SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 16/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 344/2014 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 831.619/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA (CNPJ:25.780.594/0001-21) 830.790/2011-RENATO VIEGAS DA SILVEIRA (CPF:027.173.376-44) e RODRIGO CAMARGOS DE MAGA- LHÃES PINTO(CPF:238.663.736-00) Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 832.932/2009-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA (CNPJ:18.886.836/0001-09) No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 832.720/2007- HABILITADOS os proponentes: CBM EM- PRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA (CNPJ:13.933.607/0001-76-Juntada nº48403-000243/2012-90) e CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA (CNPJ:13.933.607/0001-76 - Juntada nº48403-000244/2012-34) e INABILITADOS os proponentes: Nenhum 832.721/2007- HABILITADOS os proponentes: CBM EM- PRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA (CNPJ:13.933.607/0001-76-Juntada nº48403-012108/2012-97) e CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA (CNPJ:13.933.607/0001-76 - Juntada nº48403-012109/2012-31) e INABILITADOS os proponentes: Nenhum 831.619/2008- HABILITADOS os proponentes: SIDERÚR- GICA SANTO ANTÔNIO LTDA- CNPJ:20.148.953/0001-09 e INABILITADOS os proponentes: FRANCISCO XAVIER FRANÇA (CNPJ:25.780.594/0001-21) 832.932/2009- HABILITADOS os proponentes: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA RUAS (CPF:422.414.647-91) e INABI- LITADOS os proponentes: MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ( CNPJ:18.886.836/0001-09) 830.790/2011- HABILITADOS os proponentes: P.C. MI- NERAÇÃO LTDA(CNPJ:19.827.831/0001-60 - juntada nº48403- 016599/2012-45) e P.C. MINERAÇÃO LTDA - (CNPJ:19.827.831/0001-60-juntada nº48403-016601/2012-86) e INABILITADOS os proponentes: RENATO VIEGAS DA SILVEI- RA(CPF 027.173.376-44) e RODRIGO CAMARGOS DE MAGA- LHÃES PINTO (CPF 238.663.736-00) RELAÇÃO N o- 422/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 834.379/2007-FLÁVIO GRISI -PF - CPF:786.253.438-72- Substância Aprovada:Minério de Ferro 834.724/2007-GERDAU AÇOMINAS SA- CNPJ:17.227.422/0001-05- Área de 76,96 ha- Substância Aprovada:Minério de Ferro 834.773/2007-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-CNPJ:10.375.506/0001-39 - Área de 623,9 ha.- Substância Aprovada:Minério de Ferro e Dolomito Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 834.379/2007-Carlito Faria - PF - EDITAL N° 451/2012 - Publicado DOU de 06/08/2012 RELAÇÃO N o- 452/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.- OF. N°1358/14-FISC 832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME-OF. N°875/14-FISC 832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-OF. N°1067/14-FISC 833.024/2009-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°130/14- ERPC 833.912/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. 833.374/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. RELAÇÃO N o- 453/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.560/2007-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCA- ÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.-OF. N°862/14-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 831.560/2007-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCA- ÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. RELAÇÃO N o- 454/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.898/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°1066/14-FISC 834.394/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1068/14-FISC 832.492/2009-MINERAÇÃO FERREIRA ALVES LTDA- OF. N°1063/14-FISC 831.566/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°1070/14-FISC 831.568/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°1071/14-FISC 831.570/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°1072/14-FISC 834.980/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°1073/14-FISC 834.981/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°1074/14-FISC 830.256/2011-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1090/14-FISC 832.620/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIEN- TE ASSESSORIA LTDA-OF. N°1084/14-FISC RELAÇÃO N o- 455/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.382/1999-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA. 832.226/1999-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE AL- MEIDA ME 831.017/2001-FERNANDO SILVA DE MIRANDA CAR- VLAHO 830.655/2002-FRANQUARTZO LTDA 832.017/2002-MINERAÇÃO ANDORINHA LTDA. - M.E. 830.313/2003-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA 831.566/2003-GEORGIMAR FERREIRA 832.677/2010-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME RELAÇÃO N o- 456/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 836.843/1994-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 830.681/2005-VALE S A 830.707/2005-VALE S A 830.725/2005-VALE S A 830.726/2005-VALE S A 830.731/2005-VALE S A 830.733/2005-VALE S A 832.048/2006-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME 832.841/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 832.845/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 833.279/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.280/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.283/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.323/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.314/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.321/2008-VALE S A 832.638/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA 832.639/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA 832.640/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA 832.641/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA 832.520/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.781/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.782/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.795/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.872/2010-COSTA E VITA LTDA 833.362/2010-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LA- VRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA 833.481/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA 833.603/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.825/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 833.826/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 833.829/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 833.832/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 833.836/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 833.913/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 834.004/2010-ADJALME DE JESUS CHAVES 834.044/2010-PETRUS MINERAÇÃO LTDA. 834.077/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.078/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 834.169/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 834.341/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.342/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.344/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.345/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.347/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.350/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.351/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.352/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.411/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A . 834.471/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A . 834.474/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A . 834.476/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A . 834.860/2010-VALE S A 830.166/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA 830.168/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA 830.169/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA 830.565/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 831.714/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 832.504/2011-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 832.507/2011-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 832.878/2011-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO RELAÇÃO N o- 457/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.728/2005-VALE S A 833.259/2005-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 832.409/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 832.410/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 832.411/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 832.412/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 832.413/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 832.432/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 832.840/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 832.957/2007-RUBENS SILVA GOMES 833.331/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.780/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.830/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 833.835/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 833.843/2010-GABRIEL CLAUDIO DE SALES 834.343/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.346/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 834.348/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA 830.165/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA 830.167/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA 832.506/2011-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 831.297/2012-GIACAMPOS DIAMOND LTDA RELAÇÃO N o- 458/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.738/2006-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- OF. N°2964/13-FISC RELAÇÃO N o- 459/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.666/2005-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES 833.430/2010-PEROBAS LTDA 834.869/2010-JOSÉ LUIZ DOS REIS RELAÇÃO N o- 460/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.999/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Alvará n°parte 11.177/2010 - Cessionario:832.924/2013-PAU- LO ALVES BARROZO ME- CPF ou CNPJ 18.117.985/0001-03 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.712/2009-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.399/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°67/14 - CESD e Apache Mineração Ltda ME 830.901/2008-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°69/14-CESD e Panamérica Granitos Ltda 830.902/2008-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. N°69/14-CESD e Panamérica Granitos Ltda 832.858/2008-RENATA DE FREITAS OSÓRIO AARÃO- OF. N°68/14-CESD e Global Adonai Mineração Ltda 834.276/2010-NADSON TORRES SARMENTO-OF. N°62/14-CESD e M.Calixto Mineração e Invest. Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.579/1986-GERALDO MACHADO- Cessionário:AREIA RIO MANSO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.452.995/0001-07- Alvará n°18009/2008 832.139/2004-DJALMA RIBEIRO ALVES- Cessionário:CONSTRUTORA CAVI LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.001.167/0001-70- Alvará n°8571/2004