Processo minerário

846.200/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°4679/2025/NUOUT-PB/ANM

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1448/2025/NUOUT-PB/ANM

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3. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°8948/2014

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 599,98 para 276,85-GRANITO-CONDADO, VISTA SERRANA e PAULISTA/PB

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5. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°19220/2021

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6. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 111 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 111 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 09/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 56

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10. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/06/2015 Seção 1

    Página 57 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/04/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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