Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060700073 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 75/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 860.627/2014-ILSON PEREIRA CARVALHO- AI N°3176/2020 860.756/2014-ELITA CASSIANA MARQUES SILVA- AI N°2266/2020 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 861.175/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.190/2014-BRASIL MINERIOS S/A WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 86/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.207/1996-MINERACAO PIRINEUS LTDA-OF. N°19058/2024/DIOUT-GO/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.397/2000-MINERACAO FORTALEZA LTDA-OF. N°17308/2024/DIOUT- GO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.081/2014-ANTÃO SILVESTRE DE OLIVEIRA NETO-OF. N°17505/2024/DIOUT- GO/ANM 860.072/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°17495/2024/DIOUT- GO/ANM 860.054/2020-WANDERLEI INÁCIO-OF. N°17493/2024/DIOUT-GO/ANM 860.808/2008-EMIVAL FERREIRA FREITAS-OF. N°17488/2024/DIOUT-GO/ANM 861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.-OF. N°17482/2024/DIOUT- GO/ANM 861.228/2022-SINVAL DA COSTA VALE-OF. N°17313/2024/DIOUT-GO/ANM 860.114/2017-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME-OF. N°17492/2024/DIOUT- GO/ANM 860.549/2018-MIRAMAR FERREIRA CANEDO-OF. N°17477/2024/DIOUT- GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.851/2019-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17523/2024/DIOUT-GO/ANM 861.228/2021-MINERACAO RS2 AGROBUSINESS LTDA-OF. N°17627/2024/DIOUT- GO/ANM 860.615/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°17547/2024/DIOUT-GO/ANM 861.263/2012-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°17544/2024/DIOUT-GO/ANM 861.377/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°17534/2024/DIOUT-GO/ANM 860.801/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°17533/2024/DIOUT-GO/ANM 860.800/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°17532/2024/DIOUT-GO/ANM 860.799/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°17530/2024/DIOUT-GO/ANM 860.287/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°17526/2024/DIOUT-GO/ANM 860.710/2021-CLEIBER DIVINO BARBOSA 81956363149-OF. N°17521/2024/DIOUT-GO/ANM 862.095/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°17660/2024/DIOUT- GO/ANM 862.090/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°17662/2024/DIOUT- GO/ANM 862.092/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°17665/2024/DIOUT- GO/ANM 860.611/2021-BIZZI & ASSOCIADOS, SERVICOS GEOLOGICOS E PARTICIPACOES NO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°17668/2024/DIOUT-GO/ANM 860.440/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA-OF. N°17679/2024/DIOUT-GO/ANM 860.898/2017-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°17682/2024/DIOUT-GO/ANM 860.899/2018-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°7685/2024/DIOUT-GO/ANM 860.453/2014-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-OF. N°17688/2024/DIOUT-GO/ANM 862.091/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°17657/2024/DIOUT- GO/ANM 860.035/2022-ENGESIS SERVICOS EIRELI-OF. N°17692/2024/DIOUT-GO/ANM 861.753/2021-ENGESIS SERVICOS EIRELI-OF. N°17697/2024/DIOUT-GO/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.706/2017-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°17538/2024/DIOUT-GO/ANM- 60 dias 860.801/2021-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-OF. N°17522/2024/DIOUT- GO/ANM-60 dias 861.500/2014-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°17670/2024/DIOUT-GO/ANM-60 dias Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 860.960/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°632/2020/DIFAM - GO/GER - GO 860.961/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°631/2020/DIFAM - GO/GER - GO 860.962/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°625/2020/DIFAM - GO/GER - GO Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.960/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 860.961/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 860.962/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 861.124/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 860.102/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.456/2023-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA-OF. N°17510/2024/DIOUT- GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.169/2022-JOAQUIM DA SILVA PIRES WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 87/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.471/2024 - CMG META EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n° 514/2024 - Vencimento 19/03/2027 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 124/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 866.559/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.558/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.554/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.552/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.546/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.545/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.538/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.536/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.534/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.923/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.922/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.909/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.908/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.907/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.903/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.904/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.902/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.895/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.893/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.389/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19808/2024-SEOUT 866.390/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19822/2024-SEOUT 866.392/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19875/2024-SEOUT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.592/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°3137/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.643/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 19599/2024-SEOUT Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.131/2014-B. FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 45/2018 - Vencimento em 12/01/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.676/2006-AX MINERAÇÃO DE METAIS PRECIOSOS LTDA- Alvará n° 11373/2006 - Cessionário: NX Gold S.A.- CNPJ 18.501.410/0001-81 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.823/2023-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 125/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 124/2024 de 6 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 866.423/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT PLG n° 100/2024 de 6 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 866.467/2015 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT PLG n° 125/2024 de 6 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 867.012/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação Nº 126/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.658/2023 - SAO DOMINGOS AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença n° 505/2024 - Vencimento 24/08/2028 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 127/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.079/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 06/07/2023 - Rel. 133/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.846/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°17198/2022-DIREM-DOU de 08/04/2022 - Rel. 52/2022 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 128/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°