Página do DOU de 14/11/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111400102 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 400/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.512/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- Cessionário:NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA- CPF ou CNPJ 54.034.147/0001-21- Alvará n°9408/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.574/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°57/2020 850.585/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°6/2020 850.587/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°8/2020 850.588/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°9/2020 850.589/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°10/2020 850.586/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°7/2020 850.582/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°4/2020 850.580/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°2/2020 850.579/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°62/2020 850.578/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°61/2020 850.577/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°60/2020 850.576/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°59/2020 850.575/2019-LILLIAN RODRIGUES PENA FERNANDES- Cessionário:PENA MINERAÇÃO LTDA - PMX GOLD (nova denominação social) L R P FERNANDES MINERACAO- CNPJ 43.114.456/0001-95- PLG n°58/2020 851.561/2021-JOSE NATAL RIBEIRO NOLETO- Cessionário:ABDORAL FERNANDES DE SOUSA- CNPJ ***.758.258-**- PLG n°164/2022 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.217/2014-RM BORTOLOTTO LOCACOES LTDA- Cessionário:MAMEDIO DE JESUS GARRETO- CNPJ ***.714.001-**- Registro de Licença N° 86/2014- Vencimento da Licença: 16/12/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.490/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA 850.489/2023-JOAO DOS SANTOS CORREIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.585/2024-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 45658/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.386/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 402/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.284/2024 - GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO - ALVARÁ Nº 8686/2024 - Destacado do Processo 850.593/2016 - ALVARÁ Nº 13255/2016 - Vencimento em 08/12/2024 850.367/2024 - GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO - ALVARÁ Nº 8687/2024 - Destacado do Processo 850.593/2016 - ALVARÁ Nº 13255/2016 - Vencimento em 08/12/2024 850.407/2024 - GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO - ALVARÁ Nº 8688/2024 - Destacado do Processo 850.593/2016 - ALVARÁ Nº 13255/2016 - Vencimento em 08/12/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 403/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8719/2024-850.530/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 8718/2024-850.525/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 8717/2024-850.510/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- 8716/2024-850.509/2024-A. AMARAL QUARESMA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 406/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 850.933/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.048/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 60/2013 - Vencimento em indeterminado 851.067/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 57/2013 - Vencimento em indeterminado 851.068/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 69/2013 - Vencimento em indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.562/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.800/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.306/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.434/2021-THOMAS DOUGLAS DE PAULA SERRATO 850.899/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - 851.418/2021-HENRIQUE MACEDO DOS SANTOS 850.066/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI Determina arquivamento definitivo do processo(565) 751.818/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.820/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.896/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Indefere Requerimento de PLG(335) 850.730/2018-MARLENI MARIA FICKS 850.731/2018-MARLENI MARIA FICKS 850.732/2018-MARLENI MARIA FICKS 850.733/2018-MARLENI MARIA FICKS 850.734/2018-MARLENI MARIA FICKS 850.735/2018-MARLENI MARIA FICKS 850.736/2018-MARLENI MARIA FICKS 850.737/2018-MARLENI MARIA FICKS 850.738/2018-MARLENI MARIA FICKS Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.594/2021-JOÃO SILVA 850.074/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- 850.524/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 851.533/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.679/2021-HELLRYHERLLYSON CALDAS PEREIRA - Ofício N° 45945/2024/DIOUT-PA/ANM 851.679/2021-HELLRYHERLLYSON CALDAS PEREIRA - Ofício N° 45947/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.047/2021-PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS PORTUARIOS LTDA 850.469/2022-TAVARES MATERIAS DE CONSTRUCOES EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.341/2024-DANIEL SOARES DA COSTA Despacho publicado(156) 850.919/2010-VALE S.A.-Intimo a empresa Vale S/A para, caso queira, oferecer as alegações que entenderem cabíveis ante as alegações apresentadas por terceiro interessado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste extrato no DOU. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.201/2023-MINERADORA RIO TOCANTINS LTDA 850.628/2023-MARIA CLEONICE P S DUARTE HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 409/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.168/2012-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°46006/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 410/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 851.168/2012-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°46005/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente