DESPACHO Nº 1.620, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 28/12/2017

. GLP/BA0177981 LOPES LEMOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 00.231.792/0002-96 48610.005647/2009-12 . 001/GLP/RS0008053 MIRIAN GISELE MARQUES RODRIGUES 03.606.884/0001-10 48610.006674/2006-61 . GLP/BA0203688 NELLO DE AGUIAR FERRARI & CIA LTDA. 12.330.263/0001-48 48610.017445/2010-57 . GLP/BA0216496 NOELSON DE JESUS EVANGELISTA 10.944.454/0001-74 48610.008368/2012-14 . GLP/RN0229966 OTACIANA LACERDA DA SILVA 70146773497 17.504.206/0001-51 48610.006008/2015-12 . 001/GLP/BA0004918 QUALICOMBUSTÍVEIS ABASTECIMENTOS E SERVI- ÇOS LTDA. 03.220.255/0003-10 48610.005777/2005-21 . GLP/BA0218495 ROCHA & SANTANA LTDA - ME 16.957.302/0001-92 48610.013787/2012-60 . GLP/BA0185584 RUTE EVA KNOPF MENEZES 10.832.976/0001-84 48610.005161/2010-18 . 001/GLP/BA0020351 SÃO CAETANO GÁS LTDA. 48610.003664/2008-34 . 001/GLP/BA0020409 SUPERMERCADO CSM LTDA 02.284.660/0001-77 48610.003709/2008-71 . GLP/BA0177093 ZERILDA BRAGA PINHEIRO LESSA DAS VIRGENS 09.077.248/0001-25 48610.002480/2009-38 MARIA INES SOUZA DESPACHO Nº 1.620, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e ANP n.º 116, de 25 de maio de 2010, e o que consta do processo n.º 48610.201115/2017-14, cancela a Autorização ANP nº 15, DOU de 14/01/2014, da PENTOSIN DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 04.612.551/0001-67, a pedido da mesma. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DESPACHO Nº 1.621, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e ANP n.º 116, de 25 de maio de 2010, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.201162/2017-68, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço listados a seguir. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. . CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.452.651/0006-90 . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 02.431.337/0004-21 . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 ZEMA CIA. DE PETRÓLEO LTDA. 00.647.154/0009-27 . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 RM PETRÓLEO S.A. 04.414.127/0001-08 DESPACHO Nº 1.622, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e ANP n.º 116, de 25 de maio de 2010, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.201162/2017-68, torna pública a homologação dos contratos de carregamento listados a seguir. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. . CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA . PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0050-37 LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.083.568/0002-67 . PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/009-06 LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. 01.083.568/0001-01 ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVA- DOS DE PETRÓLEO LTDA. 02.924.588/0002-86 . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA. . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. 01.466.091/0005-41 . STOLTHAVEN SANTOS LTDA. 51.979.359/0001-93 TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 01.452.651/0003-47 . T LIQ LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. 19.924.788/0001-50 TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.759.383/0007-95 . SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 00.942.246/0002-63 PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL LTDA 02.123.223/0001-71 . T LIQ LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. 19.924.788/0001-50 TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.759.383/0010-90 . T LIQ LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. 19.924.788/0001-50 TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 05.759.383/0014-14 . TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.136.600/0001-44 BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LT D A . 13.485.658/0001-82 . TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.136.600/0001-44 REALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. . TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.136.600/0001-44 FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. . TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA. 01.136.600/0001-44 VETOR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 04.677.033/0004-74 ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 938, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERI- VADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 64 de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n.º 48610.014151/2017-40 e considerando os requisitos estabelecidos na Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007 e publicada em 10 de dezembro de 2007, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Natural Gás Distribuidora de Gás Comprimido Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº: 06.032.959/0001-95, autorizada a realizar a atividade de distribuição de gás natural comprimido (GNC) a granel em todo o território nacional. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de distribuição de gás natural comprimido (GNC) a granel, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 267/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.472/2012-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Cessionário:Impart Consultoria e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 19.396.921/0001-43- Alvará n°8.352/2015 860.473/2012-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Cessionário:Impart Consultoria e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 19.396.921/0001-43- Alvará n°8.353/2015 860.474/2012-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Cessionário:Impart Consultoria e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 19.396.921/0001-43- Alvará n°10.052/2015 860.475/2012-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Cessionário:Impart Consultoria e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 19.396.921/0001-43- Alvará n°10.053/2015 860.502/2012-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA- Cessionário:Impart Consultoria e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 19.396.921/0001-43- Alvará n°8.365/2015 860.635/2015-AMARILDO ALVES MACIEL- Cessionário:Distribuidora de Areia Rio Pilões Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.431.553/0001-73- Alvará n°7.005/2015 861.372/2016-SEBASTIÃO DE SOUZA REIS- Cessionário:S e J Mineração de Granitos e Diamantes Ltda Me- CPF ou CNPJ 27.427.364/0001-09- Alvará n°2.951/2017 860.207/2017-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- Cessionário:Fertiliza Agro Negócios Ltda- CPF ou CNPJ 03.457.004/0001-91- Alvará n°5.244/2017 860.240/2017-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME- Cessionário:Tr Representação Ltda Me- CPF ou CNPJ 05.045.148/0001-66- Alvará n°4.854/2017 860.367/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- Cessionário:New Stones Sondagem e Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°7.516/2017 860.439/2017-CRISTAL MINERADORA E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:Mineração Marianelli Ltda- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°8.488/2017 860.749/2017-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PI- NHEIRO- Cessionário:Tales de Melo- CPF ou CNPJ 193.824.131-20- Alvará n°7.548/2017 860.750/2017-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PI- NHEIRO- Cessionário:Tales de Melo- CPF ou CNPJ 193.824.131-20- Alvará n°7.549/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.943/1991-THOMAZ ZUZARTE ADORNO NETO- Cessionário:Floro José Brandão- CNPJ 435.076.461-53- PLG n°029/2006 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.643/2012-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR- Alvará n° 5.996/2012 - Cessionário: Líder Distribuidora de Areia Ltda- CNPJ 07.151.296/0001-90 860.503/2014-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Disponibilidade n° Edital 002/2014 - Cessionário: Mineradora Santa Bárbara Ltda Me- CNPJ 16.842.764/0001-64 860.881/2014-BIOFORTE MINERACAO E EMPREEN- DIMENTOS EIRELI ME- Alvará n° 15.029/2011 (861.551/2011) - Cessionário: Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda- CNPJ 05.778.572/0001-10 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 152/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.354/2015-LUCIANO ALFRADIQUE DA CUNHA 890.150/2017-AREAL BASTOS DE BARROS LTDA ME 890.374/2017-PANAYOTIS GEORGES AGORIANITIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.020/1999-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°3.2542017/DGTM 890.278/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA-OF. N°3.176/2017/DGTM 890.279/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA-OF. N°3.175/2017/DGTM 890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.2592017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°3.204/2017/DGTM-60 dias 890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°3.200/2017/DGTM-60 dias 890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA- OF. N°3.265/2017/DGTM-60 dias 890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°3.197/2017/DGTM-60 dias 890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.297/2017/DGTM-60 dias