EDITAL — página do DOU de 25/06/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062500047 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA- DOU de 25/01/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Publicado DOU de 26/10/2023 815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME- Publicado DOU de 18/01/2024 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.367/2000-EMPRESA DE MINERACAO ITAGRAN LTDA.-OF. N°14992/2024/CARSFI/ANM 851.371/1991-VALE S.A.-OF. N°14986/2024/CARSFI/ANM JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°46/2019 Eficácia condicionada à licença ambiental correspondente 815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°191/2020 - com eficácia condicionada à licença ambiental correspondente. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.132/1990-VALE S.A.- Substância Aprovada:Minério de Ferro (Industrial) 832.144/2006-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA- Substância Aprovada:Minério de Ferro (industrial) e Granito (Revestimento) 300.209/2013-ADRIANO APARECIDO DA SILVA- Substância Aprovada:Granito (Revestimento) e Areia (Construção Civil) Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 830.132/1990- EDITAL DISPONIBILIDADE N°275/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: VALE S.A 1º lugar (25 pontos); VITÓRIA MINERAÇ ÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS 2º lugar ( 19 pontos) No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 832.144/2006- MINERAÇÃO VALE DO FERRO LTDA; MINAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (alteração da razão social de JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA?.) ; ISAÍAS DIONÍSIO DA SILVA JÚNIOR 833.026/2007- MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA; PEDRAS CARIMBADO LTDA; ALLIANCE STONES MÁRMORES E GRANITOS LTDA 834.973/2007- MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA; ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 831.078/2009- MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA; MANOEL DE MATOS JÚNIOR 832.476/2001- SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA; LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA; ANDRÉ LUIZ ALMEIDA ME; CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME 834.834/2007- GRAN VALE LTDA. ME; GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT DA 830.910/2003- THORGRAN GRANITOS LTDA; VALÉRIA APARECIDA DUARTE ALMEIDA; WASHINGTON ARAÚJO LOPES 830.952/2009- CITY CAR VEÍCULOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA; EMPRESA BRASILEIRA DE QUARTZO LTDA 834.831/2010- MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA; ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA; KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A 831.663/2001- VULCANO AMÉRICA EXPORTAÇÃO EIRELI; MINERADORA PROVIDÊNCIA DIVINA LTDA 300.209/2013- MARCEL PIMENTA GARRIDO; GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA; FERLIG FERRO LIGA LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 832.144/2006- VIVIANE ALMEIDA DE PAULA 300.209/2013- ADRIANO APARECIDO DA SILVA DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.387, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870785/2024-68-ANDRE LUIS BARBOSA DA CRUZ (Documento SEI: 13326442) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.388, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830986/2024-21-FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (Documento SEI: 13326469) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.389, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48059.850355/2024-89-DEPOSITO DE AREIA PAI FILHO LTDA (Documento SEI: 13326490) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.390, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820234/2024-62-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA (Documento SEI: 13326501) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.391, DE 22 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800208/2024-89-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 13327759) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.392, DE 22 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800209/2024-23-ANTONIO H DE OLIVEIRA (Documento SEI: 13327767) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.393, DE 22 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830990/2024-90-KATIA SIMONE RIBEIRO CARVALHO (Documento SEI: 13327875) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.394, DE 22 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800211/2024-01-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 13327881) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.395, DE 22 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860591/2024-64-IVAIR GONCALVES DA SILVA (Documento SEI: 13327899) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.396, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870786/2024-11-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA (Documento SEI: 13328551) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.397, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830992/2024-89-DEYWSON CARVALHO DE MOURA (Documento SEI: 13328591) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE