Processo minerário

861.207/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 110

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2. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere pedido de área de servidão (434)

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3. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41890/2024/DIOUT-GO/ANM

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4. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19058/2024/DIOUT-GO/ANM

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 70

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7. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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8. 07/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 76, DE 3 DE MARÇO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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9. 11/02/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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