DEPARTAMENTO NACIONAL

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/06/2011

Seção: Seção 1
Data: 17/06/2011
Edição: 1
Página: 124

Processos citados

896.572/2008
o- 1 3 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.572/2008-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°2.088/2011 SR/DNPM/ES
896.294/2010
896.294/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°1259/2011 SR/DNPM/ES
896.392/2010
896.392/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME-OF. N°1.283/2011 SR/DNPM/ES
896.394/2010
896.394/2010-J F OLIVEIRA NASCIMENTO-OF. N°1.638/2011 SR/DNPM/ES
896.428/2010
896.428/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°1.262/2011 SR/DNPM/ES
896.498/2010
896.498/2010-RONILDO RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°1.269/2011 SR/DNPM/ES
896.575/2010
896.575/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.469/2011 SR/DNPM/ES
896.590/2010
896.590/2010-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°1.734/2011 SR/DNPM/ES
896.594/2010
896.594/2010-OCEAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.470/2011 SR/DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.152/1989
890.152/1989-MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA.-OF. N°1.619/2011 SR/DNPM/ES
890.528/1989
890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.253/2011 SR/DNPM/ES
890.287/1992
890.287/1992-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.815/2011 SR/DNPM/ES
896.015/1995
896.015/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.996/2011 SR/DNPM/ES
896.016/1995
896.016/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.997/2011 SR/DNPM/ES
896.018/1995
896.018/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.998/2011 SR/DNPM/ES
896.019/1995
896.019/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.982/2011 SR/DNPM/ES
896.020/1995
896.020/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2000/2011 SR/DNPM/ES
896.022/1995
896.022/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2007/2011 SR/DNPM/ES
896.023/1995
896.023/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2.013/2011 SR/DNPM/ES
896.024/1995
896.024/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2.011/2011 SR/DNPM/ES
896.028/1995
896.028/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2.010 SR/DNPM/ES
896.029/1995
896.029/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2.009/2011 SR/DNPM/ES
896.044/1996
896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDA-OF. N°2.169/2010 SR/DNPM/ES
896.326/1996
896.326/1996-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°2.078/2011 SR/DNPM/ES
896.482/2000
896.482/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-OF. N°1.925/2011 SR/DNPM/ES
896.251/2001
896.251/2001-VANTUIL DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°2.079/2011 SR/DNPM/ES
896.297/2001
896.297/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2.044/2011 SR/DNPM/ES
896.466/2005
896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2.023/2011 SR/DNPM/ES
896.192/2006
896.192/2006-JOSE VALDECIR SANTANA-OF. N°2.266/2011 SR/DNPM/ES Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269)
896.314/2007
896.314/2007-JOSÉ VITÓRIO FALÇONI Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.158/1986
890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.594/2011 SR/DNPM/ES
896.292/2001
896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.972/2011 SR/DNPM/ES
896.031/2002
896.031/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TE- LHAS LTDA-ME-OF. N°2.317/2011 SR/DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.041/1986
890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2.026/2011 SR/DNPM/ES
896.318/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11
896.319/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação
896.295/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11
896.216/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba
896.419/2005
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I.
896.249/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos
896.267/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma
896.639/2005
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 -
896.209/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I.
896.255/2006
3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11 Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I.
896.244/2006
3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11 Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I. 468/11 Granitos Betine LTDA. ME. - 896204/06 - A
896.279/2006
896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11 Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I. 468/11 Granitos Betine LTDA. ME. - 896204/06 - A.I. 450/11 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me -
896.259/2006
896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11 Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I. 468/11 Granitos Betine LTDA. ME. - 896204/06 - A.I. 450/11 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - A.I. 4 6 2 / 11 Hesir Ferreira de
896.291/2006
Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11 Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I. 468/11 Granitos Betine LTDA. ME. - 896204/06 - A.I. 450/11 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - A.I. 4 6 2 / 11 Hesir Ferreira de Araujo - 896362/05 - A.I. 442/11 Jasmin Jaspe
896.204/2006
Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11 Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I. 468/11 Granitos Betine LTDA. ME. - 896204/06 - A.I. 450/11 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - A.I. 4 6 2 / 11 Hesir Ferreira de Araujo - 896362/05 - A.I. 442/11 Jasmin Jaspe Mineração Ltda - 896205/06 - A.I. 451/11 José Tarcísio
896.260/2006
Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11 Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I. 468/11 Granitos Betine LTDA. ME. - 896204/06 - A.I. 450/11 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - A.I. 4 6 2 / 11 Hesir Ferreira de Araujo - 896362/05 - A.I. 442/11 Jasmin Jaspe Mineração Ltda - 896205/06 - A.I. 451/11 José Tarcísio Louzada - 896248/06 - A.I. 458/11 Juvenal Ribeiro Stanzani -
896.362/2005
896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11 Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I. 468/11 Granitos Betine LTDA. ME. - 896204/06 - A.I. 450/11 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - A.I. 4 6 2 / 11 Hesir Ferreira de Araujo - 896362/05 - A.I. 442/11 Jasmin Jaspe Mineração Ltda - 896205/06 - A.I. 451/11 José Tarcísio Louzada - 896248/06 - A.I. 458/11 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896315/06 - A.I. 471/11
896.205/2006
Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11 Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I. 468/11 Granitos Betine LTDA. ME. - 896204/06 - A.I. 450/11 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - A.I. 4 6 2 / 11 Hesir Ferreira de Araujo - 896362/05 - A.I. 442/11 Jasmin Jaspe Mineração Ltda - 896205/06 - A.I. 451/11 José Tarcísio Louzada - 896248/06 - A.I. 458/11 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896315/06 - A.I. 471/11
896.248/2006
896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11 Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I. 468/11 Granitos Betine LTDA. ME. - 896204/06 - A.I. 450/11 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - A.I. 4 6 2 / 11 Hesir Ferreira de Araujo - 896362/05 - A.I. 442/11 Jasmin Jaspe Mineração Ltda - 896205/06 - A.I. 451/11 José Tarcísio Louzada - 896248/06 - A.I. 458/11 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896315/06 - A.I. 471/11
896.315/2006
Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11 Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I. 468/11 Granitos Betine LTDA. ME. - 896204/06 - A.I. 450/11 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - A.I. 4 6 2 / 11 Hesir Ferreira de Araujo - 896362/05 - A.I. 442/11 Jasmin Jaspe Mineração Ltda - 896205/06 - A.I. 451/11 José Tarcísio Louzada - 896248/06 - A.I. 458/11 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896315/06 - A.I. 471/11

