DESPACHO Nº 2.719, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091100084 Seção 1 DESPACHO Nº 2.719, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.027219/2025-16, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG3 de 7.000,00 kW cada, UG4, de 2.600,00 kW, e UG5, de 400,00 kW, totalizando 24.000,00 kW de capacidade instalada, da PCH Pira, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.SC.034669- 1.01, localizada no município de Ipira no estado de Santa Catarina, de titularidade da Ipira Energia S.A, para início da operação comercial a partir de 10 de setembro de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.720, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.027090/2025-38, decide: liberar a unidade geradora UG01 a UG165, de 298,00 kW cada, totalizando 49.110,00 de capacidade instalada, da UFV Mauriti 1, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS. CE.038364-3.01, localizada no município de Mauriti no estado do Ceará, de titularidade da Sunco Energy Brasil Mauriti 10 Participações Societárias Ltda., para início da operação comercial a partir de 10 de setembro de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.721, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.027358/2025-31, decide: liberar a unidade geradora UG01 a UG05, de 100,00 kW cada, totalizando 500,00 kW de potência total instalada, da UFV Perim CD Cachoeiro, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.ES.075236-3.01, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim no estado de Espírito Santo, de titularidade da Osvaldo Perim Supermercados LTDA., para início da operação em teste a partir de 10 de setembro de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.722, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.027336/2025-71, decide: liberar a nova unidade geradora UG9, de 5.400,00 kW, em substituição a duas antigas unidades geradoras desativadas, da EOL Asa Branca III, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.030548-0.01, localizada no município de Parazinho no estado de Rio Grande do Norte, de titularidade da Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 10 de setembro de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.723, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.027669/2025-09, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG10, de 250,00 kW cada, totalizando 2.500,00 kW de capacidade instalada, da UFV Usina Fotovoltaica 2 (UFV Fazenda SJC 2), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.075435-8.01, localizada no município de Aparecida no estado de São Paulo, de titularidade da Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, para início da operação comercial a partir de 10 de setembro de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.724, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.027678/2025-91, decide: liberar a unidade geradora UG01 a UG10, de 250,00 kW cada, totalizando 2.500,00 kW de capacidade instalada, da UFV Usina Fotovoltaica 1 (UFV Fazenda SJC 1), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.075434-0.01, localizada no município de Aparecida no estado de São Paulo, de titularidade da Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, para início da operação comercial a partir de 10 de setembro de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 248/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER-ALVARÁ N° 1680/2018 Publicado DOU de 07/02/2018- Onde se lê: "... : ... numa área de 1786,33 ha ..." - Leia-se:"... numa área de 1246,09 ha ..." ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 249/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.318/2025 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6109/2025 - Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025 866.317/2025 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6108/2025 - Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025 867.183/2024 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6104/2025 - Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025 867.182/2024 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6103/2025 - Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025 867.181/2024 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6102/2025 - Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025 867.180/2024 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6101/2025 - Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025 867.179/2024 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6100/2025 - Destacado do Processo 866.792/2024 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025 867.178/2024 - M.N. WEBER MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 6099/2025 - Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025 866.314/2025 - MARCIR NOBERTO WEBER - ALVARÁ Nº 6105/2025 - Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025 866.315/2025 - MARCIR NOBERTO WEBER - ALVARÁ Nº 6106/2025 - Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025 866.316/2025 - MARCIR NOBERTO WEBER - ALVARÁ Nº 6107/2025 - Destacado do Processo 866.792/2017 - ALVARÁ Nº 1680/2018 - Vencimento em 14/09/2025 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta D ES P AC H O Relação nº 250/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.723/2018-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA 866.422/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 867.254/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA 867.575/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 866.727/2022-PEDREIRA BRANDAO LTDA 866.815/2020-FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA 866.817/2020-FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA 866.818/2020-FRANCISCO GOLBERY ALBUQUERQUE COSTA 866.676/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA 866.677/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA 867.491/2021-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA 867.508/2021-EDUARDO RABELO DE MIRANDA 867.574/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 867.586/2021-EDIMILSON ALVES PEREIRA 866.410/2022-BR MANGANES E MINERACAO LTDA 866.865/2022-NERIO ROSA BRANDAO 866.052/2023-AXEL REE LTDA 866.054/2023-AXEL REE LTDA 866.055/2023-AXEL REE LTDA 866.091/2023-PEDREIRA BRANDAO LTDA ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 433/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.764/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Área de 1095,33 ha para 1.007,65 ha.-Diamante (gema), Areia e Cascalho (construção civil)-Douradoquara/ Grupiara e Monte Carmelo/MG 830.293/2019-VALORIZA FOMENTO MERCANTIL LTDA- Área de 227,16 ha para 44,61 ha-Areia (construção civil)-Abadia dos Dourados e Douradoquara/MG 831.852/2016-ROCHAGRAN MINERACAO LTDA- Área de 366,04 ha para 352,12 ha .-GRANITO - (Uso: Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.465/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°8780/2022 831.346/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°8789/2022 830.468/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°8781/2022 830.504/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°8580/2022 831.348/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°8791/2022 831.347/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°8790/2022 831.334/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°8788/2022 831.349/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°8792/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.779/2016-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°35501/2025/UAMC- MG/ANM 832.288/2016-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°35511/2025/UAMC- MG/ANM 830.163/2019-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°35658/2025/UAMC- MG/ANM 830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME-OF. N°32601/2025/UAGV-MG/ANM e OF.Nº 32984/2025/UAGV-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.656/2021-CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-Gnaisse (revestimento)-Água Boa/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.595/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.525/2021-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°1961/2024/UAGV-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.932230/2024-16. 830.425/2018-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°1929/2024/UAGV-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.932216/2024-12