Processo minerário

846.206/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5021/2020/GER-PB/SEREM-PB

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5021/2020/GER-PB/SEREM PB

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3. 05/03/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 36/2014 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (321)

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