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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
61

Processos citados

  • 800.119/2004

    o- 77/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.119/2004-ANDRE LUIZ MELO DE SEABRA-AI N°313/2009 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

  • 800.343/2007

    800.343/2007-YANG TOWER SONG- AI N°127/2009

  • 800.344/2007

    800.344/2007-YANG TOWER SONG- AI N°128/2009

  • 800.345/2007

    800.345/2007-YANG TOWER SONG- AI N°126/2009

  • 800.346/2007

    800.346/2007-YANG TOWER SONG- AI N°125/2009

  • 896.454/2007

    o- 102/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.454/2007-ANTONIO DE SOUZA JORGE-OF. N°1206/2012

  • 896.696/2011

    896.696/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF.

  • 806.197/2008

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806197/08

  • 806.750/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806750/10, 806751/10, 806752/10 Cláudio Ramos Cardoso - 806744/10, 806745/10, 806746/10, 806743/10 Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10 Minasareia Mineracao de Areias LTDA. - 806003/09 T.L.R. Lima Extração e

  • 806.751/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806750/10, 806751/10, 806752/10 Cláudio Ramos Cardoso - 806744/10, 806745/10, 806746/10, 806743/10 Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10 Minasareia Mineracao de Areias LTDA. - 806003/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte -

  • 806.752/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806750/10, 806751/10, 806752/10 Cláudio Ramos Cardoso - 806744/10, 806745/10, 806746/10, 806743/10 Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10 Minasareia Mineracao de Areias LTDA. - 806003/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10

  • 806.744/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806750/10, 806751/10, 806752/10 Cláudio Ramos Cardoso - 806744/10, 806745/10, 806746/10, 806743/10 Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10 Minasareia Mineracao de Areias LTDA. - 806003/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda

  • 806.745/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806750/10, 806751/10, 806752/10 Cláudio Ramos Cardoso - 806744/10, 806745/10, 806746/10, 806743/10 Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10 Minasareia Mineracao de Areias LTDA. - 806003/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806162/08

  • 806.746/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806750/10, 806751/10, 806752/10 Cláudio Ramos Cardoso - 806744/10, 806745/10, 806746/10, 806743/10 Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10 Minasareia Mineracao de Areias LTDA. - 806003/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806162/08

  • 806.743/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806750/10, 806751/10, 806752/10 Cláudio Ramos Cardoso - 806744/10, 806745/10, 806746/10, 806743/10 Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10 Minasareia Mineracao de Areias LTDA. - 806003/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806162/08

  • 806.726/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806750/10, 806751/10, 806752/10 Cláudio Ramos Cardoso - 806744/10, 806745/10, 806746/10, 806743/10 Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10 Minasareia Mineracao de Areias LTDA. - 806003/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806162/08

  • 806.003/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806750/10, 806751/10, 806752/10 Cláudio Ramos Cardoso - 806744/10, 806745/10, 806746/10, 806743/10 Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10 Minasareia Mineracao de Areias LTDA. - 806003/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806162/08

  • 806.718/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806750/10, 806751/10, 806752/10 Cláudio Ramos Cardoso - 806744/10, 806745/10, 806746/10, 806743/10 Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10 Minasareia Mineracao de Areias LTDA. - 806003/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806162/08

  • 806.162/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806750/10, 806751/10, 806752/10 Cláudio Ramos Cardoso - 806744/10, 806745/10, 806746/10, 806743/10 Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10 Minasareia Mineracao de Areias LTDA. - 806003/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806162/08

  • 867.045/2010

    o- 82/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.045/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

  • 866.751/2011

    866.751/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

  • 866.752/2011

    866.752/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 866.622/2008

    866.622/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5629/2010

  • 866.016/2010

    866.016/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10891/2010

  • 867.450/2010

    867.450/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. -Alvará N°6410/2011

  • 867.462/2010

    867.462/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. -Alvará N°6411/2011

  • 867.481/2010

    867.481/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°670/2012

  • 866.166/2011

    866.166/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6511/2011

  • 866.242/2011

    866.242/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15116/2011

  • 866.606/2011

    866.606/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15128/'2011

  • 866.746/2011

    866.746/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°19143/2011

  • 866.747/2011

    866.747/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°19144/2011

  • 866.749/2011

    866.749/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16846/2011

  • 866.810/2011

    866.810/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°19150/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 866.890/2009

    866.890/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-

  • 866.893/2009

    866.893/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-

  • 866.109/2010

    866.109/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-

  • 866.111/2010

    866.111/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-

  • 866.165/2010

    866.165/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-

  • 866.173/2010

    866.173/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-

  • 866.174/2010

    866.174/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-

  • 866.698/2010

    866.698/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO-

  • 866.514/2005

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.514/2005-VENANCIA AIVI GARCIA

  • 866.515/2005

    866.515/2005-VENANCIA AIVI GARCIA

  • 866.516/2005

    866.516/2005-VENANCIA AIVI GARCIA

  • 866.838/2005

    866.838/2005-VENANCIA AIVI GARCIA

  • 866.839/2005

    866.839/2005-VENANCIA AIVI GARCIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 866.609/2011

    866.609/2011-EUGENIO MOSCHETTA ME-Registro de Licença n°21/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 08/06/2013

  • 866.610/2011

    866.610/2011-EUGENIO MOSCHETTA ME-Registro de Licença n°23/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 08/06/2013

  • 866.611/2011

    866.611/2011-EUGENIO MOSCHETTA ME-Registro de Licença n°22/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 08/06/2013

  • 866.947/2011

    866.947/2011-NECI TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA-Registro de Licença n°25/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 01/08/2014

  • 867.037/2011

    867.037/2011-A. S. DE BRUM CASCALHEIRA ME-Registro de Licença n°20/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 31/10/2031

  • 867.196/2011

    867.196/2011-CARLOS PEDRO KRAMPE-Registro de Licença n°24/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 29/11/2021 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 866.328/2009

    866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 866.379/2002

    866.379/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 866.386/2002

    866.386/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 866.389/2002

    866.389/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 866.396/2002

    866.396/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 866.483/2003

    866.483/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 866.485/2003

    866.485/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 866.674/2003

    866.674/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 866.683/2003

    866.683/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 866.684/2003

    866.684/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 866.685/2003

    866.685/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 866.788/2005

    866.788/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 866.789/2005

    866.789/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 866.791/2005

    866.791/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA.

  • 831.554/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08,

  • 831.555/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08,

  • 831.556/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08,

  • 831.557/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08,

  • 831.786/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08,

  • 831.787/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08,

  • 831.788/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08,

  • 831.789/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08,

  • 831.790/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08,

  • 831.877/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08,

  • 831.878/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08,

  • 831.879/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08,

  • 831.880/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08,

  • 831.881/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08,

  • 831.882/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08,

  • 831.883/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08,

  • 831.884/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08,

  • 831.885/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08,

  • 831.886/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08,

  • 832.051/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08,

  • 832.052/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08,

  • 832.053/2008

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    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08,

  • 832.057/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08,

  • 832.058/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08,

  • 832.059/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08,

  • 832.060/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08,

  • 832.061/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08,

  • 832.062/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08,

  • 832.063/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08,

  • 832.064/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08,

  • 832.065/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08,

  • 832.066/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08,

  • 832.067/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08,

  • 832.068/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08,

  • 832.069/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08,

  • 832.070/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08,

  • 832.071/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08,

  • 832.072/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08, 832999/08,

  • 832.097/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08, 832999/08, 833000/08,

  • 832.098/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08, 832999/08, 833000/08, 833001/08,

  • 832.521/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08, 832999/08, 833000/08, 833001/08, 833002/08,

  • 832.522/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08, 832999/08, 833000/08, 833001/08, 833002/08, 833003/08,

  • 832.523/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08, 832999/08, 833000/08, 833001/08, 833002/08, 833003/08, 833004/08,

  • 832.985/2008

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  • 833.027/2008

    832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08, 832999/08, 833000/08, 833001/08, 833002/08, 833003/08, 833004/08, 833005/08, 833006/08, 833007/08, 833008/08, 833009/08, 833011/08, 833012/08, 833013/08, 833014/08, 833016/08, 833017/08, 833019/08, 833020/08, 833021/08, 833022/08, 833023/08, 833024/08, 833025/08, 833026/08, 833027/08, 834389/08, 834390/08, 834391/08, 834394/08

  • 834.389/2008

    832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08, 832999/08, 833000/08, 833001/08, 833002/08, 833003/08, 833004/08, 833005/08, 833006/08, 833007/08, 833008/08, 833009/08, 833011/08, 833012/08, 833013/08, 833014/08, 833016/08, 833017/08, 833019/08, 833020/08, 833021/08, 833022/08, 833023/08, 833024/08, 833025/08, 833026/08, 833027/08, 834389/08, 834390/08, 834391/08, 834394/08

  • 834.390/2008

    832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08, 832999/08, 833000/08, 833001/08, 833002/08, 833003/08, 833004/08, 833005/08, 833006/08, 833007/08, 833008/08, 833009/08, 833011/08, 833012/08, 833013/08, 833014/08, 833016/08, 833017/08, 833019/08, 833020/08, 833021/08, 833022/08, 833023/08, 833024/08, 833025/08, 833026/08, 833027/08, 834389/08, 834390/08, 834391/08, 834394/08

  • 834.391/2008

    832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08, 832999/08, 833000/08, 833001/08, 833002/08, 833003/08, 833004/08, 833005/08, 833006/08, 833007/08, 833008/08, 833009/08, 833011/08, 833012/08, 833013/08, 833014/08, 833016/08, 833017/08, 833019/08, 833020/08, 833021/08, 833022/08, 833023/08, 833024/08, 833025/08, 833026/08, 833027/08, 834389/08, 834390/08, 834391/08, 834394/08

  • 834.394/2008

    832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08, 832999/08, 833000/08, 833001/08, 833002/08, 833003/08, 833004/08, 833005/08, 833006/08, 833007/08, 833008/08, 833009/08, 833011/08, 833012/08, 833013/08, 833014/08, 833016/08, 833017/08, 833019/08, 833020/08, 833021/08, 833022/08, 833023/08, 833024/08, 833025/08, 833026/08, 833027/08, 834389/08, 834390/08, 834391/08, 834394/08

  • 811.679/1996

    o- 29/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.679/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°175/2012

  • 810.998/2008

    810.998/2008-GILSON DA SILVA COELHO-OF. N°056

  • 811.145/2011

    811.145/2011-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.- OF. N°151

  • 810.293/2012

    810.293/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145

  • 810.294/2012

    810.294/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145

  • 810.295/2012

    810.295/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145

  • 810.296/2012

    810.296/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145

  • 810.297/2012

    810.297/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145

  • 810.298/2012

    810.298/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145

  • 810.428/2012

    810.428/2012-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-OF. N°168

  • 810.453/2012

    810.453/2012-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°169

  • 810.464/2012

    810.464/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°165

  • 810.465/2012

    810.465/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°166 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 810.738/2007

    810.738/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 810.739/2007

    810.739/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 810.740/2007

    810.740/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 810.096/2009

    810.096/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 810.114/2009

    810.114/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 810.115/2009

    810.115/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  • 810.116/2009

    810.116/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 810.329/2006

    810.329/2006-ERONDINA DE SOUZA JESUS-OF. N°148 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 810.730/2009

    810.730/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11779/2009

  • 810.731/2009

    810.731/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11780/2009

  • 810.732/2009

    810.732/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11781/2009

  • 810.733/2009

    810.733/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11782/2009

  • 810.734/2009

    810.734/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11793/2009

  • 810.735/2009

    810.735/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11794/2009

  • 811.181/2009

    811.181/2009-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. -Alvará N°3490/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 810.131/1998

    810.131/1998-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

  • 810.335/2009

    810.335/2009-NILTO SCAPIN

  • 810.455/2009

    810.455/2009-NILTO SCAPIN Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 810.887/2007

