ALVARÁ N°14697/09 — página do DOU de 24/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.088/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1255/13-FISC 833.089/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1256/13-DGTM 833.090/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA-AI N°1257/13-DGTM 834.286/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-AI N°1258/13-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.355/2006-GRANRIVA GRANITOS LTDA - AI 833.685/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°820/13-MG 830.396/2007-ORLANDO TRENTINI - AI N°817/13-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.801/2012-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA-OF. N°1348/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.434/2012-DONA IGNACIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA-OF. N°1346/13-DGTM 832.822/2012-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°1347/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.510/2003-SÉRGIO ALBERTO RODRIGUES FILHO RELAÇÃO N o- 434/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.788/2006-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°1925/13-FISC 831.582/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-OF. N°181/13-ERPM 830.048/2010-MINERFAL MINAS MINERADORA LT- DA-OF. N°2114/13-FISC 830.474/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2117/13- FISC 830.871/2012-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME-OF. N°2124 /13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- OF. N°2283/13-FISC 831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°1912/13-FISC 832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°2255/13- FISC 833.023/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°457/12-ESCGV 832.485/2005-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°2286/13-FISC RELAÇÃO N o- 442/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.399/2013-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1352/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.649/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1541/13-DGTM 832.650/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1541/13-DGTM 832.651/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1541/13-DGTM 830.990/2005-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1541/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 833.739/2011-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO - PLG N°10/13 de 31/05/13 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.435/2008-JOÃO BOSCO GOMES DE SOUZA ME- Registro de Licença N°4030/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado 831.689/2008-CERÂMICA VANDERLEY MARTINS LT- DA-Registro de Licença N°4025/13 de 31/05/13-Vencimento em 24/08/2017 832.719/2009-CERAMICA PARAENSE LTDA-Registro de Licença N°4024/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado 832.776/2009-JOSÉ GILBERTO PEREIRA-Registro de Licença N°4019/13 de 31/05/13-Vencimento em 31/01/2014 830.171/2010-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°4026/13 de 31/05/13-Vencimento em 31/12/2013 830.559/2011-CARLOS ROBERTO HIPÓLITO DE OLI- VEIRA ME-Registro de Licença N°4014/13 de 31/05/13-Vencimento em 04/02/2015 832.295/2011-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4023/13 de 31/05/13-Vencimento em 23/05/2016 832.451/2011-ADRIANA BERTOLOTO MINERAIS ME- Registro de Licença N°4020/13 de 31/05/13-Vencimento em 15/06/2015 833.294/2011-SETIMIO SALERNO MIGUEL-Registro de Licença N°4027/13 de 31/05/13-Vencimento em 24/08/2014 830.079/2012-CERÂMICA CAMPOS ALTOS LTDA.-Registro de Licença N°4015/13 de 31/05/13-Vencimento em 27/05/2016 830.168/2012-MINERADORA GOMES SANTOS & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4012/13 de 31/05/13-Vencimento em 01/06/2016 831.169/2012-GUILINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°4017/13 de 31/05/13-Vencimento em 22/03/2017 831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO-Registro de Licença N°4029/13 de 31/05/13-Vencimento em 30/01/2014 831.398/2012-IDALBERTO HOCHSPRUNG FIGUEIRE- DO-Registro de Licença N°4022/13 de 31/05/13-Vencimento em 13/04/2018 831.556/2012-EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA ME- Registro de Licença N°4021/13 de 31/05/13-Vencimento em Indeterminado 832.580/2012-MAURO FERREIRA RESENDE 06142990634-Registro de Licença N°4018/13 de 31/05/13-Vencimento em 21/06/2022 833.546/2012-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SE- NHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença N°4011/13 de 31/05/13-Vencimento em 22/10/2017 833.946/2012-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-Registro de Licença N°4013/13 de 31/05/13-Vencimento em 14/10/2016 830.062/2013-AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA-Registro de Licença N°4028/13 de 31/05/13- Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.673/2011-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LT- DA ME-OF. N°1351/13-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3571/11 - Vencimento