ALVARÁ Nº 6.871, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 21/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092100169 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 338/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.817/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI- CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1273/2019 850.818/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI- CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1274/2019 850.819/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI- CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1275/2019 850.820/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI- CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1276/2019 850.821/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI- CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1277/2019 850.822/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI- CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1278/2019 850.823/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI- CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1279/2019 850.851/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI- CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1280/2019 850.852/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI- CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1281/2019 850.211/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUI- CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°1608/2019 850.052/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°4968/2023 850.582/2022-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI- Cessionário:MINERACAO RIO NOVO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.283.274/0001-76- Alvará n°1394/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.871, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860670/2023-94-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9277051) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.872, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860673/2023-28-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9277052) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.873, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860676/2023-61-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9277050) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860677/2023-14-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9277049) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860674/2023-72-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9280395) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.877, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860671/2023-39-ATLAS LITIO BRASIL LTDA. (Documento SEI: 9282002) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820517/2023-23-CERAMICA SOLOARTE LIMITADA (Documento SEI: 9276973) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832641/2023-21-CERAMICA BURITIS LTDA (Documento SEI: 9276991) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871479/2023-68-LARISSA HELENA DE OLIVEIRA (Documento SEI: 9276994) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 733, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.207596/2022-39, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da TR ÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 94.813.102/0050-58, com capacidade de produção de 1.000 m³/d, localizada na Rodovia MT 225, km 01, Zona Rural, Vera - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.095, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0422387 AGUA VIVA COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 19.258.985/0001-88 48610.230052/2023-51 . GLPPI0422371 ALIANCA GAS LTDA 04.250.829/0002-84 48610.230057/2023-84 . GLPPR0422363 AVENIDA GAS LTDA 51.310.912/0001-09 48610.230060/2023-06 . GLPSP0422367 CINTHIA LIMA ANDRADE ALVES 49.779.593/0001-25 48610.226630/2023-55 . GLPAP0422379 EGV COMERCIO DE GAS LTDA 50.056.114/0001-21 48610.227465/2023-59 . GLPSC0422377 ESCALVADOS GAS E AGUA LTDA 46.557.280/0002-15 48610.229657/2023-08 . GLPSC0422390 GALO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 42.659.453/0001-74 48610.218280/2022-72 . GLPSP0422360 IVAN DO GAS LTDA 49.614.620/0001-00 48610.227939/2023-62 . GLPPB0422381 J C MOURA DEPOSITO DE GAS DACAR 49.573.779/0001-23 48610.227086/2023-69 . GLPMG0422385 LIGEIRINHO GAS E AGUA CARBONITA - LTDA 48.560.587/0001-10 48610.230161/2023-79 . GLPTO0422358 MARDEM DE J A SOARES 44.101.300/0001-32 48610.229754/2023-92 . GLPSC0422375 MERCADO 3M DI DOMENICO LTDA 01.648.679/0002-73 48610.229015/2023-09 . GLPMT0422383 PEDRO AGUA & GAS LTDA 49.382.731/0001-38 48610.230152/2023-88 . GLPRN0422369 SILOE COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA 51.224.385/0001-01 48610.230080/2023-79 . GLPMG0422373 SJ TELEGAS LTDA 50.452.178/0001-41 48610.230081/2023-13 . GLPSP0422365 VANDA APARECIDA ROCHA DIAS GAS 38.266.719/0001-41 48610.230240/2023-80 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.096, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PI0243783 A ALENCAR & J PEREIRA COMBUSTIVEIS LTDA 33.056.681/0001-69 48610.227717/2023-40 . PR/RJ0243785 ASPEN COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 45.101.506/0001-25 48610.226957/2023-27 . PR/PR0243773 AUTO POSTO BORBA MORO LTDA 07.667.149/0001-78 48610.229057/2023-31 . PR/GO0243776 AUTO POSTO H5 LTDA 51.490.709/0001-53 48610.229250/2023-72 . PR/TO0243778 AUTO POSTO JB LTDA 50.221.638/0001-20 48610.229981/2023-18 . PR/RS0243768 COOPERATIVA MISTA SAO LUIZ LTDA 98.338.072/0114-25 48610.230219/2023-84 . PR/PI0243769 FELIPE BARTZ MACHADO LTDA 15.219.109/0003-53 48610.230227/2023-21