SECRETARIA EXECUTIVA — página do DOU de 18/10/2018

820.812/2007-TATIANA CORREA LIMA - AI N°89/2016- DFISC/DNPM/SP 820.015/2008-CICERO MELO DA SILVA - AI N°197/2016-DFISC/DNPM/SP 820.069/2008-VALTER DIAS DE OLIVEIRA - AI N°199/2016-DFISC/DNPM/SP 820.112/2008-JOÃO GARCIA PEREIRA - AI N°258/2016-DFISC/DNPM/SP 820.136/2008-FLAVIO DE JESUS MORETTO - AI N°259/2016-DFISC/DNPM/SP 820.137/2008-FLAVIO DE JESUS MORETTO - AI N°260/2016-DFISC/DNPM/SP 820.488/2008-FAUSTINO DA SILVA ROCHA - AI N°48/2016-DFISC/DNPM/SP 820.536/2008-LINEU ANTONIO GIACOMIN - AI N°90/2016-DFISC/DNPM/SP 820.657/2008-EDUARDO ALVARO VIEIRA - AI N°84/2016-DFISC/DNPM/SP 820.678/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°49/2016-DFISC/DNPM/SP 820.680/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°50/2016-DFISC/DNPM/SP 820.682/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°51/2016-DFISC/DNPM/SP 820.724/2008-LUCINDA PEREIRA DA COSTA CASALINHO - AI N°93/2016-DFISC/DNPM/SP 820.842/2008-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP - AI N°96/2016-DFISC/DNPM/SP 820.912/2008-QUINTAS DE ATIBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°201/2016- DFISC/DNPM/SP 820.989/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°263/2016-DFISC/DNPM/SP 821.039/2008-IMPÉRIO DAS ÁGUAS TRANSPORTES DE ÁGUAS LTDA - AI N°227/2016-DFISC/DNPM/SP 821.243/2009-FAZENDA SÃO PEDRO DAS ARAUCÁRIAS AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°208/2016- DFISC/DNPM/SP 820.046/2010-MINERADORA AVARÉ LTDA ME - AI N°170/2016-DFISC/DNPM/SP 820.091/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA. - AI N°130/2016-DFISC/DNPM/SP 820.092/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI 820.093/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI 820.094/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI 820.095/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI 820.096/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI 820.097/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI 820.098/2010-ORBIO MAX DE BORBA - AI 820.138/2010-ÉLCIO ELIAS DE ROSSO ME - AI N°131/2016-DFISC/DNPM/SP 820.313/2010-MARINA LOPES CARDOSO - AI N°207/2016-DFISC/DNPM/SP 820.316/2010-LUIZ FERNANDO VALENTE DE SOUZA MARCONDES - AI N°52/2016-DFISC/DNPM/SP 820.462/2010-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - AI N°329/2016-DFISC/DNPM/SP 820.470/2010-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA - AI N°327/2016-DFISC/DNPM/SP 820.613/2010-JOEL ALEXANDRE SANTOS - AI N°319/2016-DFISC/DNPM/SP 820.644/2010-JACINTO JOSÉ PAULA BARROS - AI N°357/2016-DFISC/DNPM/SP 820.729/2010-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP - AI N°359/2016-DFISC/DNPM/SP 820.583/2011-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME - AI N°5/2016-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Fraterno - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e Marca: Água Leve Mogiana - embalagem de 350 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- BIRITIBA MIRIM/SP 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - Produzidas para: Hotel Emiliano-SP - embalagem de 310 ml (sem gás) - Shopping SP Market - embalagem de 310 ml (sem gás), BDO RCS Auditores Indep. S/A - embalagem de 310 ml (sem gás), JHSF Participações S/A - embalagem de 310 ml (sem gás), Mar Ipanema Hotel - embalagem de 310 ml (sem gás), Tenda Org. Ltda.-EPP (Empório Frutaria) - embalagem de 310 ml (sem gás) e Monaco Convention & Hotel - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Bananal - Marca: Água Rara Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), Marca: Água Rara - embalagem de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml, e 1,5L (gaseificada artificialmente) - Marca: Mineralle - embalagem de 375 ml e 750 ml (Fundo: Receba a Natureza), (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 200 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L , 5L, 10L e 20L (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmete) - Marca: Inaiá - embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), embalagem de 200 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Inaiá Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) - Marca: Água Cabiúna Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) - Marca: Água Cabiúna - embalagem de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), embalagem 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) - Marca: Attiva Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) - Marca: Attiva - embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), embalagem de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (5L e 10L em duas versões: fundo cinza e fundo gotas), (sem gás) - Fonte Marini - Marca: Attiva Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), Marca: Bio Vita Premium - embalagem de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), Marca: Attiva - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás), embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 5L e 10L (fundos cinza e gotas) e 20L (sem gás), Marca: Água Rara Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), Marca: Água Rara - embalagem de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente), Marca: Inaiá Sport - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente), embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), Marca: Attiva Premium - embalagem de 20L (duas versões: 36x8 e 45x9,5), (sem gás) - Marca: Inaiá - embalagem de 200 ml (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Água Cabiúna Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) - Marca: Água Cabiúna - embalagem de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), Marca: Mineralle - embalagem de 200 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI Nº 140/2016-DFISC/DNPM/SP 821.259/1998-PEDREIRA BONATO LTDA- AI Nº 15/2016-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°2109/18- DFISC/DNPM/SP - 04.10.18 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- OF. N°2110/18-DFISC/DNPM/SP - 04.10.18 820.318/2007-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA-OF. N°2111/18-DFISC/DNPM/SP - 04.10.18 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 820.741/2009-CYRO ROBERTO MARTINELLI MARINONI VICENTE ROSOLIA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DELIBERAÇÃO Nº 1.215, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2018 e 03/10/2018, e na reunião extraordinária realizada em 19/09/2018. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 242, de 02 de agosto de 2018, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2018 e 03/10/2018, e na reunião extraordinária realizada em 19/09/2018. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SILVA VIEIRA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 58000.011671/2016-51 Proponente: Associação Atlética Desportiva Recreativa Cultural e Educacional Estrela Dalva Título: Corridinha RK Registro: 02SP117192013 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 86.964.608/0001-51 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 796.417,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0584 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 47673-0 Período de Captação até: 19/09/2020 2 - Processo: 58000.007740/2018-94 Proponente: Associação Aventura Especial Título: Aventura Especial na Fórmula 4 Registro: 02SP131372013 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 06.119.406/0001-74 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.023.819,78 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1203 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 31627-X Período de Captação até: 19/09/2020 3 - Processo: 58000.117207/2017-59 Proponente: Associação de Basquete de Rua de São Paulo Título: Programa de Capacitação Basquete 3x3 Registro: 02SP165392017 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 11.280.600/0001-77 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 827.503,11 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1545 DV: 8 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 23886-4 Período de Captação até: 05/09/2020 4 - Processo: 58000.006401/2018-91 Proponente: Associação Icaro Marcolin Título: Talentos do Tênis Registro: 02PR043202009 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 07.022.133/0001-08 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 959.749,48 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3390 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 40473-X Período de Captação até: 05/09/2020 5 - Processo: 58000.010129/2018-43 Proponente: Automóvel Clube do Maranhão Título: Ano 2 - Talentos do Maranhão Rafael Suziki Registro: 02MA143212015 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.501.275/0001-62 Cidade: Imperatriz UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 2.730.607,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 95914-6 Período de Captação até: 03/10/2020 6 - Processo: 58000.107973/2017-13 Proponente: Automóvel Clube do Maranhão Título: Talentos do Maranhão - Kart Registro: 02MA143212015 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.501.275/0001-62 Cidade: Imperatriz UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 1.736.137,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0554 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 95894-8 Período de Captação até: 19/09/2020 7 - Processo: 58000.011010/2016-26 Proponente: Barra do Garças Associação de Atletismo Título: Vivendo o Atletismo Registro: 02MT009022007 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.046.405/0001-72 Cidade: Barra do Garças UF: MT Valor autorizado para captação: R$ 269.400,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0571 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 70844-5 Período de Captação até: 19/09/2020 8 - Processo: 58000.113469/2017-44 Proponente: Instituto Brazolin Título: Anjinhos do Futebol Registro: 02MG077542010 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 12.153.589/0001-47 Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.703.101,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7065 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 8298-8 Período de Captação até: 05/09/2020 9 - Processo: 58000.008765/2018-13 Proponente: Instituto Inspiração Paradesportiva Título: Nado Sincronizado para Todos Registro: 02SP164842017 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 24.197.080/0001-85 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 246.287,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3017 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) vinculada nº 16193-4 Período de Captação até: 05/09/2020 10 - Processo: 58000.008874/2018-22 Proponente: Instituto Inspiração Paradesportiva Título: Inspara no Abierto Internacional de Sincro Cancun Registro: 02SP164842017