Processo minerário

890.278/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°390/2018/DGTM/DNPM/RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3.176/2017/DGTM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)