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2011 REG. JC/DF - 5330000166-9 Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e onze às 15h, nesta cidade de Brasília, Distrito Federal, na sede da Companhia, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, em conformidade com o que dispõe o art. 131, parágrafo único, da Lei n.º 6.404/76, em primeira convocação, os acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, empresa pública, inscrita no CNPJ sob o n.º 00091652/0001-89, assumindo a presidência o Sr. Claudio Scliar, Presidente do Conselho de Administração. Pelo Livro de Presença foi verificada a existência de número legal, comparecendo como Representante da União, o Dr. Luiz Frederico de Bessa Fleury, designado pelo Sr. Procurador-Geral da Fazenda Nacional pela Portaria n.º 603, de 11.08.2008, publicada no Diário Oficial, de 13.08.2008. No horário previsto no Edital de Convocação, o Presidente deu como iniciada a Assembleia Geral Ordinária e escolheu para Secretário, a mim, Palmiro Franco Capone. Em seguida, o Presidente comunicou que foram cumpridos todos os prazos legais previstos na Lei n.º 6.404/76, inclusive no que se refere à publicação dos Documentos da Administração, observado o que determina o art.133 da citada lei, documentos que foram publicados no dia 15.04.2011, no Diário Oficial da União (Seção 1 páginas n.ºs 78 a 82) e no Jornal Valor Econômico Centro-Oeste de 15.04.2011, (página E11) e pediu a mim, Secretário, que procedesse à leitura do Edital de Convocação, também publicado no Diário Oficial da União nos dias 14, 15, e 18.04.2011 (Seção 3, páginas n.ºs 96, 100 e 77), respectivamente e no Jornal Valor Econômico Centro-Oeste nos dias 14, 15 e 18.04.2011 (nas páginas E2, E12 e E2), respectivamente. "Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, nas condições previstas no artigo 131, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às 15h do dia 26 de abril de 2011, na Sede da Companhia, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2010; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) eleição dos membros do Conselho Fiscal; d) remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 13 do Estatuto, até às 15h do dia 25 de abril de 2011. Brasília, 1º de abril de 2011, CLAUDIO SCLIAR, Presidente do Conselho de Administração". A seguir, o Presidente comunicou à Assembleia que se achava presente no recinto o Sr. Francisco Inácio de Assis Rodrigues, representante credenciado dos Auditores Independentes, Staff - Auditores Independentes S/S, para dar cumprimento ao disposto no artigo 134, parágrafos 1º e 164 da Lei n.º 6.404/76, com a finalidade de atender a eventuais pedidos de esclarecimentos dos Srs. Acionistas. Em seguida, o Presidente, em cumprimento à Ordem do Dia, submeteu à Assembleia o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2010 e a Proposta de Destinação do Resultado do Exercício. Submeteu à Assembleia a dispensa da leitura destes documentos, dos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal. O Representante da União aprovou a dispensa da leitura destes documentos. O Presidente pediu, a mim, Secretário que lesse a parte da proposição do Conselho de Administração referente às matérias das alíneas "a" e "b" do Edital de Convocação, o que foi feito. Colocou, então, o Presidente, em votação as matérias em exame, dando a palavra ao Representante da União que votou, com base nos Pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da seguinte forma: a) pela aprovação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2010, acompanhadas do Relatório da Administração, do Parecer do Conselho Fiscal, bem como do Parecer dos Auditores Independentes; b) pela aprovação da destinação do resultado do exercício, conforme a proposta apresentada pela Administração da CPRM. A seguir, o Presidente colocou em discussão e votação a matéria constante da alínea "c", da Ordem do Dia, que prevê a eleição dos membros do Conselho Fiscal, com mandato de 1 (um) ano até a data da Assembleia Geral Ordinária do ano de 2012. Esclareceu na ocasião, que de acordo com as normas legais vigentes, 1 (um) deles e seu suplente serão eleitos como representantes do Tesouro Nacional; e os outros 2 (dois) e seus suplentes, por indicação do Ministério de Minas e Energia, supervisor da Companhia. Dada a palavra ao Representante da União, este externou seu voto pela reeleição, como membros do Conselho Fiscal, das seguintes pessoas: FLAVIA FILIPPI GIANNETTI, Titular e JAIR RODRIGUES DOS ANJOS, Suplente; CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR, Titular, HÉLIO MORITO SHINODA, Suplente; NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, Titular, JOÃO FERNAN- DES MORAES, Suplente, com mandato de 01 (um) ano até a data da Assembleia Geral Ordinária do ano de 2012. A seguir, o Presidente declarou reeleitos para o Conselho Fiscal da CPRM, com mandato de 01 (um) ano, até a próxima Assembleia Geral Ordinária, os seguintes Conselheiros: FLAVIA FILIPPI GIANNETTI, brasileira, casada, natural do Rio de Janeiro, RJ, economista, portadora da Carteira de Identidade n.