pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2340)
868.127/2015;
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
868.149/2006;
com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os
procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa
do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar
as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342)
868.166/2016;
EDITAL Nº 2/2017
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
302.209/2015 - EDITAL N° 43/2016 - Publicado DOU de
06/12/2016
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2342)
890.414/2009
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2343)
890.163/2010
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2342)
890.405/2010;
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.220/2003;
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.220/2003; 890.136/2009; 890.371/2010; 890.372/2010
890.373/2010;
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.220/2003; 890.136/2009; 890.371/2010; 890.372/2010
890.373/2010; 890.374/2010; 890.415/2010; 890.435/2010
890.369/2012;
11 0
Documento assinado digitalmente conforme MP n
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 030/PR/14 - Contratada: TOS-
TES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 06 (seis)
meses, de 03/01/2017até 03/07/2017, sem alteração de valor e atualizar o endereço da Sede da Contratante. - CPRM: Eduardo Jorge
Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Gustavo Henrique Wykrota Tostes, Sócio-Administrador; Guilherme Vilela De Paula, Sóc i o - A d m i n i s t r a d o r.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 053/PR/15 - Contratada:
ORBE INFORMAÇÕES FORENSE LTDA. - Objeto do Contrato:
Prestação de serviços relativa ao envio de Notas de Expediente, na
modalidade de entrega eletrônica, em nome da CPRM - Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais, publicadas no Diário Oficial da
Justiça e Ofícial(Justiça estadual, Varas Cíveis e Criminais da capital
e do interior, TJ, TRT e JF 1ª instância e 2ª Instância) do Estado de
Pernambuco e Diário da Justiça da União(STF, TSE, STJ, TST, STM,
CNJ e CSJT). - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por 12(doze) meses, no período entre 10/12/2016 e
10/12/2017, sem alteração de valor. - Valor do Contrato para o Período: R$ 600,00 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Antônio dos Santos, Sócio-Administrador.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2016
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da
habilitação da
licitação supracitada,
processo nº
484007002182016, foram habilitados os participantes CONSTRUTO-
RA MOURA LTDA - EPP, OMEGA ENGENHARIA LTDA - ME,
ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
- EPP, ESSENCIAL ENGENHARIA LTDA., SOLTEC ENGENHA-
RIA LTDA, INTECH ENGENHARIA INOVACAO E TECNOLO-
GIA LTDA - EPP, SANTA CLARA ENGENHARIA E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA, D & M CONSTRUTORA LTDA - EPP e
inabilitados CBC-CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA,
DERVISH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. - EPP, SOL-
LAR ENGENHARIA LTDA - EPP.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 16/01/2017) 323002-32263-2017NE800061
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2340)
868.127/2015; 868.128/2015; 868.143/2016; 868.148/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
868.149/2006; 868.150/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e
com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os
procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa
do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar
as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342)
868.166/2016; 868.167/2016
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 2/2017
Fase de Disponibilidade
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
302.209/2015 - EDITAL N° 43/2016 - Publicado DOU de
06/12/2016
302.873/2015 - EDITAL N° 43/2016 - Publicado DOU de
06/12/2016
302.874/2015 - EDITAL N° 43/2016 - Publicado DOU de
06/12/2016
302.942/2015 - EDITAL N° 43/2016 - Publicado DOU de
06/12/2016
300.376/2016 - EDITAL N° 43/2016 - Publicado DOU de
06/12/2016
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Superintendente
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2342)
890.414/2009
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 58/2016
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2343)
890.163/2010
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 59/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2342)
890.405/2010; 890.432/2012; 890.700/2014; 890.591/2015
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 60/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.220/2003; 890.136/2009; 890.371/2010; 890.372/2010
890.373/2010; 890.374/2010; 890.415/2010; 890.435/2010
890.369/2012; 890.708/2013; 890.384/2014; 890.465/2014
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2016 - UASG 325001
Nº Processo: 48002005634201631 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de clipping
de notícias relativas à EPE, nos formatos impresso e digital, abrangendo as mídias TV, rádio, internet, jornal e revista, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, e nas
condições do Modelo de Contrato, Anexo III do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/01/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro
-
RIO
DE
JANEIRO
-
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-05-22-2016. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/01/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IVETE TERRA NUNES
Superintendente
(SIDEC - 16/01/2017) 325001-32314-2017NE000046
DIRETORIA EXECUTIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº CO.EPE.001/2016
1) Licitação: Concorrência n° CO.EPE.001/2016 2) Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em economia para avaliação da conjuntura econômica, nacional e internacional, e elaboração de cenários macroeconômicos e setoriais - regionais de médio e
longo prazo. 3) Empresa Vencedora: Tendências Consultoria Integrada LTDA. 4) Preço ofertado: R$ 178.700,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço global.
SYLVIA DE CARVALHO BULCÃO VIANNA
Superintendente Adjunto
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 1/2016
A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia
16/02/2017, a partir das 14h00min (horário de Brasília), na Avenida
Angélica, 1.996 - 6º andar - São Paulo/SP, Leilão Público de bens
imóveis (presencial e online), através do Leiloeiro Fábio Zukerman,
devidamente autorizado:
Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 455 m²,
localizado na Rua Mansueto Pierotti, 74 - Valongo - Santos/SP, avaliado em R$ 1.308.000,00 (um milhão, trezentos e oito mil reais).
As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que
poderá ser obtido a partir do dia 18/01/2016, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade
Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel.
21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235)
ou consultado na internet, através do site www.zukerman.com.br.
ANA LÚCIA S. FARIAS TEIXEIRA
Coordenadora da Comissão de Licitação
LEILÃO DE BENS IMÓVEIS Nº GSC/GAD/GPAT- 2/2017
A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia
16/02/2017, a partir das 14:15 horas (horário de Brasília), na Avenida
Angélica, 1.996 - 6º andar - São Paulo/SP, Leilão Público de bem
imóvel (presencial e online), através do Leiloeiro Fábio Zukerman,
devidamente autorizado:
Lote 01 - Imóvel constituído pelas seguintes matrículas:
18.725 (área de 1.795 m2), 22.383 (área de 380 m2) e 22.995 (área de
1.710 m2), todas devidamente registradas no 6º Ofício do Registro de
Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG, totalizando uma área
total de terreno com 3.885 m2 e área construída total de 2.552,72 m2,
sem que constem quaisquer averbações das construções e/ou benfeitorias nas referidas matrículas, localizado na Rua Catumbi, 390 -
Caiçaras, Belo Horizonte/MG, avaliado em R$ 6.207.000,00 (seis
milhões e duzentos e sete mil reais).
As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que
poderá ser obtido a partir do dia 23/01/2017, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua Correia Vasques, 250, 1º andar, Cidade
Nova, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel.
21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354-4235)
ou consultado na internet, através do site www.zukerman.com.br.
PAULO ROBERTO BRAGA LUNA
Coordenador da Comissão de Licitação
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 17/01/2017, p. 110