SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 03/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030300046 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.062/2020 - MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI-Registro de Licença n° 199/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 13/12/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.281/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°820/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.282/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°771/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.283/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°822/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.300/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°824/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.306/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°857/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.340/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°744/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°827/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°745/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.350/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°748/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.384/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°752/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.501/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°782/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.509/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°858/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.057/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°840/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.058/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°783/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.059/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°841/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.060/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°842/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.062/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°847/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.063/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°848/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°853/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.061/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°843/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.305/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°855/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.304/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°854/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.303/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°781/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.302/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°780/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.301/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°825/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°779/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°852/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°778/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°836/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°777/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°776/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°823/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.288/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°850/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.285/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°774/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.284/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°773/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.280/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°819/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.279/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°815/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.278/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°810/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°809/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°769/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°766/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.274/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°835/2019/GER - CE/SEFAM - CE 800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°834/2019/GER - CE/SEFAM - CE SAULO DE ALMEIDA GOMES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.082/2022 - JOSE CARLOS LIMA MARQUES JUNIOR-Registro de Licença n° 201/2023 - Vencimento 20/08/2025 806.163/2021 - CERAMICA MENDES RODRIGUES LTDA-Registro de Licença n° 197/2023 - Vencimento 23/09/2032 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1781/2023-826.347/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- 1785/2023-826.332/2022-CRISTIANO PATERLINI VIEIRA- 1780/2023-826.310/2002-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- 1782/2023-826.282/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 1793/2023-826.392/2022-ABL MINERACAO LTDA- 1783/2023-826.308/2022-ANDRESSA CAVASSIN CAVALLI- 1792/2023-826.389/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 1790/2023-826.376/2022-JOSE LUIZ NOGUEIRA- 1791/2023-826.381/2022-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 1788/2023-826.370/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- 1789/2023-826.371/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- 1787/2023-826.365/2022-MINASGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA- 1784/2023-826.330/2022-ANDRESSA CAVASSIN CAVALLI- 1786/2023-826.336/2022-ARMENSUL MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1795/2023-826.499/2021-WILLIAN CANHA BONFIM- 1812/2023-826.388/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 1815/2023-826.393/2022-R. V. LOPES E CIA LTDA- 1814/2023-826.391/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 1813/2023-826.390/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 1794/2023-826.227/2021-4B AMBIENTAL LTDA- 1811/2023-826.387/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 1799/2023-826.145/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.- 1800/2023-826.146/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.- 1810/2023-826.386/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 1808/2023-826.379/2022-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA- 1807/2023-826.374/2022-HENRIQUE SELL- 1809/2023-826.380/2022-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA- 1801/2023-826.147/2022-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LT DA - 1797/2023-826.088/2022-MINERACAO NOGAL LTDA- 1798/2023-826.089/2022-SANCHES PECAS E SERVICOS LTDA- 1805/2023-826.345/2022-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI- 1804/2023-826.337/2022-BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA- 1806/2023-826.352/2022-CRISTOVAO ARMANDIO DELFINO EIRELI- 1803/2023-826.335/2022-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.- 1802/2023-826.156/2022-TERRAS DO PARANA EMPREENDIMENTOS S/A- 1796/2023-826.735/2021-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 1817/2023-826.399/2022-R GANDOLFI MACHADO LTDA- 1816/2023-826.398/2022-SILVIO ALBERTO DE GREGORIO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1779/2023-826.394/2022-MINERACAO PARANAI LTDA- 1778/2023-826.378/2022-MARCIO NUNES DA SILVA- 1777/2023-826.334/2022-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.086/2019-VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR-Registro de Licença N° 140/2023 - Vencimento em 22/08/2029 803.221/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 104/2023 - Vencimento em 09/09/2032 803.056/2022-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-Registro de Licença N° 105/2023 - Vencimento em 11/08/2032 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 880.470/1995-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E NAVEGAÇÃO PARAUARI LTDA- DOU de 28/02/2003, por ter sido relacionado indevidamente o referido processo na Relação nº 34/2023, Seção 1, Página 70. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente