803.243/2015-JOAQUIM COPERTINO SILVA PORTELA-
Registro de Licença N°55/2015 de 15/12/2015-Vencimento em
21/10/2025
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.487/2012-ELIANE DOS SANTOS SOUSA ME- Registro de Licença N°:21/2013 - Vencimento em 07/10/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
o- 83/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.349/2011-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 19/10/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
o- 4/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
848.258/2015-PORPINO CONSTRUÇÕES E INCORPO-
RAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°01/2016 de 13/01/2016-Vencimento em Indeterminado
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.709/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à R C NOGUEIRA PRESTADORA SER-
VIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, concessão para lavrar
ARGILA, no(s) Município(s) de COLATINA/ES, numa área de
43,95ha, delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.168/1984, resolve:
Art. 1° Outorgar à EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA
BRANCA LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ, numa área de 14,98ha, delimitada
por um polígono que tem
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.636/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LT-
DA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de
ALEXÂNIA/GO, numa área de 49,81ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.860/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.,
concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de COLOM-
BO/PR, numa área de 49,96ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.517/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à VIBEOLI CERÂMICA LTDA EPP, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CESÁRIO LAN-
GE/SP, numa área de 10,73ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.403/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à TECMICER - MINERAÇÃO COMÉR-
CIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de MELEIRO/SC,
numa área de 377,11ha, delimitada
Documento assinado digitalmente conforme MP n
803.203/2014-JOSÉ DO MONTE TORRES-Registro de Licença N°53/2015 de 30/11/2015-Vencimento em 11/08/2024
803.195/2015-EDSON DE SOUSA BRITO-Registro de Licença N°54/2015 de 01/12/2015-Vencimento em 14/09/2017
803.243/2015-JOAQUIM COPERTINO SILVA PORTELA-
Registro de Licença N°55/2015 de 15/12/2015-Vencimento em
21/10/2025
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
803.077/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
803.080/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
803.240/2014-E.C DE MIRANDA JUNIOR
Indefere requerimento
de licença
- área
sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.242/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS
Indefere
requerimento
de licença
-
área
onerada/Port.
266/2008(1282)
803.212/2015-FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO DE
QUEIROZ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.487/2012-ELIANE DOS SANTOS SOUSA ME- Registro de Licença N°:21/2013 - Vencimento em 07/10/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.608/2008-INDUSTRIA DE CALCÁRIO DO CERRA-
DO PIAUIENSE LTDA.
803.866/2008-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MA-
TAS LTDA
803.345/2009-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE
803.423/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA
LT D A
803.218/2013-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA
RELAÇÃO N
o- 83/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.349/2011-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 19/10/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
803.242/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS- DOU
de 09/07/2012
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 4/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
848.258/2015-PORPINO CONSTRUÇÕES E INCORPO-
RAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°01/2016 de 13/01/2016-Vencimento em Indeterminado
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.709/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à R C NOGUEIRA PRESTADORA SER-
VIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, concessão para lavrar
ARGILA, no(s) Município(s) de COLATINA/ES, numa área de
43,95ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
19°31'32,056''S/40°30'03,024''W;
19°31'48,307''S/40°30'03,024''W;
19°31'48,307''S/40°30'08,179''W;
19°31'51,550''S/40°30'08,179''W;
19°31'51,550''S/40°30'14,327''W;
19°31'48,930''S/40°30'14,327''W;
19°31'48,930''S/40°30'24,626''W;
19°31'44,064''S/40°30'24,626''W;
19°31'44,064''S/40°30'29,760''W;
19°31'35,945''S/40°30'29,760''W;
19°31'35,945''S/40°30'24,610''W;
19°31'20,945''S/40°30'24,610''W;
19°31'20,945''S/40°30'31,664''W;
19°31'20,899''S/40°30'31,664''W;
19°31'20,899''S/40°30'31,651''W;
19°31'18,879''S/40°30'31,651''W;
19°31'18,879''S/40°30'20,307''W;
19°31'32,056''S/40°30'20,307''W;
19°31'32,056''S/40°30'03,024''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°31'32,056''S e Long. 40°30'03,024''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 499,7m-S;
150,3m-W; 99,7m-S; 179,2m-W;
80,6m-N; 300,3m-W; 149,6m-N; 149,7m-W; 249,7m-N; 150,1m-E;
461,2m-N;
205,7m-W; 1,4m-N;
0,4m-E; 62,1m-N;
330,7m-E;
405,2m-S; 503,9m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.168/1984, resolve:
Art. 1° Outorgar à EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA
BRANCA LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ, numa área de 14,98ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
22°55'49,038''S/43°32'26,917''W;
22°55'44,483''S/43°32'26,917''W;
22°55'44,483''S/43°32'36,252''W;
22°56'02,225''S/43°32'36,252''W;
22°56'02,480''S/43°32'34,848''W;
22°56'02,362''S/43°32'34,848''W;
22°56'02,362''S/43°32'33,795''W;
22°56'01,387''S/43°32'33,795''W;
22°56'01,387''S/43°32'32,041''W;
22°56'03,013''S/43°32'32,041''W;
22°56'03,012''S/43°32'31,339''W;
22°56'03,151''S/43°32'31,339''W;
22°56'03,205''S/43°32'31,068''W;
22°56'03,604''S/43°32'28,894''W;
22°56'03,848''S/43°32'27,477''W;
22°56'03,987''S/43°32'27,048''W;
22°56'03,987''S/43°32'26,916''W;
22°56'02,041''S/43°32'26,918''W;
22°55'49,038''S/43°32'26,917''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
22°55'49,038''S e Long. 43°32'26,917''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
140,1m-NE 00°00'14''722; 266,0m-SW 90°00'00''000; 545,8m-SE
00°00'03''779; 40,8m-SE 78°54'38''176; 3,6m-NE 00°00'00''000;
30,0m-NE
90°00'00''000;
30,0m-NE
00°00'00''000;
50,0m-NE
90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 20,0m-NE 89°58'16''868;
4,3m-SW
00°00'00''000;
7,9m-SE
77°55'13''688;
63,2m-SE
78°47'10''174; 41,1m-SE 79°28'40''944; 13,0m-SE 70°36'50''181;
3,8m-NE 90°00'00''000; 59,9m-NW 00°01'43''322; 400,0m-NE
00°00'05''157.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.636/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à RAMOS E GOMES MINERAÇÃO LT-
DA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de
ALEXÂNIA/GO, numa área de 49,81ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
16°10'47,889''S/48°27'43,643''W;
16°10'47,889''S/48°27'33,185''W;
16°10'49,103''S/48°27'33,185''W;
16°10'49,103''S/48°27'29,222''W;
16°10'52,030''S/48°27'29,222''W;
16°10'52,030''S/48°27'25,625''W;
16°10'56,644''S/48°27'25,625''W;
16°10'56,644''S/48°27'17,699''W;
16°11'04,067''S/48°27'17,699''W;
16°11'04,067''S/48°27'14,573''W;
16°11'15,837''S/48°27'14,573''W;
16°11'15,837''S/48°27'27,490''W;
16°11'10,574''S/48°27'27,490''W;
16°11'10,574''S/48°27'34,223''W;
16°11'07,321''S/48°27'34,223''W;
16°11'07,321''S/48°27'40,957''W;
16°11'02,995''S/48°27'40,956''W;
16°11'02,995''S/48°27'43,644''W;
