DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 343/2014 Unidade de Pesquisa Instituto de Química Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - UFG Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES ÓLEO DIESEL Estratégias para análise de compostos de baixa polaridade (sulfurados e oxigenados) por ESI FTMS REFINO AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METRO- LOGIA Análise de Borras e Resíduos do Refino por técnicas ambientes de espectrometria de massas TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CON- FORMIDADE, MONITO- RAMENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA Desenvolvimento de metodologias analíticas para determinação de monossacarídeos TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CON- FORMIDADE, MONITO- RAMENTO E CONTROLE METODOLOGIAS E SISTEMAS DE CONTROLE DA QUALIDADE Desenvolvimento de metodologias analíticas para determinação de tensoativos TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CON- FORMIDADE, MONITO- RAMENTO E CONTROLE METODOLOGIAS E SISTEMAS DE CONTROLE DA QUALIDADE Desenvolvimento de novas abordagens analíticas para quantificação de compostos polares em Petroleômica TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CON- FORMIDADE, MONITO- RAMENTO E CONTROLE METODOLOGIAS E SISTEMAS DE CONTROLE DA QUALIDADE Técnicas Avançadas de Espectrometria de Massas para a Indústria do Petróleo 3 O Instituto de Química da Universidade Federal de Goiás - UFG está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 28/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 8249/2014-803.261/2013-NALDO RESENDE CONSTRU- ÇÕES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 8973/2014-803.488/2013-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LT- DA.- Relação n o- 34/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 8249/2014-884.040/2014-CALNORTE INDUSTRIA E CO- MÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 8985/2014-884.060/2014-CLAUMILDE FILGUEIRA DE Relação n o- 36/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 8249/2014-846.199/2014-CONSÓRCIO ACAUÃ- 8945/2014-846.201/2014-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- 8946/2014-846.202/2014-BIRK REIBEL- 8947/2014-846.206/2014-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 8948/2014-846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA 8949/2014-846.204/2014-BIRK REIBEL- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 8950/2014-846.203/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 8951/2014-846.205/2014-MAURICIO HARDMAN TAVA- RES DE MELO- 8952/2014-846.207/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Relação n o- 44/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 8249/2014-870.163/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8744/2014-870.164/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8745/2014-870.165/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8746/2014-870.515/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8747/2014-870.516/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8748/2014-870.663/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8749/2014-870.664/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8750/2014-870.776/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8751/2014-870.777/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8752/2014-870.778/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8753/2014-871.176/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8754/2014-871.541/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8755/2014-871.542/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8756/2014-871.543/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8757/2014-871.544/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8758/2014-871.545/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8759/2014-871.622/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8760/2014-871.623/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8761/2014-871.624/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8762/2014-871.625/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8763/2014-871.626/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8764/2014-871.627/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8765/2014-871.628/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8766/2014-871.629/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8767/2014-871.630/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8768/2014-871.631/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8769/2014-871.632/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8770/2014-871.633/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8771/2014-871.634/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8772/2014-871.635/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8773/2014-871.636/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8774/2014-871.637/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8775/2014-871.638/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8776/2014-871.639/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8748/2014-871.640/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8778/2014-871.641/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8779/2014-871.642/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8780/2014-871.643/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8781/2014-871.644/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8782/2014-871.645/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8783/2014-871.646/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8784/2014-871.647/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8785/2014-871.648/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8786/2014-871.822/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8787/2014-871.824/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8788/2014-871.825/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8789/2014-871.826/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8790/2014-871.827/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8791/2014-871.828/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8792/2014-871.829/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8793/2014-871.830/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8794/2014-871.831/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8795/2014-871.832/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8796/2014-871.833/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8797/2014-871.970/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8798/2014-871.971/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8799/2014-872.456/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8800/2014-872.569/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8801/2014-872.570/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8802/2014-872.571/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO Relação n o- 45/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 8249/2014-872.572/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8804/2014-872.573/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8805/2014-872.574/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8806/2014-872.575/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8807/2014-872.576/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8808/2014-872.577/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8809/2014-872.578/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8810/2014-872.579/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 8811/2014-872.580/2013-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO