Página do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.332/2010-JOSÉ VALDEMIR RIBEIRO TORRES-Registro de Licença n°35/2011 de 27/07/2011-Vencimento em 28/2/2012 880.064/2011-ALESSANDRA PATRICIA SILVA DE AS- SUNÇÃO-Registro de Licença n°36/2011 de 01/08/2011-Vencimento em 06/01/2012 880.246/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA-Registro de Licença n°38/2011 de 02/08/2011-Vencimento em 25/04/2013 880.247/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA-Registro de Licença n°39/2011 de 03/08/2011-Vencimento em 28/04/2013 880.249/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA-Registro de Licença n°40/2011 de 03/08/2011-Vencimento em 03/05/2013 880.254/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA-Registro de Licença n°37/2011 de 02/08/2011-Vencimento em 18/04/2013 880.316/2011-MANUELLA ROCHA BONFIM-Registro de Licença n°34/2011 de 19/07/2011-Vencimento em 07/07/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.908/2008-NARDIER PINHEIRO DE ARAÚJO 880.037/2009-FRANCISCO GERALDO LOPES 880.263/2010-M DA CONCEIÇÃO DA SILVA NUMES ME 880.340/2010-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVA- LHO- Registro de Licença No.:048/2010 - Vencimento em 880.262/2010-FRANCISCO ALBERTO SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença No.:060/2010 - Vencimento em 14/06/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 881.028/2008-FRANCISCO GERALDO LOPES- AI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 880.307/2010-MANOEL LUIZ NETO 880.308/2010-MANOEL LUIZ NETO 880.320/2010-MANOEL LUIZ NETO FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 5 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 870.151/2003-CELSO FERREIRA BARRETO 871.190/2003-JOSELINO ALMEIDA MACHADO 871.200/2003-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA 871.234/2003-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA 871.243/2003-JEFERSON NAVES DOS SANTOS 871.255/2003-LUIZ CLAUDIO SCARDUA 871.772/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA 871.775/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA 871.776/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA 871.809/2003-WILSON MACHADO CORREIA 871.810/2003-WILSON MACHADO CORREIA 871.811/2003-WILSON MACHADO CORREIA 871.812/2003-WILSON MACHADO CORREIA 872.033/2003-WILSON MACHADO CORREIA 872.067/2003-WILSON MACHADO CORREIA 872.073/2003-WILSON MACHADO CORREIA 872.082/2003-WILSON MACHADO CORREIA 872.117/2003-MURILO FIGUEIREDO DA SILVA 872.162/2003-TEREZINHA MARIA FERNANDES SEI- XAS 872.212/2003-PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA 872.213/2003-PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA 872.242/2003-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA 872.251/2003-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA 872.404/2003-AUGUSTO CEZAR DE TEIVE E ARGOL- LO 872.406/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA 872.414/2003-VICENTE FAUSTO LIMONGI 872.415/2003-VICENTE FAUSTO LIMONGI 872.416/2003-VICENTE FAUSTO LIMONGI 872.444/2003-VRG MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. 872.523/2003-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEI- RA RELAÇÃO N o- 3 5 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 871.569/2002-REINALDO MALTA DA SILVA 871.600/2002-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA 871.272/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA 871.283/2003-KATIUSCIA NOVAES DE SÁ 871.581/2003-FRANCISCO GILBERTO BRANDT 871.948/2003-NEWTON ACHY CARNEIRO 871.975/2003-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN 872.022/2003-FABRÍCIO ALTOÉ DE PRÁ 872.083/2003-MARCIAL DANTAS DULTRA 872.104/2003-RUBSON CARIAS 872.110/2003-GENIVALDO DA SILVA 872.115/2003-JOSÉ MENDES ANDRADE NETO 872.141/2003-RAFFAELA GODOI VIEIRA 872.163/2003-EUVALDO PRATES DOS ANJOS 870.011/2004-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA 870.119/2004-SAMUEL MENDONÇA 870.253/2004-PEDRO DE SÁ DUARTE 870.254/2004-PEDRO DE SÁ DUARTE 870.267/2004-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA 870.290/2004-REINAN BATISTA QUEIROZ 870.364/2004-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO 870.431/2004-VICTOR CORTELETTI DE CARVALHO FISCHER 870.595/2004-CAWA MINERAÇÃO LTDA 870.751/2004-SANTO EVANGELISTA DE BRITO 870.805/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA 870.902/2004-MANOEL OLIVEIRA NUNES 871.132/2004-GENTIL PACHECO GONÇALVES 871.483/2004-RUDOLF ROOSLI 871.584/2004-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME. 871.611/2004-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA RELAÇÃO N o- 3 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 871.161/2002-ROSEVELT SCHETTINI COSTA 871.332/2002-ZENILDO GOMES DA COSTA 871.345/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MI- NERAÇÃO LTDA 871.398/2002-JOSÉ ADOLFO RODRIGUES DE CARVA- LHO 871.176/2003-GUTEMBERG NUNES SODRÉ 871.270/2003-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME. 871.273/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA 871.274/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA 871.352/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA 871.379/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA. 871.473/2003-CLODOALDO CURCINO DE EÇA 871.884/2003-MARCUS BITTI DE OLIVEIRA 870.432/2004-JOSÉ VITAL DOS SANTOS 870.567/2004-ELOISA ELENA AMOEDO BOULHOSA 870.600/2004-RENILZA DA COSTA FERREIRA 870.639/2004-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDA- ME 870.685/2004-FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS 870.825/2004-JOSÉ ALBERTO NERY DE ALMEIDA 870.870/2004-LUIZ PALOMBA MOLINAROLLI 870.890/2004-WLF DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA 870.984/2004-JOSÉ ROBERTO PRADO PEDRAL SAM- PA I O 871.051/2004-NILSON DE BRITO 871.113/2004-CARLA MARIA LADEIA FERNANDES 871.276/2004-TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA. 871.492/2004-INACIO FACCINI 871.497/2004-MANOEL OLIVEIRA NUNES TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.293/2011-LUIS BENGHI Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.101/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°809/2011 848.457/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°809/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.300/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°8.659/2008 848.301/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°8.660/2008 848.302/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°8.661/2008 848.303/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°8.662/2008 848.304/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°8.663/2008 848.305/2008-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°8.664/2008 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.165/2005-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA- ACARI/RN, CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 08/2011-300toneladas-tungstênio- Validade:03/08/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.437/2011-LUIZ DE ARAÚJO 810.602/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.919/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°796 810.480/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°796 810.494/2011-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°783 810.510/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°796 810.594/2011-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA-OF. N°799 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.098/1999-SANTO INÁCIO MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.594/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001- 72- Alvará n°14.499/2007 810.595/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001- 72- Alvará n°14.500/2007 810.596/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001- 72- Alvará n°14.501/2007 810.597/2007-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Rio Grande Mineração S/A- CPF ou CNPJ 07.840.220/0001- 72- Alvará n°14.502/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.391/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 810.279/1987-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°818/1990 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.280/1987-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°384/1990 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.281/1987-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°817/1990 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.313/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°565/1993 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.314/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°566/1993 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.315/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°567/1993 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.316/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°3184/1991 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.337/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2742/1991 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.338/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2743/1991 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.339/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2744/1991 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.340/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°3062/1998 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.341/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2745/1991 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.342/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2746/1991 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26 810.343/1988-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- Alvará n°2747/331 - Cessionário: Paranapanema S/A- CNPJ 60.398.369/0001-26