Processo minerário

831.184/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21411/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 21413/2025/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44776/2023/DIFIP-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 315/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5008/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)