Processo minerário

866.247/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2017 e 07/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 07/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 28/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 28/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/12/2021

   • Alvará de Pesquisa

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6. 12/11/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.309, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 12/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 22/12/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 13/02/2026 Seção 1

   DESPACHO SDT-ANP Nº 254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 13/02/2026

   • Concessão de Lavra

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9. 09/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 07/07/2026 Seção 1

    ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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