Página do DOU de 20/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 19 de maio de 2014 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, e na Resolução ANP nº 1, de 6 de janeiro de 2014, publicada em 7 de janeiro de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 658 BASF S.A. - CNPJ nº 48.539.407/0001-18 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001380/2014 - 71 EMGARD R&O ISO 320 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS. 16233 48600.001380/2014 - 71 EMGARD R&O ISO 460 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS. 16233 48600.001380/2014 - 71 EMGARD R&O ISO 150 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS. 16233 48600.001380/2014 - 71 EMGARD R&O ISO 680 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS. 16233 Nº 659 BF BIG FORTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 06.032.022/0001-10 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000987/2014 - 33 6100 SYNERGIE PLUS BF SAE 5W40 API SL/CF, ACEA A3/B4-10, VW 502 00/ 505 00, MB 229.3 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTO- RES DE CARROS DE PASSEIO. 13919 Nº 660 CASTROL BRASIL LTDA - CNPJ nº 33.194.978/0002-71 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000880/2014 - 95 MAGNATEC PROFES- SIONAL SAE 5W20 API SL, ILSAC GF-3, ACEA A1/B1(2008), FORD WSS M2C 925B, FORD WSS M2C 925A ÓLEO LUBRIFICANTE 12195 Nº 661 CHEMTURA INDUSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 68.392.844/0001-69 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000881/2014 - 30 REOLUBE HYD ISO 46 N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE FLUIDO HIDRÁULICO 16221 Nº 662 EVOLUB EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 03.477.131/0001-52 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001044/2014 - 28 EVOLUB HIPER SYNTE- CH SN SAE 5W30 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL, GNV E FLEX 16227 48600.001042/2014 - 39 EVOLUB ATF TIPO A SAE 20 TASA - ATF TIPO A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÃO AU- TOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRÁULICA 48600.001043/2014 - 83 EVOLUB COMPRESSOR ISO 100 N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA COMPRESSORES DE PISTÃO 16228 48600.001039/2014 - 15 EVOLUB HIDRAULICO AW ISO 32 DIN 51524 PT.2 (HLP) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁU- LICOS QUE OPEREM SOB CONDIÇÕES DE GRANDES TEMPERATURAS E PRESSÕES 11 4 4 3 48600.001039/2014 - 15 EVOLUB HIDRAULICO AW ISO 46 DIN 51524 PT.2 (HLP) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁU- LICOS QUE OPEREM SOB CONDIÇÕES DE GRANDES TEMPERATURAS E PRESSÕES 11 4 4 3 Nº 663 LS MTRON IND. DE MÁQUINAS AGRICULAS LTDA - CNPJ nº 13.677.964/0002-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001142/2014 - 65 ÓLEO DE MOTOR LS SAE 15W40 ACEA E2-96 ISSUE 5 (2007), ACEA B3-98 ISSUE 2 (2002), ACEA A2-96 ISSUE 3 (2002), API CH-4/SJ, MB 228.1, MAN 271, MTU TIPO 1, VOLVO VDS 2, MACK EO- M, CUMMINS CES 20076, CAT ECF1-A. ÓLEO LUBRIFICAN- TE MOTORES AUTOMOTIVOS MO- VIDOS A DIESEL 16224 Nº 664 PARTS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 02.322.453/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000988/2014 - 88 GARDEN 2T PI API TC ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2T DE MO- TOSSERRAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM. 16223 48600.000989/2014 - 22 GARDEN HI TECH 2T PI API TC ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2 T DE EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM 16222 Nº 665 PAX LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 51.866.804/0001-09 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000918/2014 - 20 GRAPAX PC BRANCA NLGI 2 N.A. GRAXA LUBRIFICANTE RECOMENDADO PARA APLICAÇÕES EM LOCAIS ÚMIDOS, AMBIENTES COM ATMOSFERA SALINA E PONTOS DE LUBRIFICAÇÃO EXPOSTO A INTEMPÉ- RIES, DESDE QUE A TEMPERATURA DE TRABALHO NÃO EXCEDA 60º C 48600.000924/2014 - 87 GRAPAX MP AZUL NLGI 2 N.A. GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS EM GERAL 48600.000922/2014 - 98 GRAPAX MP NÁUTICA NLGI 2 N.A. GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS NÁUTICOS E EQUI- PAMENTOS MECÂNICOS EM GERAL. 48600.000913/2014 - 05 GRAPAX CAG 2 - 5% GRAFITE NLGI 2 N.A. GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE ARTICULAÇÕES MECÂNICAS, CHAPAS DE DESLIZAMENTO DE BAIXA VELOCIDA- DE E PONTOS DE LUBRIFICAÇÃO EM GERAL. APLI- CAÇÕES TÍPICAS EM CABOS DE AÇO DE GUINDAS- TES, TRUQUES FERROVIÁRIOS E CORRENTES COR- REDIÇAS. Nº 666 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000787/2014 - 81 AC 5502BR ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL 48600.000786/2014 - 36 ZEUS 2 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 72/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 861.551/2010-AYRTON MARTINS DE RESENDE-Nos termos do despacho do Senhor do Procurador-Chefe quanto a NO- TA Nº 10/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, MANTENHO a Decisão de fls. 112, publicada no D.O.U. de 04/03/2013, que negou o pedido de reconsideração e manteve o indeferimento do requerimento de pesquisa. Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 870.926/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-Nos termos da manifestação do senhora Procuradora-Chefe Substituta, por meio da NOTA nº 392/2014/SC/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, e quanto ao PARECER nº 100/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, em consequência, AUTORIZO CONVERSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA EM PER- MISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA. 871.028/2012-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO-Nos termos da manifestação do senhora Procuradora-Chefe Substituta, por meio da NOTA nº 392/2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, e quanto ao PARECER nº 100/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, em consequência, AUTORIZO CONVERSÃO DE AU- TORIZAÇÃO DE PESQUISA EM PERMISSÃO DE LAVRA GA- RIMPEIRA. 871.039/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-Nos termos da manifestação do senhora Procuradora-Chefe Substituta, por meio da NOTA nº 392/2014/SC/PF- DNPM-DF/PGF/AGU, e quanto ao PARECER nº 100/2013-AB, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO o pedido formulado pelo interessado, em consequência, AUTORIZO CONVERSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA EM PER- MISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.472/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.474/2007-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 860.936/2006-EDILSON GALDINO ROCHA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 820.796/1987-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.586/1935-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita 840.149/1980-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- MINERIO DE OURO 886.156/2002-FEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-Água Mineral Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 860.684/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015 860.469/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015 860.626/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:26/11/2013-Término:26/11/2015 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)