    810.887/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4695/2009

  • 810.888/2007

    810.888/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4696/2009

  • 810.889/2007

    810.889/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4697/2009

  • 810.891/2007

    810.891/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4698/2009

  • 810.892/2007

    810.892/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4699/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 810.799/2007

    810.799/2007-A S BUENO & CIA LTDA.-OF. N°154

  • 810.780/2008

    810.780/2008-TIAGO ROSSETTO-OF. N°153 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 810.462/1984

    810.462/1984-DARCI A. MARCANTE- Registro de Licença No.:416/1985 - Vencimento em 22.12.2013

  • 810.154/1988

    810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença No.:154/ - Vencimento em 09.02.2016

  • 810.171/2002

    810.171/2002-CERÂMICA SUMATONI LTDA.- Registro de Licença No.:2342/2002 - Vencimento em 21.11.2016

  • 810.190/1993

    810.190/1993-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

  • 810.183/2008

    810.183/2008-CERÂMICA PAESE LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 810.267/2010

    810.267/2010-IVAN ANTÔNIO PAGNONCELLI-Registro de Licença n°110/2012 de 08.05.2012-Vencimento em 25.01.2015

  • 811.196/2010

    811.196/2010-MINERADORA SANTO ISIDORO LTDA-Registro de Licença n°109/2012 de 08.05.2012-Vencimento em 18.11.2015

