239/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-OF. N°1799/2015 851.028/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°1797/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.159/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°1814/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 857.003/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.006/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.038/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.190/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.214/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.215/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.216/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.217/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.218/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.219/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.220/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.221/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.222/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.223/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.224/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.225/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.226/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.227/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.228/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.229/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.230/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.231/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.232/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.233/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.234/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.235/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.236/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.237/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.238/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.239/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.240/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.241/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.242/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.243/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.244/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.245/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.246/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.247/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.248/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.249/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.250/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.251/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.252/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.253/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.254/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.255/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.256/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.257/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.258/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°659/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.423/2006-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARÁ-OF. N°620/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.923/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA-OF. N°688/2015 e 221.44.006/2015/PA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 851.923/2013-H. Veloso Soares & Cia Ltda- AI N°409/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 05/08/2015, p. 220

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