Processo minerário

840.149/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°59959/2026

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2. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 318

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3. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários (1926)

     Credor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

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4. 20/05/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 20/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/05/2014 Seção 1

   Relação nº 72/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 04/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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