Processo minerário

008.102/1955

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55 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/09/2010 e 30/03/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 2.

30/03/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 130
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31/10/2025 Seção 1

Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°42757/2025/DIVFIS-SP/ANM
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30/10/2025 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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04/06/2024 Seção 1

Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°20067/2024/DIFIS-SP/ANM
- Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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15/12/2023 Seção 1

Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°43498/2023/DIFIS-SP/ANM
- Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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28/07/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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24/05/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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27/12/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 98
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13/09/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89
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28/07/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103
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14/03/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84
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14/03/2022 Seção 1

Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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18/09/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59
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29/08/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70
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29/05/2019 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67
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18/10/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 49
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04/09/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40
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22/08/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76
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17/08/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72
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16/07/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71
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30/05/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103
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26/04/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101
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23/03/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14
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08/02/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 154
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26/01/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44
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28/11/2017 Seção 1

Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/09/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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14/06/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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29/09/2016 Seção 1

Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

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29/07/2016 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58
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28/04/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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07/12/2015 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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29/07/2015 Seção 1

Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/02/2015 Seção 1

Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/02/2015 Seção 1

Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/02/2015 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 38
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28/01/2015 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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27/11/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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02/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116
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30/12/2013 Seção 1

Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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18/10/2013 Seção 1

RELAÇÃO Nº 125/2013
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10/09/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63
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24/07/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55
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05/06/2013 Seção 1

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67
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25/04/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77
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05/04/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88
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26/02/2013 Seção 1

Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

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27/12/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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10/05/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112
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27/10/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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13/06/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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03/12/2010 Seção 1

Página 131 do DOU de 03/12/2010 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/12/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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04/11/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97
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02/09/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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