Página do DOU de 10/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Credenciamento ANP No 374/2014 Unidade de Pesquisa Grupo de Pesquisa em Realidade Virtual e Multimídia Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PRO- FUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS RASTREAMENTO 3D EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUN- DAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EX- RISERS, UMBILICAIS E DUTOS SUBMARINOS ANÁLISE DO RAIO DE CURVATURA OUTRAS FONTES DE ENERGIA OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS SISTEMAS HÍBRIDOS EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 3 - O Grupo de Pesquisa em Realidade Virtual e Multimídia, vinculada à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.524 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.005364/2014-38, torna público o seguinte ato: 1 - CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Biodegradação, Biocorrosão e Biossíntese, vinculada à Instituição de P&D Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0001-16, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 - As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas à linha de pesquisa da seguinte área, tema e subtema: Credenciamento ANP No 375/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE BIODEGRADAÇÃO, BIOCORROSÃO E BIOSSÍNTESE Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINA- DAS E IMPACTADAS Monitoramento químico, físico-químico e microbiológico de áreas contaminadas com rejeitos oriundos do processamento de combustíveis fósseis. 3 - O Laboratório de Biodegradação, Biocorrosão e Biossíntese da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.525 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004994/2014-95, torna público o seguinte ato: 1- CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa CENTRO DE ENGENHARIA, MODELAGEM E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, vinculada à FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFA B C , localizada em Santo André - SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 07.722.779/0001-06, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 - As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 326/2014 Unidade de Pesquisa CENTRO DE ENGENHARIA, MODELAGEM E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Instituição Credenciada FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO RECUPERAÇÃO MELHORADA DE PETRÓLEO NANOTECNOLOGIA APLICADA À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO 3 - O CENTRO DE ENGENHARIA, MODELAGEM E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, vinculada à FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.526 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004732/2014-21, torna público o seguinte ato: 1 - CREDENCIAR o Grupo de Pesquisa em Sinais e Sistemas, vinculado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, localizado em Salvador - BA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 10.764.307/0001-12, habilitando-o a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 - As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 289/2014 Unidade de Pesquisa GRUPO DE PESQUISA EM SINAIS E SISTEMAS Instituição Credenciada INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa OUTRAS FONTES DE ENERGIA OUTRAS FONTES ALTERNAIVAS SISTEMAS HÍBRIDOS REDES INTELIGENTES E INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA 3- O Grupo de Pesquisa em Sinais e Sistemas, vinculado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 844.236/2012-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 02/05/2014, Relação n° 12/2014, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: "CNPJ nº32.441.214/0001-90", leia-se:"CNPJ nº 16.682.715/0001-01" Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA. - Publicado DOU de 24/07/2014, Relação n° 23/2014, Seção 1, pág. 434- Processo de Cobrança nº 944.079/2014 NFLDP nº 40/2014 - Onde lêse: "...no importe de R$ 1.043.219,02..." ... "...referente ao período de jan/2009 a dez/2013...", Leia-se: "...no importe de R$ 951.343,99..." ... "...referente ao período de jan/2009 a out/2013..." . 844.088/2010-INCORPORE IND. COM. AGROINDUS- TRIAL LTDA - Publicado DOU de 24/07/2014, Relação n° 23/2014, Seção 1, pág. 434- Processo de Cobrança nº 944.095/2014 NFLDP nº 41/2014 - Onde lê-se: "...no importe de R$ 51.564,24..."..."...referente ao período de mar/2011 a dez/2013...", Leia-se: "...no importe de R$ 45.058,95..."..."...referente ao período de mar/2011 a out/2013...". RELAÇÃO N o- 34/2014 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 844.066/2010-ANGELO FRANCISCO SILVA BEZERRA- Exigência do RAL - Ofício nº 423/2014 844.067/2010-ANGELO FRANCISCO SILVA BEZERRA- Exigência do RAL - Ofício nº 423/2014 844.076/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA-Exigência do RAL - Ofício nº 440/2014 844.116/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA-Exigência do RAL - Ofício nº 443/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.142/2008-CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO- OF. N°428/2014 844.144/2008-ADEMIR DAS CHAGAS BARBOSA-OF. N°434/2014 844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°421/2014 844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°421/2014 844.066/2009-JOANA D'ARC CORREIA DA ROCHA-OF. N°409/2014 844.080/2009-ALTAMIR BEZERRA DAS CHAGAS BAR- BOS-OF. N°432/2014 844.088/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°435/2014 844.032/2010-L TORRES DA SILVA AREIA-OF. N°419/2014 844.158/2010-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIM- OF. N°416/2014 844.002/2011-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°421/2014 844.004/2011-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°435/2014 844.013/2011-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO ME-OF. N°430/2014 844.016/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA-OF. N°440/2014 844.017/2011-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°435/2014 844.019/2011-MARIA JOSÉ DÂMASO DA FONSECA- OF. N°436/2014 844.022/2011-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM-OF. N°406/2014 844.023/2011-MUCIO JOSÉ COSTA AMORIM-OF. N°406/2014 844.033/2011-ALTAMIR BEZERRA DAS CHAGAS BAR- BOS-OF. N°432/2014 844.040/2011-LEONARDO FRANCISCO SARMENTO CORDEIRO-OF. N°411/2014 844.075/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA-OF. N°440/2014 844.093/2011-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVAL- CANTI-OF. N°407/2014 844.094/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LT- DA.-OF. N°437/2014 844.095/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LT- DA.-OF. N°437/2014 844.099/2011-JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO NETO-OF. N°422/2014 844.107/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA-OF. N°443/2014