  • 810.164/2011

    810.164/2011-ANA PAULA MOLLER-Registro de Licença n°107/2012 de 08.05.2012-Vencimento em 08.07.2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 77/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.119/2004-ANDRE LUIZ MELO DE SEABRA-AI N°313/2009 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.343/2007-YANG TOWER SONG- AI N°127/2009 800.344/2007-YANG TOWER SONG- AI N°128/2009 800.345/2007-YANG TOWER SONG- AI N°126/2009 800.346/2007-YANG TOWER SONG- AI N°125/2009 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.454/2007-ANTONIO DE SOUZA JORGE-OF. N°1206/2012 896.696/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806197/08 RELAÇÃO N o- 71/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 806750/10, 806751/10, 806752/10 Cláudio Ramos Cardoso - 806744/10, 806745/10, 806746/10, 806743/10 Lima e Cavalcanti Ltda - 806726/10 Minasareia Mineracao de Areias LTDA. - 806003/09 T.L.R. Lima Extração e Transporte - 806718/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806162/08 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.045/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.751/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.752/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.622/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5629/2010 866.016/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10891/2010 867.450/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. -Alvará N°6410/2011 867.462/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. -Alvará N°6411/2011 867.481/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°670/2012 866.166/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6511/2011 866.242/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15116/2011 866.606/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15128/'2011 866.746/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°19143/2011 866.747/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°19144/2011 866.749/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16846/2011 866.810/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°19150/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.890/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A 866.893/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A 866.109/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A 866.111/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A 866.165/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A 866.173/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A 866.174/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A 866.698/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.514/2005-VENANCIA AIVI GARCIA 866.515/2005-VENANCIA AIVI GARCIA 866.516/2005-VENANCIA AIVI GARCIA 866.838/2005-VENANCIA AIVI GARCIA 866.839/2005-VENANCIA AIVI GARCIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.609/2011-EUGENIO MOSCHETTA ME-Registro de Licença n°21/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 08/06/2013 866.610/2011-EUGENIO MOSCHETTA ME-Registro de Licença n°23/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 08/06/2013 866.611/2011-EUGENIO MOSCHETTA ME-Registro de Licença n°22/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 08/06/2013 866.947/2011-NECI TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA-Registro de Licença n°25/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 01/08/2014 867.037/2011-A. S. DE BRUM CASCALHEIRA ME-Registro de Licença n°20/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 31/10/2031 867.196/2011-CARLOS PEDRO KRAMPE-Registro de Licença n°24/2012 de 21/05/2012-Vencimento em 29/11/2021 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.379/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.386/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.389/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.396/2002-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.483/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.485/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.674/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.683/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.684/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.685/2003-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.788/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.789/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. 866.791/2005-RIO ALEGRE MINERAÇÃO LTDA. JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 344/2012 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgouse parcialmente procedente(s) a defesa(s) administrativa interposta restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.517/2009 Notificado: ArcelorMittal Mineração Serra Azul S.A CNPJ Ou CPF:08.102.787/0001-04 NFLDP nº5325/2009 - Superintendência do DNPM/MG RELAÇÃO N o- 350/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 831554/08, 831555/08, 831556/08, 831557/08, 831786/08, 831787/08, 831788/08, 831789/08, 831790/08, 831877/08, 831878/08, 831879/08, 831880/08, 831881/08, 831882/08, 831883/08, 831884/08, 831885/08, 831886/08, 832051/08, 832052/08, 832053/08, 832054/08, 832055/08, 832056/08, 832057/08, 832058/08, 832059/08, 832060/08, 832061/08, 832062/08, 832063/08, 832064/08, 832065/08, 832066/08, 832067/08, 832068/08, 832069/08, 832070/08, 832071/08, 832072/08, 832097/08, 832098/08, 832521/08, 832522/08, 832523/08, 832985/08, 832987/08, 832988/08, 832989/08, 832990/08, 832991/08, 832992/08, 832993/08, 832994/08, 832995/08, 832996/08, 832998/08, 832999/08, 833000/08, 833001/08, 833002/08, 833003/08, 833004/08, 833005/08, 833006/08, 833007/08, 833008/08, 833009/08, 833011/08, 833012/08, 833013/08, 833014/08, 833016/08, 833017/08, 833019/08, 833020/08, 833021/08, 833022/08, 833023/08, 833024/08, 833025/08, 833026/08, 833027/08, 834389/08, 834390/08, 834391/08, 834394/08 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.679/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°175/2012 810.998/2008-GILSON DA SILVA COELHO-OF. N°056 811.145/2011-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.- OF. N°151 810.293/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.294/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.295/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.296/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.297/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.298/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°145 810.428/2012-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-OF. N°168 810.453/2012-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°169 810.464/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°165 810.465/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°166 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.738/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.739/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.740/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.096/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.114/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.115/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.116/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.329/2006-ERONDINA DE SOUZA JESUS-OF. N°148 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.730/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11779/2009 810.731/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11780/2009 810.732/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11781/2009 810.733/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11782/2009 810.734/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11793/2009 810.735/2009-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. -Alvará N°11794/2009 811.181/2009-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. -Alvará N°3490/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.131/1998-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA 810.335/2009-NILTO SCAPIN 810.455/2009-NILTO SCAPIN Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.887/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4695/2009 810.888/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4696/2009 810.889/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4697/2009 810.891/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4698/2009 810.892/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4699/2009 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.799/2007-A S BUENO & CIA LTDA.-OF. N°154 810.780/2008-TIAGO ROSSETTO-OF. N°153 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.462/1984-DARCI A. MARCANTE- Registro de Licença No.:416/1985 - Vencimento em 22.12.2013 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença No.:154/ - Vencimento em 09.02.2016 810.171/2002-CERÂMICA SUMATONI LTDA.- Registro de Licença No.:2342/2002 - Vencimento em 21.11.2016 810.780/2008-TIAGO ROSSETTO- Registro de Licença No.:105/2011 - Vencimento em 27.12.2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.190/1993-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LT D A 810.183/2008-CERÂMICA PAESE LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.267/2010-IVAN ANTÔNIO PAGNONCELLI-Registro de Licença n°110/2012 de 08.05.2012-Vencimento em 25.01.2015 811.196/2010-MINERADORA SANTO ISIDORO LTDA-Registro de Licença n°109/2012 de 08.05.2012-Vencimento em 18.11.2015 810.164/2011-ANA PAULA MOLLER-Registro de Licença n°107/2012 de 08.05.2012-Vencimento em 08.07.2012

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/05/2012, p. 61

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