ALVARÁ Nº 8.587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 28/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102800070 Seção 1 810.856/2021-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 810.870/2021-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.619/2021-PAULO DURIGON-Registro de Licença N° 140/2021 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.634/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.683/2021-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°37029/2021 810.110/2019-MUNICIPIO DE TAPERA-OF. N°37112/2021 810.682/2021-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°37118/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 512/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)Mineração Rio Claro M.v. Ltda. - 830766/2018 - Not. Adm. 497/2019 - R$ 8.430,39. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 513/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) São Bartolomeu Empreendimentos e Participações Ltda - 830110/2015 - Not. Adm. 379/2019 - R$ 1.077,79. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 515/2021 Torna Sem Efeito Auto de Infração (109) 896.036/2019 - Tervap Pitanga Mineracao e Pavimentacao Ltda - AI 7357/2020, publicado no DOU em 16/10/2020| Seção: 1 | Página: 73 / Rel. 46/2020, devido ao pagamento prévio à emissão do Auto de Infração. Torna Sem Efeito Imposição de Multa (106) 896.036/2019 - Tervap Pitanga Mineracao e Pavimentacao Ltda - Imposição de Multa ref. ao AI 7357/2020, publicada no DOU em 13/05/2021 / Seção: 1 | Página: 334 / Rel. 147/2021, devido ao pagamento prévio à emissão do Auto de Infração. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 516/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78). José Manoel Carretero - 830076/2015 - Not. Adm. 23/2020 - R$ 3.297,44. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 519/2021 Na publicação do DOU de 26/10/2021 | Número 202 | Página 68 | Relação nº 514/2021, onde se lê "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - 831184/2017 - Not. Adm. 265A/2021 - R$ 519,72", leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - 830184/2017 - Not. Adm. 265A/2021 - R$ 519,72". ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 8.587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896277/2021-16-LUIZA SCHAIDER PIMENTEL (Documento SEI: 3155779) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.588, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48070.848247/2021-45-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A (Documento SEI: 3156090) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.589, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48070.848248/2021-90-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A (Documento SEI: 3156093) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.590, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48070.848249/2021-34-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A (Documento SEI: 3156122) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 8.591, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871975/2021-50-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA (Documento SEI: 3161347) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.872132/2021-71-LUIS MIGUEL PEREIRA MACHADO (Documento SEI: 3156089) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850868/2021-47-MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA (Documento SEI: 3157627) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 565/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.332/2007-VALE S.A.-ALVARÁ N° 5245 Publicado DOU de 07/05/2009, Seção 1, página 78- Onde se lê: "numa área de 1366,49ha...". Leia-se: "numa área de 205,17ha..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 567/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.495/2019-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA MT-OF. N°36685/2021/GEPM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA MT-OF. N°36682/2021/GEPM/ANM 826.063/2020-MONTE TABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL-OF. N°36725/2021/GEPM/ANM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização ANP nº 678, de 25 de outubro de 2021, publicada no DOU de 26 de outubro de 2021, Seção 1 página 70, na tabela do Art.1º, onde se lê: . Idenficação Unidade de Processo Capacidade Nominal (m³/d) . U-100 Deslação Atmosférica 1.987 . Deslação a Vácuo 1.670 Leia - se: . Identificação Unidade de Processo Capacidade Nominal (m³/d) . U-100 Destilação Atmosférica 1.987 . Destilação a Vácuo 1.670 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 856, de 22 de outubro de 2021, publicada no DOU de 25 de outubro de 2021, Seção 1, nas páginas 89 a 96, no: Art. 1º, VII Onde se lê:"...SPKHCHEFA...", Leia - se :"...SPK-HC-HEFA..." Art. 5º, I Onde se lê:"...SPKATJ...", Leia - se: "...SPK-ATJ..." Anexo, Tabela III, na linha 2.1 onde se lê "IP 171", Leia - se: "IP 71 (12)" e Onde se lê "D445 D7945", Leia - se: "D445 (12) D7945" Anexo, Tabela V - Especificação do querosene de aviação alternativo SIP.