Processo minerário

840.220/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 280/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     4224 6427/2021 PE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

     DOU de 31/07/2020, na Relação 19/2020.

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6427/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°6.193/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 117

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/11/2016 Seção 1

   Página 50 do DOU de 24/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)