DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 19/05/2016 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 19/05/2016
Edição: 1
Página: 113

Processos citados

848.440/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.440/2011
848.112/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.440/2011 848.112/2012
848.339/2014
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.440/2011 848.112/2012 848.339/2014
848.147/2015
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.440/2011 848.112/2012 848.339/2014 848.147/2015
848.186/2015
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.440/2011 848.112/2012 848.339/2014 848.147/2015 848.186/2015
848.260/2015
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.440/2011 848.112/2012 848.339/2014 848.147/2015 848.186/2015 848.260/2015
848.359/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 848.359/2010
848.364/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.364/2011
848.366/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.364/2011 848.366/2011
848.687/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.364/2011 848.366/2011 848.687/2011
848.754/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.364/2011 848.366/2011 848.687/2011 848.754/2011
848.797/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.364/2011 848.366/2011 848.687/2011 848.754/2011 848.797/2011
848.805/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.364/2011 848.366/2011 848.687/2011 848.754/2011 848.797/2011 848.805/2011
848.866/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.364/2011 848.366/2011 848.687/2011 848.754/2011 848.797/2011 848.805/2011 848.866/2011
848.051/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.364/2011 848.366/2011 848.687/2011 848.754/2011 848.797/2011 848.805/2011 848.866/2011 848.051/2012
848.213/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.364/2011 848.366/2011 848.687/2011 848.754/2011 848.797/2011 848.805/2011 848.866/2011 848.051/2012 848.213/2012
848.264/2005
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 848.264/2005 Fase de Autorização de Pesquisa
848.231/2007
CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007
848.238/2007
delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007
848.239/2007
delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007
848.242/2007
delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007
848.243/2007
delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007 848.243/2007
848.244/2007
no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007 848.243/2007 848.244/2007
848.552/2010
no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007 848.243/2007 848.244/2007 848.552/2010
848.555/2010
no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007 848.243/2007 848.244/2007 848.552/2010 848.555/2010
848.556/2010
no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007 848.243/2007 848.244/2007 848.552/2010 848.555/2010 848.556/2010
848.572/2010
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007 848.243/2007 848.244/2007 848.552/2010 848.555/2010 848.556/2010 848.572/2010
848.574/2010
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007 848.243/2007 848.244/2007 848.552/2010 848.555/2010 848.556/2010 848.572/2010 848.574/2010
848.582/2010
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007 848.243/2007 848.244/2007 848.552/2010 848.555/2010 848.556/2010 848.572/2010 848.574/2010 848.582/2010
848.583/2010
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007 848.243/2007 848.244/2007 848.552/2010 848.555/2010 848.556/2010 848.572/2010 848.574/2010 848.582/2010 848.583/2010
848.625/2010
de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007 848.243/2007 848.244/2007 848.552/2010 848.555/2010 848.556/2010 848.572/2010 848.574/2010 848.582/2010 848.583/2010 848.625/2010
848.158/2011
acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007 848.243/2007 848.244/2007 848.552/2010 848.555/2010 848.556/2010 848.572/2010 848.574/2010 848.582/2010 848.583/2010 848.625/2010 848.158/2011
848.317/2011
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11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL RETIFICAÇÃO Na Publicação do extrato de Termo Aditivo, publicada no D.O.U. Seção 3 em 17 de maio de 2016, pág. 93, onde se lê: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/PR/12 - Contratada WORK MÉ- DICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - ME. - leia-se: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/PR/13 - Contratada PRO WORK MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - ME DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.440/2011 848.112/2012 848.339/2014 848.147/2015 848.186/2015 848.260/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2016 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 848.359/2010 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 10/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.364/2011 848.366/2011 848.687/2011 848.754/2011 848.797/2011 848.805/2011 848.866/2011 848.051/2012 848.213/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 6 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 848.264/2005 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007 848.243/2007 848.244/2007 848.552/2010 848.555/2010 848.556/2010 848.572/2010 848.574/2010 848.582/2010 848.583/2010 848.625/2010 848.158/2011 848.317/2011 848.320/2011 848.321/2011 848.322/2011 848.323/2011 848.336/2011 848.337/2011 848.338/2011 848.339/2011 848.552/2011 848.553/2011 848.568/2011 848.582/2011 848.735/2011 848.738/2011 848.802/2011 848.009/2012 848.190/2012 848.191/2012 848.192/2012 848.193/2012 848.347/2012 848.387/2012 848.419/2012 848.420/2012 848.108/2013 848.317/2013 848.319/2013 848.320/2013 848.321/2013 848.322/2013 848.333/2013 848.334/2013 848.335/2013 848.336/2013 848.337/2013 848.339/2013 848.037/2014 848.087/2014 848.090/2014 848.091/2014 848.176/2014 848.318/2015 ROGER GARIBALDI MIRANDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) N.º do Processo: 55000.002231/2015-34. b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro, o Sr. Patrus Ananias de Sousa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, CNPJ/MF 00.375.972/0001-60, representado pela Presidenta, a Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón; e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ 02.940.523/0001-43 neste ato representado pelo Governador Reinaldo Azambuja Silva c) Objeto: estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos Partícipes, no âmbito de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural-PNDTR, com destaque para o acesso das mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, à carteira de identidade d) Data de assinatura:11/05/2016; e) Vigência: O presente ACORDO terá vigência pelo período de 60 (sessenta meses), contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por acordo entre os partícipes; f) Assinam: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Reinaldo Azambuja Silva, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO MDS/ASSEFAZ Nº. 02/2016, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, representado pela Sra. MARIA ANGELA PEREIRA DE SOUSA, CPF: 152.005.231-68, Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, representada pelo Sr. PEDRO CLÓVIS SANTARO ARAKE, CPF: 121.313.341-68, Presidente da ASSE- FA Z . OBJETO: O presente Convênio tem por objeto proporcionar aos servidores do MDS, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde da Fundação AS- SEFAZ, com adesão espontânea e opcional. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2016. PROCESSO: 71000.108706/2010-47. EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Distrato do Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial nº 01/2012, celebrado entre a União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, representado pela Sra. MARIA ÂNGELA PEREIRA DE SOUSA, CPF: 152.005.231- 68, Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, representada pelo Sr. PEDRO CLÓVIS SANTARO ARAKE, CPF: 121.313.341-68, Presidente da ASSEFAZ. ASSINATURA DO DISTRATO: 10/05/2016. PROCESSO: 71000.108706/2010-47. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão nº 13/2016 (SRP) - Processo nº: 71000.010005/2015-83. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviço de transporte rodoviário de mobiliário em geral (mesas, armários, estantes, cadeiras, poltronas, sofás, arquivos, etc.), equipamentos de informática, máquinas, aparelhos e utensílios diversos, materiais de escritório, de copa e de cozinha, processos e documentos, no âmbito do Distrito Federal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, especificado no item 1 do Objeto do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 13/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 16/05/2016. VIGÊNCIA: de 16/05/2016 até 15/05/2017. Empresa vencedora do item 01: TRANSAMÉRICA TRANSPORTES E LOGISTÍCA EI- RELI - ME, CNPJ 21.013.044/0001-26. VALOR UNITÁRIO: Item: 01: R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2016 - UASG 550005 Nº Processo: 71000041105201632 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, de natureza comum e de forma contínua, em Centrais de Telefonia com seus respectivos softwares básicos, incluindo reposição de peças, instalação e configuração, das Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 19/05/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: San Qd. 3, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit 2 Andar, Sala 23.25 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/550005-05-18-2016. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. WAGNER FERREIRA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2016) 550005-00001-2016NE000001 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 12/2016 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa VCS ELETRICA SERVIÇOS DE CHA- VEIROS E CONFECÇÃO DE CARIMBOSLTDA, CNPJ/MF:09.252.432/0001-64, conforme registrado na Ata de Realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.comp r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r. CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 18/05/2016) 550005-00001-2016NE000001 PREGÃO Nº 15/2016 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa BARCELO EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 19.086.382/0001-46, com ovalor total de R$ 39.997,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais). A Ata de Realização do Pregão encontra-se disponível no sítio www.comprasgovernament a i s . g o v. b r. CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA Coordenadora Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 18/05/2016) 550005-00001-2016NE000001 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AISO DE RETIFICAÇÃO O Ministério do Desenvolvimento Agrário torna sem efeito a publicação dos Termos Aditivos aos Contratos n° 29/2015, 30/2015, 34/2015 e 35/2015, publicados no Diário Oficial nº 93 do dia 17 de maio de 2016, Seção 3, página 112. Ratifica-se, a publicação dos mesmos Termos no Diário Oficial nº 63 do dia 04 de abril de 2016 Seção 3, página 112. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Subsecretário

Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 19/05/2016, p. 113

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 19/05/2016 — Seção 3

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