Página do DOU de 07/04/2011 — Seção 1

Processos citados

• 820.440/2010

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.440/2010-IRRISHOP EQUIPAMENTOS DE IRRIGA- ÇÃO LTDA-OF. N°280/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.451/2010

  820.451/2010-MARIA CECÍLIA PENTEADO CRESTA- NA-OF. N°268/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.455/2010

  820.455/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- OF. N°269/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.459/2010

  820.459/2010-EDUARDO DA COSTA FONTES-OF.

• 820.468/2010

  820.468/2010-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF.

• 820.473/2010

  820.473/2010-BRUNO ZOLDAN MATT-OF. N°270/11-

• 820.479/2010

  820.479/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF.

• 820.481/2010

  820.481/2010-TEREZINHA MARIA BITTENCOURT BUTTERI-OF. N°274/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.483/2010

  820.483/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF.

• 820.496/2010

  820.496/2010-ROSANA APARECIDA PEREIRA LIMA- OF. N°277/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.519/2010

  820.519/2010-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°273/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.520/2010

  820.520/2010-DÉCIO ZULIANI MALUF-OF. N°271/11-

• 820.558/2010

  820.558/2010-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGI- LA LTDA ME-OF. N°292/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.651/2010

  820.651/2010-ALAN HENRIQUE TARGINO DE MEDEI- ROS-OF. N°262/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.668/2010

  820.668/2010-ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°275/11-DGTM/DNPM/SP

• 820.682/2010

  820.682/2010-EDILENE DIAS SERAPHIM-OF.

• 820.785/2010

  820.785/2010-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°291/11-

• 820.790/2010

  820.790/2010-CRISTIANO HENRIQUE PESSOTI-OF.

• 820.795/2010

  820.795/2010-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA IN- DAIATUBA ME-OF. N°211/2011-DGTM/DNPM/SP

• 820.798/2010

  820.798/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°202/2011-DGTM/DNPM/SP

• 820.834/2010

  820.834/2010-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°206/2011-DGTM/DNPM/SP

• 820.889/2010

  820.889/2010-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°222/2011-DGTM/DNPM/SP

• 820.890/2010

  820.890/2010-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°223/2011-

• 821.249/2009

  Determina arquivamento definitivo do processo(155) 821.249/2009-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E

• 820.397/2010

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.397/2010-ELOTI BERTUCCI FERNANDES LITTÉ- RIO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 820.593/2010

  820.593/2010-AGUINALDO GOMES DE SOUZA-OF. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 820.651/2008

  820.651/2008-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTA- DORA FORESTO LTDA.-

• 820.445/2005

  820.445/2005-MARIO NOVELETTI SOBRINHO-AI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 820.911/2008

  820.911/2008-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVA- ÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3.149/2011 de 04 de abril de 2011-Vencimento em 23 de julho de 2018

• 821.251/2009

  821.251/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença n°3148/2011 de 04 de abril de 2011- Vencimento em 14 de dezembro de 2024 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou

• 820.056/2005

  820.056/2005-ZORAIDE IZABEL MONTEIRO- AI

• 820.706/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me -

• 820.087/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos -

• 820.088/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio

• 820.443/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro

• 820.002/2007

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri -

• 820.514/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08

• 820.836/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814

• 820.518/2005

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931

• 820.973/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo -

• 820.071/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence

• 820.268/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso

• 820.663/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09

• 820.148/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de

• 820.814/2007

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de Oliveira Dias -

• 820.372/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04

• 820.931/2007

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 Rodrigo de Andrade Britta -

• 820.339/2009

  (6.41) Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05, 820239/04 Rodrigo do Val Mendes

• 820.288/2008

  Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05, 820239/04 Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09 Sival Vergínio Alves - 820351/08

• 820.583/2009

  Lagos LTDA. - 820087/10, 820088/10 Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05, 820239/04 Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09 Sival Vergínio Alves - 820351/08 Wilson Seidy Akabane - 820647/06

• 820.383/2004

  Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05, 820239/04 Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09 Sival Vergínio Alves - 820351/08 Wilson Seidy Akabane - 820647/06

• 820.279/2005

  Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05, 820239/04 Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09 Sival Vergínio Alves - 820351/08 Wilson Seidy Akabane - 820647/06

• 820.239/2004

  Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05, 820239/04 Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09 Sival Vergínio Alves - 820351/08 Wilson Seidy Akabane - 820647/06

• 820.453/2009

  José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05, 820239/04 Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09 Sival Vergínio Alves - 820351/08 Wilson Seidy Akabane - 820647/06

• 820.351/2008

  Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05, 820239/04 Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09 Sival Vergínio Alves - 820351/08 Wilson Seidy Akabane - 820647/06

• 820.647/2006

  Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 Luís Carlos Olivieri - 820071/08 Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 Mauricio Brambilla - 820663/08, 820148/08, 820814/07, 820372/09 Nair Tazue Itice - 820931/07 Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05, 820239/04 Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09 Sival Vergínio Alves - 820351/08 Wilson Seidy Akabane - 820647/06

• 878.036/2011

  o- 3 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.036/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°229/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 878.091/2010

  878.091/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 878.195/2010

  878.195/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECI- DA LTDA ME-Registro de Licença n°127/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 02/11/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 878.191/2010

  878.191/2010-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 878.192/2010

  878.192/2010-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 878.036/2009

  878.036/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença No.:058/2009 - Vencimento em 21/01/2012

• 878.037/2009

  o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA - Publicado DOU de 22/03/2011, Relação n° 23/2011, Seção 1, pág. 85- ONDE SE

• 864.368/2009

  o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.368/2009-CONSTRUTORA, MINERADORA E

• 864.123/2011

  864.123/2011-LAURENTINO DIAS FILHO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 864.049/2001

  864.049/2001-GERALDO DIAS MOTA

• 864.021/2011

  864.021/2011-RODRIGO RODRIGUES MENDANHA

• 864.023/2011

  864.023/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

• 864.024/2011

  864.024/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

• 864.029/2011

  864.029/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 864.569/2010

  864.569/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.571/2010

  864.571/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.572/2010

  864.572/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.573/2010

  864.573/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 864.656/2010

  864.656/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

• 864.657/2010

  864.657/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 864.216/2009

  864.216/2009-FLÁVIO VINÍCIUS DE SOUZA-

• 864.019/2011

  864.019/2011-Franklin Maurício De Souza Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 864.274/2005

  864.274/2005-MINERAÇÃO E INDUSTRIA DE GESSO ASA BRANCA LTDA-OF. N°19/2011 - FISC/DNPM/TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 864.028/2002

  864.028/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.356/2002

• 864.029/2002

  864.029/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.357/2002

• 864.030/2002

  864.030/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.358/2002

• 864.031/2002

  864.031/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°6.359/2002 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 864.037/1998

  864.037/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA-AI

• 864.038/1998

  864.038/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI-AI N°165/2011

• 864.039/1998

  864.039/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI-AI N°164/2011

• 864.040/1998

  864.040/1998-ANTONINO JERÔNYMO DE OLIVEIRA PIAZZI-AI N°163/2011

• 864.041/1998

  864.041/1998-LUCIANO SALES DE OLIVEIRA-AI

• 864.042/2002

  864.042/2002-PAULO TARSO DAHER-AI N°159/2011

• 864.223/2002

  864.223/2002-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI

• 864.170/2003

  864.170/2003-D & B MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS S A-AI N°157/2011

• 864.172/2003

  864.172/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA.-AI N°158/2011

• 864.189/2003

  864.189/2003-JOVALDINO DE POLO-AI N°160/2011

• 864.357/2003

  864.357/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI

• 864.359/2003

  864.359/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI

• 864.361/2003

  864.361/2003-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI

• 864.039/2004

  864.039/2004-JOÃO HELDER VILELA-FI-AI N°161/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 860.266/1993

  860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- Fonte Claúdia/ Água Mineal Serra Do Porto/Retornáveis de 20L, Descartaveis de 1.500 ml, 500 ml, 200 ml- PORTO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o

• 864.644/2010

  864.644/2010-WAGNER AFONSO RODRIGUES-Registro de Licença n°004/2011 de 30/03/2011-Vencimento em 08/10/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 864.673/2007

  864.673/2007-JB SOARES-OF. N°036/2008 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 864.077/2011

  864.077/2011-ALAIR ALVES DA COSTA

• 864.079/2011

  864.079/2011-RUBENS JOSÉ DE ALMEIDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 864.501/2010

  864.501/2010-DEPOSITO SAMPAIO DE MAT.PARA

• 864.203/2006

  Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 864.203/2006-STAEL TAVARES CAMARGO- DOU de Fase de Licenciamento Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

• 864.627/2008

  864.627/2008-Welka Cerqueira Brandão Gouveia

• 890.616/2006

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.616/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar SAIBRO - CONSTRUÇÃO CIVIL, GNAISSE - BRITA, no Município de SEROPÉDICA/RJ, numa área de 50,00ha, delimitada por um