Processo minerário

810.154/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10692/2006 - Vencimento em 19/02/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5761/2024

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2. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 104

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3. 03/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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4. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:811.649/2012 e 811.214/2014

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5. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°331.44.014/2017

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6. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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9. 03/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 61

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