Alvará n°9987/2011 - Cessionario:830.308/2014 e 830.310/2014- — página do DOU de 03/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.187/2005-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.-AI N°511/14-FISC 833.047/2005-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°494/14-FISC 830.037/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°495/14-FISC 831.006/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°502/14-FISC 831.567/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°496/14-FISC 831.582/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°497/14-FISC 831.878/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°503/14-FISC 832.587/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°498/14-FISC 830.327/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°499/14-FISC 830.333/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AI N°500/14-FISC 831.713/2007-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.-AI N°461/14-FISC 831.874/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°479/14-FISC 832.634/2007-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AI N°464/14-FISC 833.196/2007-HIDROTÉRMICA S A-AI N°512/14-FISC 834.683/2007-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.-AI N°462/14-FISC 830.494/2008-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AI N°458/14-FISC 831.299/2008-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.-AI N°460/14-FISC 832.848/2008-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°457/14-FISC 831.040/2009-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AI N°465/14-FISC 830.031/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AI N°466/14-FISC 830.221/2010-RIMA INDUSTRIAL SA-AI N°469/14-FISC 832.618/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRIT- TOS LTDA-AI N°513/14-FISC RELAÇÃO N o- 420/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.879/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.880/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.881/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.882/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.883/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.884/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.885/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.886/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.887/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.888/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.889/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.890/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.891/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.892/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.893/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.894/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.895/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.896/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.897/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.898/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.899/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.900/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.901/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.902/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.903/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda 830.904/2014-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°59/14-CESD e Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participacões Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.730/2010-MATERIAIS DE CONSTRUCAO INTER- BRASIL LTDA ME- Alvará n°partes 16.814/2010 - Cessionario:833.952/2013,833.953/2013,833.954/2013,833.955/2013,833.956/2013,833.957/2013 e 833.958/2013-SILICAMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS MI- NERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.803.895/0001-81 834.687/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- Alvará n°9987/2011 - Cessionario:830.308/2014 e 830.310/2014- COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 09.283.033/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.354/2008-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-OF. N°60/14-CESD e Mineração Nautilus S.A 830.665/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°59/14- CESD e Locamex - Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. 831.494/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-OF. N°60/14-CESD e Mineração Nautilus S.A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.950/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA- Cessionário:VALE VIDA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.199.183/0001-19- Alvará n°2180/03 831.756/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°8272/13 831.757/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°8273/13 831.758/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°12726/13 831.759/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°7879/13 831.765/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°13477/13 831.772/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°13478/13 831.773/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTI- LUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°2380/13,retificado pelo Alvará 10.145,publicado DOU de 15/10/13. 832.359/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS SA- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°978/14 834.465/2011-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FI- LHO- Cessionário:PEDREIRA SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 11.821.679/0001-04- Alvará n°5549/12 830.589/2012-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:TRANSCAÇAMBAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.126.837/0001-70- Alvará n°5574/12 RELAÇÃO N o- 423/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.111/2012-VALE S A 832.332/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.334/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.335/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.336/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.337/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.338/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.339/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.343/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.344/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.346/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.347/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.348/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.349/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.350/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.352/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.354/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.361/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.362/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.374/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.377/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP 832.379/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.560/2011-FOCCO ENGENHARIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA.-OF. N°1558/14-DGTM 834.616/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. N°1509/14-DGTM 834.617/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. N°1510/14-DGTM 834.618/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. 834.619/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. 834.962/2011-SERGIO LUIS DA SILVA-OF. N°1562/14- DGTM 833.326/2012-THIAGO DE CASTRO SOUSA-OF. N°1555/14-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.105/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FI- LHO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.535/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1283/14-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA-OF. N°221.44.035/14-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA-OF. N°221.44.045/14-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.691/2000-AREAL DRAGAOCA LTDA ME-OF. N°1580/14-DGTM 830.465/2009-JOÃO RIBEIRO-OF. N°1564/14-DGTM 830.614/2009-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-OF. N°1506/14- DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.134/1989-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:735/1989 - Vencimento em 08/11/2014 831.052/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEI- RA RIO LTDA- Registro de Licença N°:3864/12 - Vencimento em 15/04/2019 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 833.948/2008-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.920/2011-LUIZ ALBERTO CEVIDANES DE DEUS- OF. N°1570/14-DGTM 831.333/2011-USINA CAETE S.A-OF. N°1567/14-DGTM 834.087/2012-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.- OF. N°1569/14-DGTM 831.147/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°1571/14-DGTM 831.228/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°1572/14-DGTM 831.287/2013-JOÃO FRANCISCO MESQUITA ME-OF. N°1573/14-DGTM