Página do DOU de 12/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 1 8 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.481/2011-ANA MARIA PETERMANN MARREGA 826.493/2011-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.625/2003-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1508/2010 826.426/2009-CÉZAR AUGUSTO CAVALLI-OF. 826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-OF. 826.424/2011-ROSANGELA RIVABEM BELNIAK TRE- VISAN-OF. N°1533/2011 826.489/2011-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. 826.522/2011-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. 826.527/2011-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1530/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1110/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.085/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°13.054/2008 - Cessionario:826.641/2011-AREIAL DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.390/2000-AGOSTINHO FRANCO-OF. N°1506/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.337/2011-SANDRO ROGERIO BAGGIO- Cessionário:M.M.L. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 14.085.214/0001-12- Alvará n°11.510/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.433/2003-EXCOLIN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 274,33 HA para 19,30 HA-AREIA E AR- GILA 826.388/2007-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA- Área de 346,77 HA para 203,26 HA-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.476/1998-GILSON RENATO RINK 826.446/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.733/2005-BRITAMIX MANUFATURADO DE CON- CRETO LTDA. 826.274/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.136/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1507/2011 826.087/1993-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA ME-OF. N°1501/2011 826.847/1994-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. 826.238/1998-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. 826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. 826.486/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.075/1988-AGOSTINHO FRANCO - ME-OF. N°1293/2006-180 dias 826.295/1995-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°1298/2008-180 dias 826.287/1997-AUSTÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°370/2007-180 dias 826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1256/2008-180 dias 826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- OF. N°1600/2009-180 dias 826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1029/2008-180 dias 826.414/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°410/2007-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. 826.486/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. 826.453/2003-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1517/2011 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 826.616/2006-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 826.304/2009-MARLEI SALETE DRESCH-OF. N°296/2010 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 848.013/2004-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°174/2008 ROGER GARIBALDI MIRANDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 56, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos § 2º e 3º do art. 3º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve: Art. 1o Republicar, com alterações, os anexos I e II da Portaria nº 10, de 15 de março de 2011. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AFONSO FLORENCE ANEXO I R$ 1,00 ATÉ JUN ATÉ DEZ SECRETARIA EXECUTIVA 229.000 417.000 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA 106.795 174.360 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO ACRE 13.780 31.965 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE ALAGOAS 20.670 9.658 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAPÁ 6.890 10.000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS 2 4 . 11 5 71.164 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DA BAHIA 34.450 19.371 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO CEARÁ 27.560 101.907 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6.890 39.362 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE GOIÁS 20.670 15.205 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO 34.450 25.451 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MATO GROSSO 34.450 106.713 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MATO GROSSO SUL 20.670 18.973 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS 17.225 59.049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO PARÁ 34.450 53.351 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DA PARAIBA 17.225 39.883 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO PARANÁ 17.225 48.624 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO 20.670 35.225 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO PIAUI 20.670 34.006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6.890 16.345 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20.670 23.636 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 6.890 29.834 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA 20.670 3 6 . 11 8 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE RORAIMA 6.890 14.534 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SANTA CATARINA 6.890 30.445 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO 10.335 22.898 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO SERGIPE 13.780 19.141 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS 20.670 37.869 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SANTARÉM/PA 34.450 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM MARABÁ/PA 27.560 43.709 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO/PE 20.670 73.878 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO 13.780 30.237 TO TA L 918.000 1.808.000 Inclui as despesas relativas às subfunções 092, 125, 181, 182, 183, 304, 305, 603, 604, 665, exceto créditos extraordinários e recursos de doações e de convênios. Ministério do Desenvolvimento Agrário .