Processo minerário

830.163/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2020 e 11/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2020 Seção 1

   Resolução nº 1/2019 da ANM e normativos supervenientes sobre o mesmo tema. — página do DOU de 04/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 14/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 11/09/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.719, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/09/2025

   • Alvará de Pesquisa

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