Processo minerário

866.495/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 314/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1979)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2812)

     BARRAGEM SERRA - Of. N° 26152/2025/COGR/ANM

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3. 11/08/2023 Seção 1

   ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 672/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

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5. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 567/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°36685/2021/GEPM/ANM

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6. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 90

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