ALVARÁ Nº 5.458, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 03/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080300076 Seção 1 de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830968/2022-88-WALLACE ALMEIDA CALDAS (Documento SEI: 4626712) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.458, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830986/2022-60-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 4626626) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.460, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815118/2022-11-Flávio Henrique Barboza Borges (Documento SEI: 4626685) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.463, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870568/2022-14-SS EVO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 4626770) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.462, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830965/2022-44-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 4626762) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.465, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48074.878017/2022-51-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 4626924) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.464, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870567/2022-61-ELAINE PINAFFO PEREIRA (Documento SEI: 4626779) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.466, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870994/2022-40-KAATENA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E INSUMOS LTDA (Documento SEI: 4629269) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.467, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870993/2022-03-VIA STONE MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 4629336) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858079/2022-67-Antonio Da Justa Feijão (Documento SEI: 4619977) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858075/2022-89-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA (Documento SEI: 4619474) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858082/2022-81-TERRAMAR LTDA (Documento SEI: 4619989) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 36/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.298/2022-RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES-Indefiro requerimento protocolado por terceiro interessado em 04/06/2022. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 52/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA- Alvará n°6.030/2019 - Cessionario:-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI- CPF ou CNPJ 28.523.388/0001-24 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.994/1987-PEDREIRA DUTRA LTDA- Portaria de Lavra nº 400/94- Cessionário:Francisco Iudice Neto- CNPJ 628.532.798-04 818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA- Portaria de Lavra nº 281/2000- Cessionário:Francisco Iudice Neto- CNPJ 628.532.798-04 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 79/2022 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: União Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº 002.727/1951 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 97/1989 Exequente: União Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Processo nº 813.914/1973 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - Portaria de Lavra Nº 1597/1980 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 80/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5518/2022-820.444/2020-ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- 5519/2022-820.503/2020-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- 5520/2022-820.778/2021-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- 5521/2022-820.869/2021-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.- 5522/2022-820.117/2022-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN- 5523/2022-820.151/2022-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- 5524/2022-820.153/2022-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- 5525/2022-820.157/2022-DORIVAL APARECIDO JAMBERA JUNIOR- 5526/2022-820.160/2022-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LT DA - O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5527/2022-820.868/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA- 5528/2022-820.894/2021-MARCO FABIO SPINELLI- 5529/2022-820.088/2022-MINERAÇÃO IPIRANGA PEDRA E AREIA LTDA.- 5530/2022-820.089/2022-MARCIO EDUARDO BENELLI- 5532/2022-820.097/2022-MARIA INES TEIXEIRA DE SOUZA- 5533/2022-820.100/2022-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- 5534/2022-820.118/2022-FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI- 5535/2022-820.119/2022-FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI- 5536/2022-820.120/2022-FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI- 5537/2022-820.121/2022-FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI- 5538/2022-820.122/2022-RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA- 5539/2022-820.136/2022-SANTIAGO DA SILVA- 5540/2022-820.141/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- 5541/2022-820.143/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- 5542/2022-820.144/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- 5543/2022-820.145/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- 5544/2022-820.148/2022-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- 5545/2022-820.158/2022-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- 5531/2022-820.095/2022-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO