Processo minerário

896.036/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 26/06/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

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3. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 515/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna Sem Efeito Auto de Infração (109)

   • Torna Sem Efeito Imposição de Multa (106)

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4. 13/05/2021 Seção 1

   Relação nº 147/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 73

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6. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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7. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 52

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