Processo minerário

866.247/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 315/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     7348/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/07/2026 Seção 1

   ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19372/2026/DIVFFO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 45/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 207/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 211

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 28/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 91

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 18/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 62

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)