º 1525931, expedida pela SSP-DF, em 28.10.2008, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 645.481.981-72, domiciliada em Brasília - DF, na SQN 108, Bloco G, aptº 406, CEP 70744-070, como Titular; JAIR RODRIGUES DOS ANJOS, brasileiro, casado, natural do Recife, PE, economista e contador, portador da Carteira de Identidade n.º 3.629.496, expedida pela SSP/PE, em 11.10.1994, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 865.233.254-15, domiciliado na cidade de Brasília - DF, na QN 01, conjunto 16, casa 4, Riacho Fundo I, CEP 71805-116, Suplente, como representantes do Tesouro Nacional, CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR, brasileiro, solteiro, natural do Crato, CE, geólogo, portador da carteira de identidade n.º 640.606, expedida pela SSP/CE, em 01.03.1974, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 119.276.073-53, domiciliado na cidade de Brasília - DF, na SQSW 103, Bloco E aptº 509, Sudoeste, CEP 70670-305, como Titular, HÉLIO MORITO SHINODA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade n.º 282.362, expedida pela MJDPF-DF, em 05.04.1972, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 085.335.201-15, domiciliado na Cidade de Brasília-DF, na SQSW 102, Bloco E, aptº 204, Setor Sudoeste, CEP 70670-205, Suplente; NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ, brasileiro, solteiro, natural de Tapiramutá, BA, contador, portador da Carteira de Identidade n.º 2.063.559-12, expedida pela SSP/BA em 10.01.1997, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 291.131.805-68, domiciliado na cidade de Brasília-DF, no Condomínio Ouro Vermelho I, Vetor 2, Quadra 3, Lotes 15 e 16, Lago Sul, CEP 71680-379, Titular; JOÃO FERNANDES MORAES, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade n.º 7063, emitida pela CRA-RS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o 113.178.840- 00, domiciliado na cidade de Brasília-DF, no SQSW 101, Bloco H, aptº 110, Setor Sudoeste, CEP 70670-108, Suplente, como representantes do Ministério de Minas e Energia. A seguir, a Assembleia passou a deliberar sobre o assunto constante da alínea "d" do Edital de Convocação, relativo à proposta da remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal. O Presidente passou a palavra ao Representante da União que, conforme a seguinte orientação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Oficio n.º 205/DEST-MP, de 08 de abril de 2011), e tendo em vista o art. 6º, inciso IV, do Anexo I do Decreto n.º 7.063, de 13 de janeiro de 2010, votou da seguinte forma: "a) pela fixação em R$ 1.711.065,00 (hum milhão, setecentos e onze mil e sessenta e cinco reais), a remuneração global a ser paga aos administradores da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período compreendido entre abril de 2011 a março de 2012, aí incluídos: honorários mensais, gratificação natalina (13° salário), adicional e abono pecuniário de férias, auxílio alimentação, assistência médica e seguro de vida, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base de 2011; b) pela delegação ao Conselho de Administração competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração, condicionada esta delegação de competência à observância dos valores individuais constantes da planilha anexa ao Ofício n.º 205/DEST-MP, de 08.04.2011, que contém o detalhamento da remuneração dos administradores; e c) pela fixação dos honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo da remuneração média mensal dos membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: adicional e abono pecuniário de férias, auxílio alimentação, assistência médica e seguro de vida". Finalmente, deverá o representante da União fazer registro na ata da Assembleia Geral Ordinária das recomendações da Secretaria do Tesouro Nacional, referentes às Demonstrações Contábeis de 2010, que deverão ser observadas por ocasião das próximas prestações de contas da empresa: "a) os Custos de Prestação de Serviços e de Operações em Pesquisa, bem como as Despesas Gerais e Administrativas devem constar na Demonstração de Resultado como itens segregados, na forma do art. 187, II, da Lei 6.404/76; b) os lançamentos de realização da Reserva de Reavaliação e de Ajustes de Exercícios Anteriores na DMPL, devem transitar pela conta de Lucros (Prejuízos) Acumulados, bem como ser considerados na base de cálculo dos dividendos conforme os parágrafos 24 a 28 do Parecer da STN". Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, da qual, eu, Palmiro Franco Capone Secretário da Assembleia, fiz lavrar esta Ata, que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Assinado: - Claudio Scliar - Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Assembléia; Luiz Frederico de Bessa Fleury - Representante da União; e eu Palmiro Franco Capone - Secretário-Geral da CPRM, faço publicar - Certidão: Junta Comercial do Distrito Federal - Certifico o Registro em 08.06.2011, sob o n.º 20110362470, Luiz Fernando P. de Figueiredo - Secretário-Geral da JCDF. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.572/2008-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°2.088/2011 SR/DNPM/ES 896.294/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°1259/2011 SR/DNPM/ES 896.392/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME-OF. N°1.283/2011 SR/DNPM/ES 896.394/2010-J F OLIVEIRA NASCIMENTO-OF. N°1.638/2011 SR/DNPM/ES 896.428/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°1.262/2011 SR/DNPM/ES 896.498/2010-RONILDO RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°1.269/2011 SR/DNPM/ES 896.575/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.469/2011 SR/DNPM/ES 896.590/2010-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°1.734/2011 SR/DNPM/ES 896.594/2010-OCEAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.470/2011 SR/DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.152/1989-MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA.-OF. N°1.619/2011 SR/DNPM/ES 890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.253/2011 SR/DNPM/ES 890.287/1992-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.815/2011 SR/DNPM/ES 896.015/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.996/2011 SR/DNPM/ES 896.016/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.997/2011 SR/DNPM/ES 896.018/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.998/2011 SR/DNPM/ES 896.019/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.982/2011 SR/DNPM/ES 896.020/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2000/2011 SR/DNPM/ES 896.022/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2007/2011 SR/DNPM/ES 896.023/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2.013/2011 SR/DNPM/ES 896.024/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2.011/2011 SR/DNPM/ES 896.028/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2.010 SR/DNPM/ES 896.029/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2.009/2011 SR/DNPM/ES 896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDA-OF. N°2.169/2010 SR/DNPM/ES 896.326/1996-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°2.078/2011 SR/DNPM/ES 896.482/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-OF. N°1.925/2011 SR/DNPM/ES 896.251/2001-VANTUIL DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°2.079/2011 SR/DNPM/ES 896.297/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°2.044/2011 SR/DNPM/ES 896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°2.023/2011 SR/DNPM/ES 896.192/2006-JOSE VALDECIR SANTANA-OF. N°2.266/2011 SR/DNPM/ES Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269) 896.314/2007-JOSÉ VITÓRIO FALÇONI Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.528/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.594/2011 SR/DNPM/ES 896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.972/2011 SR/DNPM/ES 896.031/2002-GATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TE- LHAS LTDA-ME-OF. N°2.317/2011 SR/DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2.026/2011 SR/DNPM/ES RELAÇÃO N o- 1 3 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) 3e Mineração e Serviços Ltda me - 896318/06 - A.I. 472/11, 896319/06 - A.I. 473/11 Ailton Marques de Abreu - 896295/06 - A.I. 470/11 Areial Dois Irmãos Ltda - me - 896216/06 - A.I. 454/11 Argila Linhares Ltda me - 896419/05 - A.I. 443/11 Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda - 896249/06 - A.I. 459/11 Britanorte LTDA. - 896267/06 - A.I. 463/11 Camar Capixaba Mármores e Granitos LTDA. - ME. - 896639/05 - A.I. 444/11 Construtora Deorce Ltda - 896209/06 - A.I. 452/11 Edebson Barcellos Soeiro - 896255/06 - A.I. 460/11 Elma Miranda Ferreira - 896244/06 - A.I. 455/11 Evaldo Braz Marchiori - 896279/06 - A.I. 467/11 Evânio Bobbio Bravo - 896259/06 - A.I. 461/11 Frederico Massete Costa - 896291/06 - A.I. 468/11 Granitos Betine LTDA. ME. - 896204/06 - A.I. 450/11 Guarani Rochas Ornamentais Ltda.-me - 896260/06 - A.I. 4 6 2 / 11 Hesir Ferreira de Araujo - 896362/05 - A.I. 442/11 Jasmin Jaspe Mineração Ltda - 896205/06 - A.I. 451/11 José Tarcísio Louzada - 896248/06 - A.I. 458/11 Juvenal Ribeiro Stanzani - 896315/06 - A.I. 471/11

Como citar: DEPARTAMENTO NACIONAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/06/2011, p. 124

Ver ato oficial no DOU

DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/06/2011

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