16°10'47,889''S/48°27'43,643''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
16°10'47,889''S e Long. 48°27'43,643''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
310,7m-E; 37,3m-S; 117,7m-E; 90,0m-S; 106,9m-E; 141,8m-S;
235,4m-E; 228,2m-S; 92,9m-E; 361,8m-S; 383,7m-W; 161,8m-N;
200,0m-W; 100,0m-N; 200,0m-W; 133,0m-N; 79,8m-W; 464,4m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.860/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.,
concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de COLOM-
BO/PR, numa área de 49,96ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 25°16'22,784''S/49°10'07,368''W;
25°16'10,143''S/49°10'07,368''W;
25°16'10,143''S/49°09'51,173''W;
25°16'04,368''S/49°09'51,173''W;
25°16'04,368''S/49°09'40,682''W;
25°15'59,287''S/49°09'40,682''W;
25°15'59,287''S/49°09'30,667''W;
25°16'10,898''S/49°09'30,667''W;
25°16'10,898''S/49°09'32,016''W;
25°16'18,108''S/49°09'32,016''W;
25°16'18,108''S/49°09'39,912''W;
25°16'22,784''S/49°09'39,912''W;
25°16'22,784''S/49°10'07,368''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°16'22,784''S e Long. 49°10'07,368''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 389,0m-N; 453,1m-E; 177,7m-N; 293,5m-E;
156,4m-N; 280,2m-E ; 357,3m-S; 37,7m-W; 221,9m-S; 220,9m-W;
143,9m-S; 768,2m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 820.517/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à VIBEOLI CERÂMICA LTDA EPP, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CESÁRIO LAN-
GE/SP, numa área de 10,73ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 23°14'34,481''S/47°55'15,805''W;
23°14'43,395''S/47°55'15,805''W;
23°14'43,395''S/47°55'15,743''W;
23°14'43,638''S/47°55'15,743''W;
23°14'43,638''S/47°55'14,574''W;
23°14'50,059''S/47°55'14,574''W;
23°14'50,059''S/47°55'17,305''W;
23°14'50,006''S/47°55'17,305''W;
23°14'50,006''S/47°55'17,353''W;
23°14'49,766''S/47°55'17,353''W;
23°14'49,766''S/47°55'18,290''W;
23°14'48,641''S/47°55'18,290''W;
23°14'48,641''S/47°55'18,374''W;
23°14'48,369''S/47°55'18,374''W;
23°14'48,369''S/47°55'20,612''W;
23°14'47,600''S/47°55'20,612''W;
23°14'47,600''S/47°55'20,625''W;
23°14'47,393''S/47°55'20,625''W;
23°14'47,393''S/47°55'22,349''W;
23°14'43,460''S/47°55'22,349''W;
23°14'43,460''S/47°55'24,917''W;
23°14'35,008''S/47°55'24,916''W;
23°14'35,009''S/47°55'19,640''W;
23°14'33,871''S/47°55'19,640''W;
23°14'33,871''S/47°55'17,467''W;
23°14'34,481''S/47°55'17,467''W;
23°14'34,481''S/47°55'15,805''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°14'34,481''S e Long. 47°55'15,805''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 274,2m-S; 1,8m-E; 7,5m-S; 33,2m-E ; 197,5m-S;
77,6m-W;1,6m-N; 1,4m-W; 7,4m-N; 26,6m-W; 34,6m-N; 2,4m-W;
8,4m-N; 63,6m-W; 23,6m-N; 0,4m-W; 6,4m-N; 49,0m-W; 121,0m-N;
73,0m-W; 260,0m-N; 150,0m-E; 35,0m-N; 61,8m-E; 18,8m-S;
47,2m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.403/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à TECMICER - MINERAÇÃO COMÉR-
CIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de MELEIRO/SC,
numa área de 377,11ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
28°50'44,423''S/49°36'46,728''W;
28°51'18,506''S/49°36'46,728''W;
28°51'18,505''S/49°36'54,225''W;
28°52'03,715''S/49°36'54,226''W;
28°52'03,710''S/49°37'54,940''W;
28°51'43,705''S/49°37'54,936''W;
28°51'43,706''S/49°37'45,661''W;
28°50'44,419''S/49°37'45,652''W;
28°50'44,423''S/49°36'46,728''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 3361,0m, no rumo verdadeiro de
83°13'59''132 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
28°50'57,302''S e Long. 49°34'43,599''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1049,3m-S; 203,2m-W; 1391,9m-S; 1645,4m-W; 615,9m-N; 251,4m-
E; 1825,3m-N; 1597,2m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Como citar: requerimento — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/01/2016, p. 42