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Processo minerário

008.102/1955

56 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/09/2010

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  2. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 04/11/2010

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  3. Seção 1

    ato: — página do DOU de 03/12/2010

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  4. Seção 1

    Alvará n°5.360/2008 - Cessionario:820.327/2011 e 820.328/2011- — página do DOU de 13/06/2011

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2011 — Seção 1

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 10/05/2012 — Seção 1

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  8. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/12/2012

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  9. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 26/02/2013

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 05/04/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  14. Seção 1

    Página do DOU de 10/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  15. Seção 1

    Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  16. Seção 1

    Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  17. Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  18. Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  19. Seção 1

    ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015

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  20. Seção 1

    Página do DOU de 04/02/2015 — Seção 1

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  21. Seção 1

    Alvará N°2.431/2009 — página do DOU de 26/02/2015

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  22. Seção 1

    PORTARIA No 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 26/02/2015

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  23. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/07/2015

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  24. Seção 1

    ALVARÁ N°5839/2010 — página do DOU de 07/12/2015

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  25. Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

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  26. Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1

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  27. Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1

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  28. Seção 1

    Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

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  29. Seção 1

    Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1

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  30. Seção 1

    Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

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  31. Seção 1

    Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

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  32. Seção 1

    Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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  33. Seção 1

    Página do DOU de 08/02/2018 — Seção 1

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  34. Seção 1

    DESPACHO Nº 7, DE 21 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 23/03/2018

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  35. Seção 1

    Alvará N°5436/2017 — página do DOU de 23/03/2018

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  36. Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2018 — Seção 1

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  37. Seção 1

    Alvará n°1.253/2013 - Cessionario:820.285/2015-ALVARO — página do DOU de 30/05/2018

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  38. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018

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  39. Seção 1

    CONSELHO DE RECURSOS — página do DOU de 17/08/2018

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  40. Seção 1

    Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018

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  41. Seção 1

    CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — página do DOU de 04/09/2018

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  42. Seção 1

    SECRETARIA EXECUTIVA — página do DOU de 18/10/2018

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  43. Seção 1

    Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

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  44. Seção 1

    Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019

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  45. Seção 1

    Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1

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  46. Seção 1

    Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra — página do DOU de 14/03/2022

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  47. Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

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  48. Seção 1

    Alvará de — página do DOU de 13/09/2022

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  49. Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  50. Seção 1

    Página do DOU de 24/05/2023 — Seção 1

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  51. Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  52. Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  53. Seção 1

    Alvará n°8805/2018 — página do DOU de 04/06/2024

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  54. Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 30/10/2025

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  55. Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  56. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 30/03/2026 — Seção 1

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