Página do DOU de 01/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n lativamente com suas atribuições de Diretor Econômico-Financeiro. Em seguida, o Presidente do Conselho passou ao Item 2 da pauta, referente à eleição do Diretor de Operação da Eletronorte, para complementação do período do mandato relativo ao triênio 2014/2017. Por recomendação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, acionista majoritário, por meio da CTA-PR-209/2016, datada de 05.05.2016, propôs o seguinte nome para compor a Diretoria Executiva da Eletronorte: WILLAMY MOREIRA FROTA, Diretor de Operação, em substituição a WADY CHARONE JÚNIOR. A proposta foi aprovada por unanimidade. É a seguinte a qualificação do eleito: WILLAMY MOREIRA FROTA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade RG nº 0421015-8 SSP/AM, e do CPF nº 077.141.652-00, residente e domiciliado à Alameda Austria 97, Ponta Negra, CEP: 69037-011 - Manaus - AM. A seguir foi emitida a seguinte deliberação: ITEM 2 - PROC. PSG- 0251/2016 - (APROVADO) RELATOR: Presidente JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES - DELIBERAÇÃO Nº 0056/2016 - ASSUNTO: Eleição do Diretor de Operação da Eletronorte para complementação do período remanescente do mandato relativo ao triênio 2014/2017. O Conselho de Administração da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, por proposição do seu Presidente e considerando: - a indicação da Controladora para composição da Diretoria Executiva da Empresa, conforme RES-266/2016, de 25.04.2016, e DEL- 077/2016, de 05.05.2016; - as atribuições estatutárias e regimental deste Conselho, DELIBEROU: Eleger o Sr. WILLAMY MOREIRA FROTA para exercer o cargo de Diretor de Operação da Empresa, para cumprir o período remanescente relativo ao mandato do triênio 2014/2017, a partir do dia 06.05.2016. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo suficiente à lavratura da Ata que vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos Conselheiros presentes. Brasília, 06 de maio de 2016. (Ass.) JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES, TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NE- TO, FLÁVIO JOSÉ ROMAN, MARISETE FÁTIMA DADALD PE- REIRA e MARCUS ANDRÉ SILVEIRA DE CERQUEIRA. Eu, ALLAN ARRUDA DE CASTRO, declaro, na qualidade de Secretário-Geral da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, que o presente texto é cópia integral e fiel da Ata transcrita à fl. 190 do "Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração" nº 13. REGISTRO E ARQUIVAMENTO NA JCDF SOB Nº 20160373280, em 24.05.2016. 860.494/2015-MARCOS HELOU-Registro de Licença N°77/2016 de 10/05/2016-Vencimento em 11/05/2017 860.566/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-Registro de Licença N°81/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 31/12/2019 860.567/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-Registro de Licença N°82/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 31/12/2019 860.568/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-Registro de Licença N°83/2016 de 11/05/2016-Vencimento em 31/12/2019 860.682/2015-EDWALDO PEIXOTO STIVAL-Registro de Licença N°78/2016 de 10/05/2016-Vencimento em INDETERMINA- DO 860.952/2015-LUCILEY ALVES ROSA-Registro de Licença N°76/2016 de 10/05/2016-Vencimento em 03/08/2017 861.062/2015-EURIVALDO LEMES DA SILVA-Registro de Licença N°79/2016 de 10/05/2016-Vencimento em 01/09/2019 861.154/2015-GLEBIS PEREIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°75/2016 de 10/05/2016-Vencimento em 25/09/2016 861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA LTDA-Registro de Licença N°84/2016 de 12/05/2016-Vencimento em 09/11/2016 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 860.247/2015-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.136/2015-OURO 7 MINERAÇÃO LTDA ME 861.156/2015-LEILA MARCELINO DA SILVA 861.178/2015-CLAUDIO LOBIANCO DE FIGUEIRA 861.195/2015-MUNICIPIO DE CACU 861.503/2015-SILVIO VENÂNCIO DOMINGOS 860.005/2016-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA 860.061/2016-MUNICÍPIO DE MAMBAÍ Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.299/2011-JOÃO BENTO PEREIRA NETO 862.758/2011-PEBINHA MATERIAIS PARA CONSTRU- CAO LTDA 860.587/2013-CARLA MARCIA LIMA VERDE BRITO 861.652/2013-GAE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA 860.137/2014-ETERSON ROSA LOPES 860.168/2014-FRANCISCO ANDRADE DE LIMA 861.106/2014-VILMO ANTONIO ORLANDO 860.482/2015-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA 860.483/2015-HELÚZIO CÉSAR JACINTO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.425/2013-LEONAM DE SOUZA RAMOS JUNIOR- Registro de Licença N°:134/2014 - Vencimento em 11/12/2016 860.684/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA- Registro de Licença N°:003/2014 - Vencimento em 30/03/2018 860.685/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA- Registro de Licença N°:004/2014 - Vencimento em 30/03/2018 860.686/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA- Registro de Licença N°:005/2014 - Vencimento em 30/03/2018 860.687/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA- Registro de Licença N°:006/2014 - Vencimento em 30/03/2018 860.688/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA- Registro de Licença N°:007/2014 - Vencimento em 30/03/2018 860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- Registro de Licença N°:217/2013 - Vencimento em 31/12/2016 861.078/2013-ADÃO ALBUQUERQUE BATISTA- Registro de Licença N°:214/2014 - Vencimento em 13/04/2017 861.096/2013-JOAO EVANGELISTA ROCHA JUNIOR- Registro de Licença N°:9/2014 - Vencimento em 26/11/2016 861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BOR- GES- Registro de Licença N°:149/2014 - Vencimento em 01/07/2016 861.335/2013-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:185/2014 - Vencimento em 