Página 50 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/AM0237355 ALESON DA SILVA OLIVEIRA 23.832.290/0001-35 MANAUS AM 48610.013295/2016-06 GLP/RS0237356 ALFEU TERRES ME 14.202.971/0002-00 SAO SEBASTIAO DO CAI RS 48610.013280/2016-30 GLP/RO0237357 AUTO POSTO SOBERANA LTDA. - EPP. 08.970.868/0001-26 ALVORADA D'OESTE RO 48610.006201/2016-34 GLP/PR0237358 BITTENCOURT E PIVA LTDA 75.605.857/0001-34 RESERVA DO IGUACU PR 48610.013296/2016-42 GLP/MG0237359 CLÉLIA DE AZEVEDO SOUZA - ME MG 48610.010044/2012-38 GLP/SP0237360 E. DE PAIVA PALMA RAÇOES ME 07.545.943/0001-49 SP 48610.013264/2016-47 ESLAINE BARBOSA DA SILVA 24.016.265/0001-46 MARABA PA 48610.008550/2016-91 GLP/PR0237362 EZEQUIEL CELESTINO DE SOUZA ME 26.102.128/0001-50 CURITIBA PR 48610.013293/2016-17 GLP/ES0237363 FELIPE DA SILVA SOUZA (MEI) 24.399.884/0001-67 LINHARES ES 48610.013270/2016-02 GLP/MS0237364 FERNANDA APARACIDA DIAS PINHEIRO 0038271142 26.214.309/0001-78 JARDIM MS 48610.013290/2016-75 GLP/RR0237365 FRANCISCO BEZERRA DA SILVA 03349200869 AMAJARI RR 48610.013288/2016-04 GLP/SP0237366 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MAZONAS 40561520801 20.552.389/0001-95 JALES SP 48610.010297/2016-35 GLP/MG0237367 ILZA MARIA SALLES OLIVEIRA ME 41.892.639/0001-06 MG 48610.009917/2016-93 INOMATA CARVALHO & CARVALHO LTDA ME 03.903.920/0001-08 PA 48610.013282/2016-29 GLP/SP0237369 JANAINA CRISTINA DE POLI 351360111823 24.617.495/0001-60 RUBIACEA SP GLP/BA0237370 JOSE AMILTON SANTANA 03339573506 21.272.613/0001-58 BA 48610.013257/2016-45 GLP/RS0237371 JUAREZ BALBÉ TAJES & CIA LTDA 91.583.567/0004-36 SAO NICOLAU RS 48610.008934/2015-22 GLP/MG0237372 KELLEM DE FATIMA QUADROS RIBEIRO NASCIMENTO 24.221.575/0001-00 MONTES CLAROS MG 48610.013320/2016-43 GLP/ES0237373 LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA PINTO 0551459716 24.663.781/0001-62 VILA VELHA ES 48610.013279/2016-13 GLP/PI0237374 MARIANO DE SOUZA BARBOSA FILHO ME 15.800.960/0002-94 TERESINA PI 48610.013291/2016-10 GLP/SP0237375 MARLENE DE ARAUJO 25.270.102/0001-58 PINDORAMA SP GLP/RJ0237376 NOVO MUNDO COMERCIO DE GLP LTDA EPP 24.632.880/0001-87 NOVA IGUACU RJ 48610.013281/2016-84 GLP/SP0237377 R. DE A. PENA GOMES COMÉRCIO DE GÁS - ME 14.699.265/0004-87 SP 48610.013269/2016-70 GLP/SC0237378 REY DO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA EIRELI ME 16.946.726/0002-32 SAO FRANCISCO DO SUL SC 48610.012607/2016-56 GLP/PR0237379 ROMIRO J. DA SILVA - GAS - ME PRESIDENTE CASTELO BRANCO PR 48610.012704/2016-49 GLP/AL0237380 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS DA SILVA 23.334.885/0001-60 MATRIZ DE CAMARAGIBE AL 48610.012284/2016-09 GLP/SC0237381 SANNER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 00.140.489/0001-05 IOMERE SC GLP/SC0237382 SILMARA MARIA SZEMCZAK 0538933937 26.089.183/0001-57 MONTE CASTELO SC 48610.013289/2016-41 GLP/BA0237383 TEOFILANDIA COMERCIAL DE GÁS LTDA - ME 08.782.379/0006-55 CIPO BA 48610.013266/2016-36 Nº 1.393 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo ANTONIO WALDEMAR CARNEIRO MACHADO - ME 01.492.748/0004-64 RODRIGUES ALVES AC 48610.013223/2016-51 M. V. COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP 08.538.030/0007-53 MANAQUIRI AM 48610.004968/2016-29 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO, PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÃO Na Autorização nº 64, de 17/01/2013, publicada no DOU de 18/01/2013, seção 1, página 55, no art. 1º, onde se lê: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 350 m3/d e produção de etanol anidro de 350 m³/d", leia-se: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 700 m3/d e produção de etanol anidro de 700 m³/d". SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 23 de novembro de 2016 O SECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, torna