Processo minerário

866.495/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2020 e 12/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 28/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 28/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/12/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 11/08/2023 Seção 1

   AVISO — página do DOU de 11/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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5. 11/08/2025 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025

   • Concessão de Lavra

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6. 12/11/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.309, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 12/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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