em Indeterminado 835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3499/10 - Vencimento em Indeterminado 835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3500/10 - Vencimento em Indeterminado 835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3502/10 - Vencimento em Indeterminado 831.732/1998-DRAGA DENIZE LTDA ME- Registro de Licença N°:1387/00 - Vencimento em 21/07/2014 830.663/2001-MINERADORA BRITO JUNIOR LTDA- Registro de Licença N°:1216/01 - Vencimento em Indeterminado 830.692/2002-GERALDO FONTE BOA JÚNIOR- Registro de Licença N°:2384/04 - Vencimento em 27/08/2015 830.083/2003-JOSÉ SILVA- Registro de Licença N°:2598/05 - Vencimento em Indeterminado 831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA- Registro de Licença N°:2140/03 - Vencimento em 25/01/2018 832.333/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- Registro de Licença N°:3073/07 - Vencimento em 28/01/2018 831.219/2004-ODAIR ANGELINI- Registro de Licença N°:2540/05 - Vencimento em 15/01/2017 832.809/2004-CERÂMICA SÍTIO DOS PEREIRAS LT- DA.- Registro de Licença N°:2606/05 - Vencimento em 04/04/2016 831.262/2005-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N°:2721/05 - Vencimento em 18/04/2016 832.353/2005-LUCIANO ALVARES DA COSTA - ME- Registro de Licença N°:2819/06 - Vencimento em 09/03/2014 830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença N°:2906/06 - Vencimento em 31/12/2013 832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3220/07 - Vencimento em 29/04/2015 832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença N°:3003/06 - Vencimento em 31/12/2013 834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N°:3027/07 - Vencimento em 01/03/2014 834.169/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3042/07 - Vencimento em 15/02/2014 830.020/2007-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3583/11 - Vencimento em 15/02/2014 830.895/2007-AREAL CANTA GALO LTDA ME- Registro de Licença N°:3236/07 - Vencimento em 21/01/2018 830.753/2009-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA. ME- Registro de Licença N°:3418/09 - Vencimento em Indeterminado 831.314/2009-ROSILENE CIRILO DE ALMEIDA E CIA LTDA- Registro de Licença N°:3633/11 - Vencimento em Indeterminado 834.590/2010-REYNALDO COSTA FERREIRA ME- Registro de Licença N°:3691/11 - Vencimento em 20/09/2016 RELAÇÃO N o- 444/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.016/2009-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.995/2007-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 445/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.900/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 831.943/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 830.234/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 831.001/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.757/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.308/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.552/2007-BRAZMINCO LTDA 832.959/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. RELAÇÃO N o- 446/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.956/2003-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 835.052/2007-ALAN VINÍCIUS DUARTE SILVA RELAÇÃO N o- 447/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 834.419/2008-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-AL- VARÁ N°14499/09 830.710/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°373/13 830.716/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°378/13 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.714/2008-PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ-AL- VARÁ N°8910/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.229/2008-LAFARGE BRASIL S A-ALVARÁ N°9100/09 833.405/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- ALVARÁ N°14697/09 833.407/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- ALVARÁ N°13491/09 833.408/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- ALVARÁ N°13492/09 833.409/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- ALVARÁ N°13512/09 833.410/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- ALVARÁ N°13513/09 RELAÇÃO N o- 448/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.051/2005-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGÃO DE FREITAS-OF. N°2298/13-FISC 831.839/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2192/13-FISC 831.859/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2178/13-FISC 831.863/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2195/13-FISC 831.864/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2183/13-FISC 831.865/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2184/13-FISC 831.867/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2185/13-FISC 831.870/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2196/13-FISC 831.934/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2146/13-FISC 831.935/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2145/13-FISC 831.937/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2142/13-FISC