público que a Diretoria Colegiada, na Reunião nº 864, de 10 de novembro de 2016, resolveu: Nº 1.394 - Aprovar, conforme a Resolução de Diretoria nº 918, de 10 de novembro de 2016, a Revisão do Plano de Desenvolvimento do Campo de Marlim Sul - Bacia de Campos (Contrato de Concessão nº 48000.003724/97-74), operado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, determinando que se cumpram as exigências constantes na Nota Técnica nº 174/2016/SDP e modificadas parcialmente pela Nota Técnica nº 215/2016/SDP. LEONARDO MONTEIRO CALDAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 - Not.70/2016 - R$ 18.376,44 RELAÇÃO N o- 79/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12 - Not.71/2016 - R$ 7.009,81. GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 6 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ana Lucia Daum Marvila - 896532/13 Andre Mendes da Silva me - 896348/15, 896350/15 Antônio c. da Silva Mármores e Granitos me - 896392/15 Carlos César Guterres có - 896332/13 Fabio Gering - 896285/15 Gracol Granitos Corumbá LTDA. - EPP. - 896312/15 Morro do Pilar Minerais S.A. - 896588/13, 896591/13, 896592/13, 896595/13, 896596/13, 896597/13, 896599/13, 896600/13, 896601/13, 896602/13, 896610/13 RELAÇÃO N o- 129/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.779/2012-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS-OF. N°1424/16 840.030/2012-MINERAÇÃO VALE DA LAGOA-OF. N°1423/16 840.505/2012-ANTONIO LISBOA BRANDÃO SIMAS-OF. N°1426/16 840.545/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°1413/16 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.079/2012-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LT D A 840.234/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 840.235/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 840.510/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.039/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA-AI N°303/16 840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-AI N°265/16 840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-AI N°266/16 840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-AI N°267/16 840.183/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI N°302/16 840.358/2012-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ-AI N°300/16 840.675/2012-CICERO BARRETTO COUTINHO DA SIL- VEIRA NETO-AI N°291/16 RELAÇÃO N o- 130/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.039/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA- AI N°215/16 840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- AI N°201/16 840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- AI N°202/16 840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP- AI N°203/16 840.183/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA- AI N°219/16 840.358/2012-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ- AI N°190/16 RELAÇÃO N o- 133/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.095/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1421/16 840.220/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°1422/16 840.221/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°1422/16 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.189/2016-MINERAÇÃO FLORESTA SA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.052/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.916/2016 840.057/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.921/2016 840.059/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°5.923/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.218/2016-JCBRITAS E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°036/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 26/07/2028 840.223/2016-LEANDRO VICENTE LIRA FERREIRA-Registro de Licença N°035/2016 de 04/11/2016-Vencimento em 22/07/2017