Página do DOU de 19/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 19,10 18,15 Tanque (TAG) Dimensões Capacidade Nominal (m³) Diâmetro Nominal (m) Altura Nominal (m) Bacia 9,55 14,50 9,55 14,50 9,55 14,50 9,55 14,50 9,55 14,50 9,55 14,50 9,55 14,50 9,55 14,50 11 , 4 5 15,05 11 , 4 5 15,05 13,37 14,75 14,32 19,25 15,27 22,55 Em conjunto com os 37 novos tanques serão construídas linhas de tubulação de produtos, água e espuma para o sistema de combate a incêndio, e de utilidades. Todos os tanques serão construídos em bacias de contenção, devidamente separados por diques intermediários, com altura de 0,45 m, de modo a isolar e proteger outras áreas de contaminação no caso de vazamento, operações de drenagem, limpeza, transferências, águas pluviais contaminadas e ainda manutenção de equipamentos e tubulações. Os efluentes serão encaminhados para tanques de armazenamento de efluentes e, quando implantado, para o sistema de tratamento de efluentes. 3.2 - Sistema de Movimentação. Além dos tanques a expansão contempla a construção de novas 6 ilhas de carga de caminhõestanque, com 2 baias cada, perfazendo 12 baias no total. Serão instaladas 37 bombas, com tubulações cativas para cada um dos tanques, com vazão unitária de 80 m³/h a 240 m³/h e toda a movimentação de produtos para enchimento de caminhões, será realizada através destas bombas cativas. As 12 novas baias serão construídas com sistema de carga por top-loading através de braços de carregamento, auxiliados por sistema automatizado com a utilização de medidores eletrônicos, tipo ultrassônico. Cada ilha possuirá, ainda, sistema de aterramento dos caminhões, que impede a operação das bombas de produtos caso seja detectada falta ou deficiência no aterramento dos caminhões-tanque. Para o carregamento de caminhões-tanques existe, ainda, um sistema automatizado de medição ultra-sônica de volumes com anti-transbordamento nas ilhas de enchimento. Este sistema proverá segurança para detecção e controle de possíveis derramamentos durante enchimento de caminhões-tanques. O sistema de exportação/importação de produtos das duas novas bacias será constituído de 4 bombas, 2 em cada bacia e tubulações de interligação até o manifold (Ponto B). Não haverá instalação de linhas adicionais entre o PONTO B e os Cais, serão utilizadas as 10 linhas previstas e autorizadas anteriormente. Todo o processo de armazenagem/movimentação de produtos nos novos tanques será interligado a um Sistema de Oxidação Térmica de Vapores, para a redução da emissão dos vapores orgânicos através da queima. 3.3 - Sistema de Combate a Incêndio. O sistema de combate a incêndios instalado no Terminal da AGEO constitui-se, atualmente, dos seguintes equipamentos: - duas bombas com motor de acionamento a diesel e características de acordo com a norma NFPA 20; - uma bomba tipo jockey; - um tanque reservatório de água, com capacidade de armazenagem de 4.500 m³, exclusivo para o sistema de combate a incêndio; - tanque cilíndrico horizontal para líquido gerador de espuma (LGE); - rede de água para combate, contendo hidrantes com saídas quádruplas, canhões monitores e canhões fixos; - rede de espuma para alimentar os canhões lançadores de espuma; - aspersores para resfriamento dos tanques de armazenamento, instalados no costado dos mesmos; - "sprinklers" para combate a incêndio nas Plataformas de Carga/Descarga de Caminhões- - extintores portáteis de água pressurizada, pó químico seco, gás carbônico e espuma mecânica. O sistema de combate a incêndio não passará por ampliação referente à capacidade (vazão), uma vez que as duas novas bacias e as 6 ilhas de carga e descarga rodoviária não agregam valores/requisitos adicionais de vazão, sendo suficiente a capacidade atualmente instalada. Assim, o sistema de combate a incêndio das novas instalações será interligado ao sistema já existente e que supre os requisitos das mesmas, quanto à vazão de água de combate a incêndio. 3.4 - Aterramento Será construída malha de aterramento em cada bacia de tanques e cada tanque será aterrado em pelo menos dois pontos. O valor máximo aceitável de resistência ôhmica será de 10 ohms. 4- PRINCIPAIS NORMAS DE PROJETO Deverão ser obedecidas as Normas Brasileiras (NBR e NRs) e Normas Internacionais que ditam as exigências de engenharia para projetos e construções de tanques e instalações operacionais. Dentre as quais se destacam: NBR-17505 - Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis (ABNT); NBR-5418 - Instalações Elétricas em Ambiente com Líquidos, Gases e Vapores Inflamáveis (ABNT); NBR-7821/83 - Tanques Soldados para Armazenamento de Petróleo e Derivados (ABNT); 5- MEIO AMBIENTE O projeto de implantação de 37 novos tanques e 6 novas ilhas para carga e descarga de até 12 caminhões-tanque no Terminal da Ilha de Barnabé encontra-se em processo de obtenção de Licença de Instalação - LI, junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. 6- CRONOGRAMA Item Atividade Previsão Início Previsão Fim Licenciamentos e autorizações para construção Materiais e equipamentos Civil Construção e montagem Licenciamentos e autorizações para operação Pré-operação e partida DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 1 2 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.037/2008-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Alvará N°2.549/2008 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 864.115/2007-ADAIL VIANA SANTANA- Alvará N°14.672- DOU de 13/11/2008 886.457/2007-JOÃO CARLOS HERRMANN- Alvará N°7.080- DOU de 14/07/2008 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME 800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.333/1980-TAPUIA S.A - INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO 810.657/1995-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LT D A 896.681/2001-CERÂMICA MUNDIAL LTDA 815.647/2003-GASTÃO LUIZ ELY 815.712/2004-RUDIMAR CORAL ME 846.071/2004-GILBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS 846.102/2005-IMETAME GRANITOS LTDA 846.276/2005-IMETAME GRANITOS LTDA 846.279/2005-IMETAME GRANITOS LTDA 866.275/2006-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 846.243/2007-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.117/1984- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 870.778/1985- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 871.043/1993- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.540/1998- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.133/1999- CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.410/2003- CORCOVADO GRANITOS LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 835.572/1994-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.548/2008 815.398/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4.353/2007 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.503/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- Prazo:10 (dez) anos e 06(meses) a contar de 18/04/2001 com termino em 18/10/2011 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-MINERIO DE FERRO Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME- AREIA- Portaria de Lavra nº 184/2003 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 846.103/2001-JOSÉ NILSON CRISPIM- Portaria de Lavra nº 347/2006- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 08.568.537/0001-64 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.208/1999-TERRAPLENA LTDA-OF. N°423/2011 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 800.208/1999-TERRAPLENA LTDA Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 868.210/2010-Interposto porMODESTO REZENDE DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 1 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 831.819/1989-GRANER - GRANITOS NOVA ERA LT- DA.- DOU de 13/07/2005 Retificação de despacho(1388) 800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.106, de 07/02/2002, publicado no D.O.U 18/02/02 e conseqüente Despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 29/06/05, relação 222/05. Onde se lê: "... no município de Martinópole, Estado do Ceará...", Leia-se: "... nos municípios de Uruoca e Martinópole, Estado do Ceará...". 886.160/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o Edital de Disponibilidade nº 1, publicado no Diário Oficial da União, de 21/12/1990, relação nº 263/90, seção I. Onde " se lê: "... Área de 8.524,99 ha...", "... delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.587,00m, no rumo verdadeiro 62º46"59"997 NW, confluência do Igarapé Pichiuba com o Igarapé São Francisco no ponto de coordenadas geográficas Lat. 10º35"42,400"S e Long. 63º45"16,500"W...". Leia-se: "... Área de 7.923,26 ha...", "... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas Lat. 10º31"53,732"S e Long. 63º44"40,701"W...". Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER- Publicado DOU de 27/08/2009- Alvará de Pesquisa n° 16.396/2008 RELAÇÃO N o- 1 3 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-FRANCISCO BELTRÃO/PR - Guia n° 017/2011- 300.000TONELADAS-BASALTO- Validade:05/08/2013 815.760/2007-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-TIM- BÉ DO SUL/SC - Guia n° 016/2011-36.000TONELADAS-ARGI- LA- Validade:20/07/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-ARARIPINA/PE - Guia n° 015/201115.000TONELADAS- GIPSITA- Validade:18/04/2012 RELAÇÃO N o- 1 3 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 820.556/1984-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA. - Publicado DOU de 16/05/2011, Relação n° 84, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "... Paraná Granitos Ltda - CNPJ: 80.223.944/0001-67..."Leia-se: "... Paraná Granitos Ltda - CNPJ:05.595.540/0001-89..."