Processo minerário

846.200/2014

12 publicações no Diário Oficial da União entre 26/09/2014 e 12/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/09/2014

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2. 09/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 17/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 11/03/2016

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5. 20/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 09/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 02/07/2021 Seção 1

   Alvará n°5877/2016 — página do DOU de 02/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 27/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 22/08/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 09/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 09/08/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 20/01/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra nº?415 - DOU de 30/12/2005. Local da fonte: Estrada MT 458 - Km 03. — página do DOU de 20/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 12/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/03/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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