26/06/2016 861.568/2013-NIVALDO JAIME PEIXOTO- Registro de Licença N°:124/2014 - Vencimento em 15/06/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.490/2002-MINERAÇÃO CERRADO LTDA 860.851/2005-D. M. CHUVA MARQUES & CIA LTDA 860.131/2009-MINERADORA GOIAS LTDA 861.825/2012-KELLY CRISTINA SANTANA SANCHES 860.616/2013-FRANCISCO CALZADA MACHADO 861.053/2013-MARCOS GUIMARÃES COUTINHO 861.412/2013-ADERI INÁCIO DA SILVEIRA 861.414/2013-LUCILEY ALVES ROSA 860.999/2014-REGINALDO HONORATO DE AMORIM 860.016/2015-JOSE RODRIGUES DE LEMOS Homologa renúncia do registro de Licença(784) 861.807/2012-CARVALHO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 862.342/2007- HABILITADOS os proponentes: DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO SERRA GRAN- DE S/A, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE : MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: EDIVAN DO CARMO GONTIJO SEVERINO. 861.445/2010- HABILITADOS os proponentes: DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: EDEM - EMPRESA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA, CLASSIFICADA EM SEGUN- DO LUGAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMÉRCIO S/A,E CLASSIFICADA EM TERCEIRO LU- GAR A PROPOSTA DE: MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 861.352/2013- HABILITADOS os proponentes: DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: SEBASTIÃO AVES DE PAULA, CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: CÍ- CERO GOMES DA COSTA NETO E CLASSIFICADA EM TER- CEIRO LUGAR A PROPOSTA DE: ERNANI ASSUNÇÃO FER- NANDES. e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 143/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.894/2002-VERA LIU MACOL GUISARD AGUIAR- OF. N°814/2016 860.562/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806/2016 860.562/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806/2016 860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO-OF. N°809/2016 861.298/2015-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°805/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.037/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°807/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.984/2014-TIAGO AMARO DE SOUZA- Área de 570,23 para 47,27-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.848/2003-SETA MINERAÇÃO LTDA 861.276/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.785/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 861.720/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.721/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 861.722/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 860.029/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.031/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.032/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.035/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 860.050/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 861.630/2013-RJ EXPLORAÇÃO MINERAL S A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.456/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°4073/2015 861.458/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°4075/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.327/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1740/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.319/2006-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. N°798/2016 861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°797/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.253/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°808/2016-60 dias 862.178/2005-OLAF WINKING-OF. N°804/2016-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.853/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagens: 500mL (mini, sport e transparente), 1,5L e 20L (sem gás) e 500mL (com gás).- HIDROLÂNDIA/GO 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L (sem gás).- NOVO GAMA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°824/2016 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL REFERENTE: Processo nº 48409.990675/2014 - 81 INTERESSADO: Departamento Nacional de Produção Mineral ASSUNTO : Desbloqueio de área do Complexo Lagunar Jacarepaguá, no Estado do Rio de Janeiro . Considerando o disposto no Decreto Estadual do Rio de Janeiro nº 42.840, de 14/02/2011 e de acordo com o despacho nº 1242/2015 - GAB/JPNS, constante às fls. 17 do processo nº 48409.990675/2014 - 81, usando da competência que confere o Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no D.O.U. de 03/02/2010 e a Portaria MME 247, de 08/04/2011, publicada no DOU de 11/04/2011, DETERMINO o DESBLOQUEIO na base de dados espaciais do DNPM, da área de 378,47ha (trezentos e setenta e oito hectares, quarenta e sete ares). referente ao processo DNPM nº 000.390/1957, correspondente ao Complexo Lagunar de Jacarepaguá - Lagoa de Marapendi, no Estado do Rio de Janeiro, cuja descrição do polígono encontra-se disponível no sitio do DNPM. A área desonerada ficará disponível para apresentação de propostas mediante a publicação de edital na seção 03 deste impresso. TELTON ELBER CORREA Interino SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 140/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.380/2008-PEQUI PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 860.381/2008-PEQUI PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 860.275/2015-BRAZ ALVES BUENO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADO- RA LTDA-OF. N°515/2016/DTM-GO Reitera exigência(366) 805.013/1974-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°514/2016/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADO- RA LTDA-OF. N°516/2016/DTM-GO Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.712/2014-VANDERLEI RESENDE SILVA-Registro de Licença N°80/2016 de 10/05/2016-Vencimento em INDETERMINA- DO