Alvará N°3.490/09 — página do DOU de 07/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA- Fonte:Virtuosa - Marca:Monte Sião - Embalagem:20L, sem gás- MONTE SIÃO/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.716/1957-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 150/12 e 151/12-FISC 005.797/1959-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 152/12 e 153/12-FISC 814.668/1973-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 148/12 e 149/12 - FISC 805.221/1977-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 136/12 e 137/12-FISC 830.049/1979-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 144/12 e 145/12-FISC 830.300/1979-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 138/12 e 139/12- FISC 830.301/1979-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 140/12 e 141/12 - FISC 830.473/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 146/12 e 147/12 - FISC 830.342/1982-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 142/12 e 143/12-FISC 930.044/1996-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 132/12 e 133/12-FISC 930.045/1996-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 134/12 e 135/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.722/1969-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°204/12-DGTM 815.537/1973-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRANSPOR- TES E COMÉRCIO M COSTA LTDA-OF. N°3013/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.921/2011-CARLOS ROBERTO DOS SANTOS-Registro de Licença n°3744/12 de 27/02/12-Vencimento em 07/11/2012 831.045/2011-AREEIRA RAMOS LTDA ME-Registro de Licença n°3742/12 de 28/02/12-Vencimento em 12/12/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.575/2003-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME- Registro de Licença No.:2404/04 - Vencimento em 10/12/2013 RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 831.359/2000-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.982/2004-AMINEX STONES EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°6.797/04 832.640/2007-ANDERSON AMARAL DE OLIVEIRA - Alvará N°3.490/09 833.425/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°336/10 833.445/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°341/10 831.859/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.645/10 831.935/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.613/10 831.938/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.616/10 831.942/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.646/10 831.944/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.647/10 831.947/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.617/10 831.952/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.620/10 831.953/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12.621/10 833.053/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15.141/10 833.221/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°15.156/10 834.436/2010-VALE S A -Alvará N°16.281/10 834.438/2010-VALE S A -Alvará N°16.283/10 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.465/2007-ANDREA CARLA FERREIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.042/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.621/2007-MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 834.903/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.906/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.908/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.909/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.647/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.648/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.650/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.869/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.870/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 830.871/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.339/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.340/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.343/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.351/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.352/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.354/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.356/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.358/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.359/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.360/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.362/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.363/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.364/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.365/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 831.371/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.052/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.053/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.054/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.055/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 832.262/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.424/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°335/10 831.934/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12612/10 831.936/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12614/10 831.937/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12615/10 831.948/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12618/10 831.950/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12619/10 831.955/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12649/10 832.438/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14457/10 832.439/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14511/10 832.440/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14512/10 834.437/2010-VALE S A -Alvará N°16282/10 RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.080/1993-FAUSTO RIBEIRO 831.518/2001-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENEZES 831.888/2003-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PA Z 832.217/2004-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR 834.184/2007-EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LT D A . RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.034/2001-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°44/12-ESCGV 831.199/2002-CARLOS ALBERTO BORGES RODRI- GUES DA CUNHA-OF. N°27/12-ERPM 832.359/2002-SÉRGIO COCONNI RIBEIRO-OF. N°20/12- ERPC 832.968/2002-A.GRANUSO LTDA-OF. N°21/12-ERPC 831.643/2003-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°29/12-ESCGV 830.453/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°40/12- ESCGV 832.239/2004-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°28/12-ESCGV 832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°1406/12-FISC e 18/12-ERPC 896.053/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-OF. N°39/12- ESCGV 830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA-OF. N°30/12-ESCGV 833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°26/12- ERPM 830.592/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°42/12-ESCGV 831.313/2007-EVERALDO CHAVES RÊGO-OF. N°38/12- ESCGV 834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°37/12-ESCGV 830.104/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°27/12-ESCGV RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 2 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.767/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°34/12-ESCGV 832.171/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°36/12-ESCGV 830.002/2004-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°33/12-ESCGV 832.249/2004-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°35/12-ESCGV 830.589/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LT- DA-OF. N°652/12-FISC 831.325/2005-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°806/12-FISC 831.478/2006-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32/12- ESCGV RELAÇÃO N o- 124/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.480/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 831.793/2007-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA 832.447/2007-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LT- DA 833.067/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 833.562/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO 834.355/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 832.690/2008-GILMAR SOARES TERRA 833.137/2008-WALTER RAPOSO CORREA 833.427/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 833.949/2008-PARAISO GRANITOS LTDA 834.886/2008-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 831.140/2010-TRA MINERAÇÃO LTDA 833.948/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.949/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.950/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.951/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.952/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.953/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.023/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.074/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.145/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.185/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.326/2010-TRA MINERAÇÃO LTDA 834.579/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.580/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.581/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.